| 25/06/2018 | | DECRETO Nº 023/2018, 25 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/06/2018 | | DECRETO Nº 022/2018, 21 de junho de 2018 - Fica revogado o DECRETO Nº 019/2018, 28 de maio de 2018 que dispõe sobre a Situação Excepcional de Emergência (SE) no Município de Ruy Barbosa e que instalou o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
| Não | |
| 19/06/2018 | | DECRETO Nº 021/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 19/06/2018 | | PORTARIAS Nº 66/2018 À 71/2018. | Não | |
| 18/06/2018 | | PORTARIAS Nº 64/2018 E 65/2018. | Não | |
| 14/06/2018 | | DECRETO Nº 020/2018, 14 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 05/06/2018 | | LEI Nº 011/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 28/05/2018 | | DECRETO Nº 019/2018, 28 DE MAIO DE 2018 - “FICA DECRETADA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA (SE) NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA; INSTALA O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 25/05/2018 | | DECRETOS Nº 015, 016, 017 E 018/2018. | Não | |
| 24/05/2018 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES Nº 143/2018. | Não | |
| 22/05/2018 | | ERRATA A PORTARIA N.º 61/2018, 16 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 22/05/2018 | | PORTARIAS Nº 62/2017 E 63/2018. | Não | |
| 18/05/2018 | | EDITAL DE LEILÃO N° 001/2018. | Não | |
| 18/05/2018 | | LEI Nº 10/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 17/05/2018 | | ERRATA AO ANEXO DA LEI 09/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 16/05/2018 | | PORTARIAS Nº 58/2018 À 61/2018. | Não | |
| 14/05/2018 | | LEI Nº 09/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 14/05/2018 | | PORTARIA Nº 057/2018, 14 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 003/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.” | Não | |
| 10/05/2018 | | PORTARIA Nº 056/2018, 10 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 003/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.” | Não | |
| 02/05/2018 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 142/2018 - PORTARIA MUNICIPAL. | Não | |
| 02/05/2018 | | PORTARIA N.º 51/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 52/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 53/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 54/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 55/2018, 02 DE MAIO 2018. | Não | |
| 02/05/2018 | | PORTARIA N.º 45/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 46/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 47/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 48/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 49/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 50/2018, 02 DE MAIO 2018. | Não | |
| 02/05/2018 | | PORTARIA N.º 40/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 41/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 42/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 43/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 44/2018, 02 DE MAIO 2018. | Não | |
| 02/05/2018 | | PORTARIA Nº 35/2018, 02 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 36/2018, 02 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 37/2018, 02 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 38/2018, 02 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 39/2018, 02 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 27/04/2018 | | EDITAL Nº 003/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. | Não | |
| 26/04/2018 | | PORTARIA Nº 34/2018, 26 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LAURITA ALMEIDA PEDREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/04/2018 | | DECRETO Nº 014/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 25/04/2018 | | DECRETO Nº 013/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2018 QUE RETIFICA O EDITAL 001/2008, QUE DISPÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/04/2018 | | EDITAL Nº 001/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO." | Não | |
| 23/04/2018 | | DECRETO Nº 012/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - "Dispõe sobre a reabertura do mercado municipal, e dá outras providências." | Não | |
| 10/04/2018 | | DECRETO Nº 011/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 06/04/2018 | | PORTARIAS Nº 032 E 033/2018. | Não | |
| 03/04/2018 | | DECRETO Nº 010/2018 DE 03 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE E PUBLICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A VISTA DA POPULAÇÃO EM GERAL, ONDE A MESMA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, NO LINK E-TCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/04/2018 | | DECRETO Nº 009/2018 | Não | |
| 27/03/2018 | | LEI Nº 007/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E LEI Nº 008/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 26/03/2018 | | PORTARIA Nº 031/2018, 26 DE MARÇO DE 2018
“DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS POR PARTE DO SETOR PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEUS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/03/2018 | | PORTARIA N.º 30/2018, 23 DE MARÇO DE 2018.
“NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/03/2018 | | PORTARIA Nº 27/2018, 21 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 28/2018, 21 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 29/2018, 21 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 20/03/2018 | | LEI Nº 006/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | Não | |
| 20/03/2018 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 139/2018. | Não | |
| 15/03/2018 | | PORTARIA Nº 24/2018, 15 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 25/2018, 15 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 26/2018, 15 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 08/03/2018 | | LEI N° 05/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/03/2018 | | PORTARIA Nº 19/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 20/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 21/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 22/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 23/2018, 05 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 02/03/2018 | | LEI Nº 02/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 03/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 04/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 23/02/2018 | | PORTARIA Nº 17/2018, 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 18/2018, 23 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 22/02/2018 | | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 138/2018. | Não | |
| 22/02/2018 | | PORTARIA Nº 14/2018, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES DO QUADRO DE DIRETORAS E VICE-DIRETORAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 14/2018, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES DO QUADRO DE DIRETORAS E VICE-DIRETORAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 16/2018, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ELIANA DE JESUS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 22/02/2018 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES Nº 136/2018. | Não | |
| 15/02/2018 | | PORTARIA Nº 002/2018, 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 004/2018, 09 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 07/02/2018 | | DECRETO Nº 008/2018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 12/02/2018, SEGUNDA-FEIRA E 14/02/2018, QUARTA-FEIRA, EXCETO PARA SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E IMPRESCINDÍVEIS À COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/02/2018 | | LEI Nº 001/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E A QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A- EMBASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/02/2018 | | PORTARIA Nº 12/2018, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JOSELICE PINHEIRO DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 13/2018, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. WALDIR DOS REIS PEDREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/02/2018 | | DECRETO Nº 007/2018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 006/2018 QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/02/2018 | | DECRETO Nº 006/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/02/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº. 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N.º 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/01/2018 | | REPUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL. | Sim | |
| 30/01/2018 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES Nº 134/2018. | Não | |
| 30/01/2018 | | PORTARIA Nº 09/2018, 30 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 10/2018, 30 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 11/2018, 30 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 30/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº01/2018. | Não | |
| 19/01/2018 | | DECRETO N.º 01/2018, 19 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 02/2018, 19 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 03/2018, 19 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |