PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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29/12/2020LEI Nº 16/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS VALORES DECORRENTES DAS DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) DO FUNDEF..."Não
26/11/2020LEI Nº 014/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a modificação do Art. 14 da Lei Municipal 109/2004, que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público Municipal e dá outras providências.Não
11/11/2020LEI Nº 12/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. “Declara alterada a denominação do logradouro Rua Cerqueira Campos para Ary Pires Ribeiro, e dá outras providências”.Não
11/11/2020LEI Nº 11/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. “DECLARA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA DO BAR DE VERA PARA TRAVESSA AURELINO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/09/2020LEI Nº 010/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.Não
14/09/2020ANEXO A LEI 07/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020Não
17/08/2020ERRATA A LEI N.º 08/2017, DE 24 DE JULHO DE 2020.Não
24/07/2020LEI Nº 08/2017, 24 DE JULHO DE 2020. Não
23/07/2020LEI Nº 07/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020.Não
23/07/2020LEI Nº 06/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020.Não
22/07/2020LEI Nº 05/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO FLORES (ARQF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/05/2020LEI Nº 04/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DAGRANDE VISTA.”Não
13/05/2020LEI Nº 03/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.Não
13/05/2020LEI Nº 02/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.Não
13/05/2020LEI Nº 01/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.Não
19/03/2020PROJETO DE LEI - ASSOCIAÇÃO DA GRANDE VISTA.Não
26/12/2019LEI Nº 025/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
26/11/2019LEI Nº 023/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/11/2019LEI Nº 22/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. MUDA A DENOMINAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE DE RUY BARBOSA-BA PARA AVENIDAS.Não
13/11/2019ERRATA A LEI N.º 18/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.Não