PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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03/01/2025PORTARIA Nº 002/2025, 03 DE JANEIRO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LEILA CRISTINA MACÊDO CABRAL, PARA O CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
03/01/2025DECRETO Nº 014/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE PAOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL.”Não
02/01/2025PORTARIA Nº 001/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARTUR SOARES FRANSCELINO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
02/01/2025DECRETO Nº 001/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RENAN FREITAS MACEDO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 002/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARTUR SOARES FRANCELINO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 003/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARTUR SOARES FRANCELINO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 004/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LARISSA FLORÊNCIA NASCIMENTO GUEDES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 005/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOS NETO, DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 006/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. RAVENA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 007/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JAMILE SAMPAIO DA SILVA DIAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 008/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MONIQUE FLORÊNCIO NASCIMENTO ROCHA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 009/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAÍ DAMACENO COSTA, PARA O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 010/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO MATHEUS ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 011/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ORLANDO MARCOS LEAL DIAS, DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 012/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ORLANDO MARCOS LEAL DIAS, PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 013/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ CARLOS PEDREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
31/12/2024DECRETO 48 E 49/2024 - EXONERA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS COMISSIONADOS.Não
30/12/2024PORTARIA Nº 206/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARILIA DUARTE GOES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/12/2024DECRETO Nº 47/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. MARILIA DUARTE GOES, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/12/2024LICENÇA UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 15/2024 NOME/EMPRESA: POSTO RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 58.232.222/0001-10 PROCESSO Nº 15/2024 ENDEREÇO: AV. 2 DE JULHO, Nº 375. DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/12/2024 VALIDADE: 20/12/2026Não
23/12/2024LICENÇA UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 15/2024 NOME/EMPRESA: POSTO RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 58.232.222/0001-10 PROCESSO Nº 15/2024 ENDEREÇO: AV. 2 DE JULHO, Nº 375. DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/12/2024 VALIDADE: 20/12/2026Não
18/12/2024CONVOCAÇÃO – CADASTRO RESERVA DA LEI PAULO GUSTAVO O Município de Ruy Barbosa, por meio do Departamento Municipal de Cultura, convoca os três primeiros selecionados da lista do Cadastro Reserva referente à Lei PaulNão
17/12/2024PORTARIA Nº 205/2024, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. FERNANDA ALVES DE SOUZA COSTA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/12/2024LEI N.º 22/2024, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAHIA”.Não
16/12/2024LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022LEI N. º 21 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não
10/12/2024RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - ASSUNTO: DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL ANO 2023 DOS: SERVIÇOS PROGRAMA E PROJETOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA.Não
09/12/2024LEI Nº 020/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 102/2016 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSENão
09/12/2024PROJETO DE LEI Nº 019/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “INSTITUI O CAMPEONATO DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/12/2024LEI Nº 018/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “INSTITUI O PROJETO "EXERCITANDO PARA A VIDA" NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/12/2024LEI Nº 017/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO MENINOS DO OROBÓ – ESCOLINHA DE FUTEBOL NOS BAIRROS – NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/12/2024LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 13/2024 NOME/EMPRESA: JSS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA CPF/CNPJ: 11.097.061/0001-35 PROCESSO Nº 13/2024Não
05/12/2024LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 12/2024 NOME/EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 13.880.833/0001-60 PROCESSO Nº 12/2024Não