| 14/10/2020 | | DECRETO Nº 061/2020 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. | Não | |
| 07/10/2020 | | PORTARIA Nº 064/2020, 07 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NORMA LÚCIA OLIVEIRA MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/10/2020 | | DECRETO Nº060 /2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2020 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/09/2020 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 08/2020. | Não | |
| 30/09/2020 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020. | Não | |
| 28/09/2020 | | DECRETO Nº58 /2020 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA. | Não | |
| 24/09/2020 | | PORTARIA Nº 063/2020, 24 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
| 24/09/2020 | | DECRETO Nº 057 /2020 de 24 de setembro de 2020. | Não | |
| 21/09/2020 | | DECRETO Nº 056/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/09/2020 | | DECRETO Nº 055/2020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
| 18/09/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - Dispõe sobre a homologação, o indeferimento e impugnação dos Grupos, Centros e Associações Culturais contempladas com o Auxilio Emergencial Cultural da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) no Município de Ruy Barbosa. | Não | |
| 18/09/2020 | | ATA DA ASSEMBLEIA DE APROVAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSORCIO DE DESENVOVIMENTO SUSTENTAVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU - CDS PIEMONTE DO PARAGUAÇU | Não | |
| 17/09/2020 | | LEI Nº 010/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
| 15/09/2020 | | DECRETO Nº 17 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 305.983,00 (TREZENTOS E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/09/2020 | | DECRETO Nº 16 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.802.159,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. | Não | |
| 14/09/2020 | | EDITAL Nº 002/2020 – CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA/2021 AUDIENCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | Não | |
| 14/09/2020 | | ANEXO A LEI 07/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 | Não | |
| 01/09/2020 | | PORTARIA Nº 062/2020, 01 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
| 31/08/2020 | | DECRETO Nº 051 /2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕES SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORARIAMENTE DA PRESIDENTE E NOMEIA A VICE-PRESIDENTE COMO PRESIDENTE INTERINA DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/08/2020 | | | Não | |
| 17/08/2020 | | ERRATA A LEI N.º 08/2017, DE 24 DE JULHO DE 2020. | Não | |
| 17/08/2020 | | PORTARIA Nº 059/2020, 17 de agosto de 2020.
PORTARIA Nº 060/2020, 17 de agosto de 2020.
PORTARIA Nº 061/2020, 17 de agosto de 2020. | Não | |
| 17/08/2020 | | PORTARIA Nº 058/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 17/08/2020 | | PORTARIA Nº 057/2020, 17 DE AGOSTO DE 2020 | Não | |
| 17/08/2020 | | PORTARIA Nº 056/2020, 17 DE AGOSTO DE 2020 | Não | |
| 14/08/2020 | | PORTARIA Nº 047/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 048/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 049/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 050/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 051/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 052/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 053/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 054/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 055/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 14/08/2020 | | SOLICITAÇÃO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO | Não | |
| 13/08/2020 | | DECRETO Nº 14 DE 09 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS).
DECRETO Nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 212.162,00 (DUZENTOS E DOZE MIL E CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS).
DECRETO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.196.647,00 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA. | Não | |
| 04/08/2020 | | PORTARIA Nº 046/2020, 04 DE AGOSTO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. ERON BASTOS ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/08/2020 | | PORTARIA Nº 045/2020, 04 DE AGOSTO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. RITA DE FÁTIMA BISPO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/08/2020 | | PORTARIA Nº 044/2020, 04 DE AGOSTO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. NORMA LÚCIA BISPO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/08/2020 | | PORTARIA Nº 043/2020, 04 DE AGOSTO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. LUZIA SOUSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/07/2020 | | PORTARIA Nº 04/2020 DE 28 DE JULHO DE 2020 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
| 24/07/2020 | | LEI Nº 08/2017, 24 DE JULHO DE 2020. | Não | |
| 23/07/2020 | | DECRETO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais). | Não | |
| 23/07/2020 | | DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 738.392,00 (setecentos e trinta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais), para fins que se especifica. | Não | |
| 23/07/2020 | | LEI Nº 07/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020. | Não | |
| 23/07/2020 | | LEI Nº 06/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020. | Não | |
| 22/07/2020 | | LEI Nº 05/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO FLORES (ARQF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 15/07/2020 | | DECRETO Nº 046 /2020 DE 15 DE JULHO DE 2020 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇASDAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/07/2020 | | PORTARIA Nº 042/2020, 13 DE JULHO 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. ARLETE SANTOS PIEDADE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/07/2020 | | DECRETO Nº 044 /2020 DE 07 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
| 30/06/2020 | | PORTARIA Nº 041/2020, 30 DE JUNHO 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2020 | | DECRETO Nº 09 DE 01 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 617.927,00 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 10 DE 29 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 176.490,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 06 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 261.491,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2020 | | DECRETO N.º 042/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/06/2020 | | DECRETO Nº040 /2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020. “DECRETA LUTO OFICIAL POR 3(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/06/2020 | | DECRETO Nº 038 /2020 de 05 de junho de 2020. | Não | |
| 01/06/2020 | | DECRETO Nº 036 /2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/05/2020 | | REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - DECRETO Nº 10 DE 29 DE MAIO DE 2020 - " ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 176.490,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA". | Sim | |
| 29/05/2020 | | DECRETO Nº 10 DE 28 DE MAIO DE 2020 - "ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 176.490,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 29/05/2020 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020. | Não | |
| 26/05/2020 | | PORTARIA Nº 040/2020, 25 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 21/05/2020 | | DECRETO Nº 031 /2020 DE 21 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 21/05/2020 | | DECRETO Nº 033 /2020 DE 21 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 21/05/2020 | | DECRETO Nº 08 DE 24 DE ABRIL DE 2020 | Não | |
| 21/05/2020 | | DECRETO Nº 06 DE 01 DE ABRIL DE 2020 | Não | |
| 21/05/2020 | | DECRETO Nº 08 DE 24 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 21/05/2020 | | DECRETO Nº 06 DE 01 DE ABRIL DE 2020 | Não | |
| 20/05/2020 | | PORTARIA Nº 036/2019, 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 037/2020, 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 038/2019, 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 039/2020, 20 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 19/05/2020 | | LEI Nº 04/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DAGRANDE VISTA.” | Não | |