| 27/06/2025 | | DECRETO Nº 64, DE 25 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- DECRETO Nº 62, DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO | Não | |
| 25/06/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, RECEPCIONANDO A NOMENCLATURA PREVISTA NA REFERIDA NORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/06/2025 | | DECRETO Nº 62, DE 25 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/06/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 61, DE 25 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/06/2025 | | DECRETO N. 060/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRES DIAS NO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. | Não | |
| 18/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA-DECRETO Nº 58, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a revogação dos contratos administrativos firmados com fundamento na inexigibilidade de licitação. | Não | |
| 18/06/2025 | | DECRETO Nº 59/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NOS DIAS 20 E 23 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- DECRETO Nº 53, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Educação como Gestor do Fundo Municipal de Educação – FME. | Não | |
| 17/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- DECRETO Nº 58, DE 17 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Não | |
| 17/06/2025 | | AVISO DE ERRATA | Não | |
| 17/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA -DECRETO Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL . | Não | |
| 17/06/2025 | | DECRETO Nº 58, DE 17 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/06/2025 | | DECRETO Nº 57, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/06/2025 | | DECRETO Nº 56, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/06/2025 | | DECRETO Nº 55, DE 12 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/06/2025 | | DECRETO Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/06/2025 | | DECRETO Nº 53, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/06/2025 | | DECRETO Nº 52, DE 11 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- DECRETO Nº 51 DE 05 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE. | Não | |