| 17/09/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - PORTARIA MUNICIPAL 18/2019 | Não | |
| 05/09/2019 | | PORTARIA nº 097/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA nº 098/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA nº 099/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA nº 100/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA nº 101/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA n.º 102/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA n.º 103/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA n.º 104/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA n.º 105/2019, 05 de setembro de 2019. | Não | |
| 02/09/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL nº 15/2019 | Não | |
| 30/08/2019 | | DECRETO Nº 015/2019, 30 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 30/08/2019 | | PORTARIA nº 093/2019, 30 de agosto de 2019.
PORTARIA nº 094/2019, 30 de agosto de 2019.
PORTARIA nº 095/2019, 30 de agosto de 2019.
PORTARIA nº 096/2019, 30 de agosto de 2019. | Não | |
| 29/08/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 16/2019 | Não | |
| 29/08/2019 | | DECRETO N.º 14/2019, de 29 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a retificação do decreto n.º 013/2019 que nomeia os Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. | Não | |
| 27/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - Dispõe sobre o repasse de 3% dos recursos Do IGD Bolsa e IGD SUAS ao Conselho Municipal de Assistência Social e dá Outras providências | Não | |
| 26/08/2019 | | PORTARIA Nº 92/2019, 26 DE AGOSTO DE 2019 | Não | |
| 26/08/2019 | | DECRETO N.º 013/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 22/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - Dispõe sobre o Plano de Ação do cofinanciamento Federal dos recursos a serem repassados Ao Fundo Municipal de Assistência Social No exercício de 2019 | Não | |
| 22/08/2019 | | PORTARIA nº 40/2017, 20 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tylara Góes Jansen, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete e dá outras providências. | Não | |
| 21/08/2019 | | PARECER TÉCNICO – Nº. 14/2019 | Não | |
| 21/08/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL 14/2019 | Não | |
| 21/08/2019 | | DECRETO Nº 10 DE 01 DE JULHO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO O VALOR DE R$ 68.075,79 (sessenta e oito mil setenta e cinco reais e setenta e nove centavos). | Não | |
| 21/08/2019 | | DECRETO 09 DE 01 DE JULHO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.847.521,21 (um milhão oitocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e um centavos). | Não | |
| 19/08/2019 | | DECRETO Nº 012/2019, 15 de agosto de 2019. | Não | |
| 31/07/2019 | | RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - BA | Não | |
| 25/07/2019 | | PORTARIA Nº 091/2019, 25 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 24/07/2019 | | DECRETO Nº 07 DE 01 DE JUNHO DE 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.320.862,00 (Um milhão trezentos e vinte mil e oitocentos e sessenta e dois reais), para fins que se especifica. | Não | |
| 18/07/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DAELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019.
| Não | |
| 17/07/2019 | | PORTARIA nº 085/2019, 17 de julho de 2019.
PORTARIA nº 086/2019, 17 de julho de 2019.
PORTARIA nº 087/2019, 17 de julho de 2019.
PORTARIA nº 088/2019, 17 de julho de 2019.
PORTARIA nº 089/2019, 17 de julho de 2019.
PORTARIA nº 090/2019, 17 de julho de 2019. | Não | |
| 17/07/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE RECURSOS DA PROVA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019. | Não | |
| 12/07/2019 | | REGULAMENTO DA CAMPANHA ELEITORAL PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2019. | Não | |
| 12/07/2019 | | CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO PARA ASSINATURA DE COMPROMISSO DA CAMPANHA ELEITORAL PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2019 | Não | |
| 08/07/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - Dispõe sobre a SEGUNDA ETAPA - EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO, DIVULGAÇÃO DO GABARITO do processo de seleção para a função de conselheiro tutelar, para o mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.
| Não | |
| 04/07/2019 | | ERRATA DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 006/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 007/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE RUY BARBOS – BA.
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE RUY BARBOSA - BA. | Não | |
| 28/06/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL nº 11/2019 | Não | |
| 28/06/2019 | | EDITAL Nº 05/2019 - PUBLICAÇÃO DO LOCAL DE PROVA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 | Não | |
| 26/06/2019 | | RESULTADO PARCIAL DA PROVA PARCIAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE RUY BARBOSA - BA. | Não | |
| 26/06/2019 | | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 006/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA PARCIAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE RUY BARBOS – BA.
| Não | |
| 19/06/2019 | | LEI Nº 016/2019, 19 DE JUNHO DE 2019 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro São Francisco de Ruy Barbosa – BA e dá outras providências
LEI Nº 017/2019, 19 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a denominação Do Centro de Qualificação Profissional e Social (Antigo Mauá), que passa a chamar-se MARIA MADALENA SOUZA PEREIRA e dá outras providências. | Não | |
| 18/06/2019 | | LEI Nº 013/2019, 18 DE JUNHO DE 2019.
LEI Nº 014/2019, 18 DE JUNHO DE 2019.
LEI Nº 015/2019, 18 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 18/06/2019 | | DECRETO Nº 08 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
| 18/06/2019 | | DECRETO nº 5 DE 01 DE MAIO DE 2019 | Não | |
| 12/06/2019 | | PORTARIA n.º 84/2019, 12 de junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Cirilo Santos Coelho, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete, e dá outras providências. | Não | |
| 12/06/2019 | | EDITAL Nº 04/2019 - PUBLICAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE PRÉ-CANDIDATURA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 | Não | |
| 06/06/2019 | | PORTARIA Nº 078/2019, 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. EVANGIVALDO RIBEIRO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/06/2019 | | PORTARIA nº 079/2019, 05 de junho de 2019.
PORTARIA nº 080/2019, 05 de junho de 2019.
PORTARIA nº 081/2019, 05 de junho de 2019.
PORTARIA n.º 082/2019, 05 de maio de 2019.
PORTARIA n.º 083/2019, 05 de maio de 2019. | Não | |
| 05/06/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Nº 06/2019 DE 05 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 04/06/2019 | | DECRETO Nº 011/2019, 04 de junho de 2019 - Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 55/2017 de 27 de outubro de 2017, que Regulamenta a Lei nº. 014 de 06 de julho de 2017, que Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Ruy Barbosa - Bahia e dá outras providências | Não | |
| 30/05/2019 | | TABELA DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO –EXERCÍCIO 2019 | Não | |
| 30/05/2019 | | LEI Nº 012/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a modificação do Art. 29 da Lei Municipal 109/2004, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. | Não | |
| 30/05/2019 | | RETIFICAÇÃO DO AVISO – CONSULTA PÚBLICA nº 1/2019 de 30 de maio de 2019. | Não | |
| 29/05/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 09/2019 | Não | |
| 29/05/2019 | | PARECER TÉCNICO – Nº. 09/2019 | Não | |
| 29/05/2019 | | AVISO – CONSULTA PÚBLICA nº 1/2019 de 29 de maio de 2019. | Não | |
| 24/05/2019 | | DECRETO Nº 008/2019, 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em embalagem de vidro, e churrasco e afins em “espetinhos”, no circuito dos Festejos da Festa de Santo Antônio de 2019, e da outras providências.
DECRETO Nº 009/2019, 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a proibição de circulação e estacionamento de veículos automotores no circuito dos Festejos da Festa de Santo Antônio 2019, e da outras providências.
DECRETO Nº 010/2019, 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a proibição de sonorização em barracas ou veículos particulares, durante os Festejos do Santo Antônio 2019, e da outras providências. | Não | |
| 24/05/2019 | | DECRETO nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | Não | |
| 24/05/2019 | | DECRETO nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.096.283,00 (Um milhão e noventa e seis mil e duzentos e oitenta e três reais ), para fins que se especifica e da outras providências | Não | |
| 23/05/2019 | | LEI Nº 08/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Ruy Barbosa para o decênio 2019-2029 e dá outras providências
LEI Nº 09/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico – componentes Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.
LEI Nº 10/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Estabelece critérios fixos para a instituição de datas comemorativas no Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.
LEI Nº 11/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Ruy Barbosa a conceder aumento salarial aos funcionários do quadro permanente do município de Ruy Barbosa e dá outras providências. | Não | |
| 22/05/2019 | | EDITAL Nº 03/2019 - PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS INSCRITOS NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 | Não | |
| 21/05/2019 | | DECRETO nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.010.783,00 (Um milhão e dez mil e setecentos e oitenta e três reais ), para fins que se especifica e da outras providências | Não | |
| 21/05/2019 | | PORTARIA nº 076/2019, 21 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Anete Alencar Cerqueira do cargo de Oficial de Gabinete, e dá outras providências.
PORTARIA nº 077/2019, 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Amilton da Conceição Gonçalves do cargo de Oficial de Gabinete, e dá outras providências | Não | |
| 20/05/2019 | | CERTIDÃO | Não | |
| 17/05/2019 | | PORTARIA n.º 75/2019, 17 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de mudança de nível do Sr. Adalberto Lima de Almeida, e dá outras providências
| Não | |
| 14/05/2019 | | PORTARIA nº 072/2019, 14 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. José Laelson Moura Leal, e dá outras providências.
PORTARIA nº 074/2019, 14 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Edna Alice Santana Santos, e dá outras providências
PORTARIA nº 073/2019, 14 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Laurenço Santos Almeida, e dá outras providências. | Não | |
| 07/05/2019 | | LEI Nº 05/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar termo de permissão de uso de bem imóvel, com a Empresa FriRuy Frigorífico Ltda.
LEI Nº 06/2019, DE 07 DE MAIO DE E 2019 - Dispõe sobre denominação de Vila Pública e dá outras providências.
LEI Nº 07/2019, 07 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender as necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal. | Não | |
| 07/05/2019 | | PORTARIA nº 068/2019, 07 de maio de 2019.
PORTARIA nº 069/2019, 07 de maio de 2019.
PORTARIA nº 070/2019, 07 de maio de 2019.
PORTARIA Nº 071/2019, 07 de maio de 2019. | Não | |
| 29/04/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 004/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E HOMOLOGADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PARA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA- BA.
| Não | |