PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/04/2026RESOLUÇAO Nº. 002/2026,15 de abril de 2026.Não
23/04/2026RESOLUÇÃO Nº 02/2026Não
22/04/2026PORTARIA Nº 033/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCELO SOUSA SILVA, COMO ASSESSOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/04/2026 EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO EM 20-03-2026.Não
16/04/2026PORTARIA Nº 032/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026.Não
16/04/2026DECRETO Nº022/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026Não
16/04/2026 LEI MUNICIPAL Nº 017/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026.Não
15/04/2026LEI MUNICIPAL N.º 016, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
15/04/2026DECRETO N.º 021/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026.Não
15/04/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
13/04/2026PORTARIA Nº 031, DE 13 DE ABRIL DE 2026.Não
13/04/2026LEI MUNICIPAL Nº 015/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO TAPIRAIPE DE CAROLINA MASCARENHAS LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."Não
13/04/2026RESOLUÇÃO Nº 04 APROVAÇÃO DO PLANO DE INPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
09/04/2026DECRETO Nº020/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA SILVA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/04/2026PORTARIA Nº 030 DE 09 DE ABRIL DE 2026 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
07/04/2026PORTARIA Nº 029 DE 07 DE ABRIL DE 2026.Não
06/04/2026LICENÇA AMBIENTAL Nº019/2026.Não
06/04/2026DECRETO Nº019/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026.Não
01/04/2026RESOLUÇÃO Nº 003/2026Não
30/03/2026DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICONão
30/03/2026DECRETO Nº 018/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026Não
27/03/2026PORTARIA Nº 028/2026, de 27 de março 2026.Não
27/03/2026DECRETO Nº 017/2026 DE 26 DE MARÇO DE 2026Não
23/03/2026ERRATA AO AVISO DE CONVOCAÇÃONão
23/03/2026 DECRETO Nº 016/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026Não
23/03/2026 DECRETO Nº 015/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026Não
20/03/2026 PORTARIA Nº 027 DE 20 DE MARÇO DE 2026.Não
20/03/2026 PORTARIA Nº 026 DE 20 DE MARÇO DE 2026.Não
20/03/2026DECRETO Nº 014, DE 20 DE MARÇO DE 2026.“CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/03/2026DECRETO Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - “REVOGA O DECRETO Nº 046, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO E FRUIÇÃO DA LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA”.Não
18/03/2026TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2026 - PRONTO PAGAMENTO.Não
17/03/2026Termo de Parceria e Cooperação Técnica.Não
12/03/2026DECRETO Nº 12, DE 12 DE MARÇO DE 2026.Não
12/03/2026CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SIMÕES FILHO-BA E RUY BARBOSA-BA Não
12/03/2026CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BOA VISTA DO TUPIM-BA E RUY BARBOSA-BA Não
12/03/2026PORTARIA Nº 025 DE 12 DE MARÇO DE 2026.Não
11/03/2026EDITAL Nº 01/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICA PARA INSCRIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE RUY BARBOSA – CONSEA BAHIA, BIÊNIO 2026/2028.
Não
09/03/2026DECRETO Nº 011/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026Não
04/03/2026 ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 263 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
04/03/2026DECRETO Nº 010 DE 04 DE MARÇO DE 2026.Não
02/03/2026PORTARIA Nº 024 DE 02 DE MARÇO DE 2026.Não
27/02/2026PARECER TÉCNICO N° 03-2025 - RESOLUÇÃO Nº 197, DE 25 DE AGOSTO DE 2025Não
25/02/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2026Não
24/02/2026ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025 "CONSULTORIA IMPULSO PREVINE"Não
24/02/2026 ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL 023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
23/02/2026PORTARIA Nº 023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
20/02/2026PORTARIA Nº 022 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - “CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ADERBAL DA CRUZ SOUSA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/02/2026PORTARIA Nº 021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
19/02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - BA EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO EM 16-01-2026.Não
13/02/2026DECRETO Nº 009, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
13/02/2026PORTARIA Nº 020/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026Não
12/02/2026PORTARIA Nº 019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
11/02/2026PORTARIA Nº 018 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
10/02/2026PORTARIA Nº 017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
10/02/2026PORTARIA Nº 016 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
10/02/2026AVISO VI - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BANão
09/02/2026LICENÇA AMBIENTAL N°016/2026 .Não
06/02/2026EXTRATO DO TERMO PARA CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ANDARAÍ/BA E O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BANão
06/02/2026PORTARIA Nº 015/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE DIRETORA PEDAGOGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/02/2026PORTARIA Nº 014/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LEONARA XAVIER TANAJURA EM CARGOS COMISSIONADOS CONFORME ESPECIFICA”.Não