PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/09/2021LEI Nº 034/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo de Ruy Barbosa a realizar a construção e a doação de 10(dez) casas para famílias de baixa renda do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.Não
22/09/2021LEI Nº 033/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar no Processo de Desapropriação Administrativa de uma área urbana para a construção de via pública (rua) no Bairro Tapiraípe no Município de Ruy Barbosa...Não
20/09/2021REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - DECRETO Nº 085/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. “PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Sim
20/09/2021DECRETO Nº 087/2021, 20 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/09/2021DECRETO Nº 085/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. “REVOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/09/2021LEI Nº 32/2021, 20 DE SETEMBRO DE 2021. “ALTERA A LEI 038/2014, DE 15 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/09/2021DECRETO Nº 084/2021Não
15/09/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO N.º 81/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Sim
10/09/2021DECRETO N.º 82/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/09/2021DECRETO N.º 81/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS..Não
10/09/2021PORTARIA Nº 137/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/09/2021PORTARIA Nº 136/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CLAUDIA ANTUNES DOS SANTOS, DO CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL HONORINA AZEVEDO SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/09/2021LEI Nº 30/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021. “DENOMINA O BAIRRO JARDIM ALVORADA DE ALBERTO CARLOS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
10/09/2021LEI Nº 31/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021. “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
10/09/2021LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 13/2021 - CONCEDE LICENÇA À PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE MORRO DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO.Não
08/09/2021LEI Nº 29/2021, 08 DE SETEMBRO DE 2021 - “Disciplina sobre a Criação do Centro de Zoonoses de Ruy Barbosa com serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle animal, denominado como CENTRO DE ZOONOSES JUDSON NEVES MARQUES ..."Não
08/09/2021PORTARIA Nº 135/2021, 08 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a concessão de Licença acompanhamento de familiar, a Sra. Marilu Rodrigues Braga, e dá outras providências.”Não
31/08/2021PORTARIA Nº 134/2021, 31 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
31/08/2021LEI Nº 028/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - “INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TRSD NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
26/08/2021PORTARIA Nº 132/2021, 26 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DO CANDIDATO AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, SR. JOÃO GABRIEL BORGES DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE MOTORISTA CLASSE B
PORTARIA Nº 133/2021, 26 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JAILTON SILVA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não