| 23/03/2021 | | DECRETO Nº 034/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021. “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/03/2021 | | DECRETO Nº 033/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 22 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/03/2021 | | REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 20A DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR PARA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor total de R$ 1.548.557,00 (um milhão quinhentos e quarenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e sete reais)... | Sim | |
| 22/03/2021 | | DECRETO Nº 19A DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, é dá outras providências. | Não | |
| 16/03/2021 | | DECRETO Nº 20A - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor total de R$ 2.441.498,00 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil e quatrocentos e noventa e oito reais), para fins ... e dá outras providências. | Não | |
| 25/02/2021 | | DECRETO Nº 25/2021, 25 de fevereiro de 2021 - “Designa os conselheiros de direito do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), e dá outras providências.” | Não | |
| 25/02/2021 | | DECRETO Nº 24 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
| 22/02/2021 | | DECRETO Nº 03A DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 42.014,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUATORZE REAIS). | Não | |
| 22/02/2021 | | DECRETO Nº 02A DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.894.211,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E ONZE REAIS), PARA ... E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/02/2021 | | DECRETO Nº 01A DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/02/2021 | | DECRETO Nº 23 DE 12 FEVEREIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/02/2021 | | DECRETO N.º 21/2021, 05 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA..." | Não | |
| 25/01/2021 | | DECRETO Nº 19/2021, 25 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA O BIÊNIO 2021-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 25/01/2021 | | DECRETO Nº 19/2021, 25 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA O BIÊNIO 2021-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 19/01/2021 | | DECRETO Nº 18/2021, 19 DE JANEIRO DE 2021. “DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/01/2021 | | DECRETO Nº 017/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 07/01/2021 | | DECRETO Nº 013, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2021.
DECRETO Nº 014, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.
DECRETO Nº 015, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências. | Não | |
| 07/01/2021 | | DECRETO Nº 12/2021, 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal Provisória, e dá outras providências. | Não | |
| 05/01/2021 | | ANEXOS I E II DO DECRETO N.º 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/01/2021 | | DECRETO Nº 01/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marivaldo Leite Nascimento, para ocupar o cargo de Secretário de Administração, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 02/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Pires Ferreira, para ocupar o cargo de Secretário de Infraestrutura, e dá outras providências”
DECRETO Nº 03/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano Regis Seixas Arruda Cardoso, para ocupar o cargo de Secretário de Finanças, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 04/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maristela Alencar de Alcântara Vieira, para ocupar o cargo de Secretária de Saúde, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 05/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Floriceia Alves de Sousa, para ocupar o cargo de Secretária de Educação, e dá outras providências”
DECRETO Nº 06/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Artur Soares Francelino, para ocupar o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Agricultura, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 07/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marília Duarte Goes, para ocupar o cargo de Secretária de Assistência social e dá outras providências.”
DECRETO Nº 08/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ismael Ribeiro dos Santos Neto, para ocupar o cargo de Procurador, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 09/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Orlando Marcos Leal Dias, para ocupar o cargo de Controlador Interno, e dá outras providências”
DECRETO Nº 010/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felippe Simões Lopes Santos, para ocupar a função de pregoeiro, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 011/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felippe Simões Lopes Santos, para ocupar o cargo de Presidente Comissão de Licitação, nomeia os membros da comissão, e dá outras providências.” | Não | |