| 26/08/2022 | | LEI Nº 022/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOHN KENNEDY QUE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO GOMES DINIZ CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/08/2022 | | LEI Nº 021/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022 EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/08/2022 | | LEI Nº 020/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 19 E DA ALÍNEA F DO MESMO ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL Nº 012/1984 QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVI | Não | |
| 15/08/2022 | | LEI Nº 019/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA) NO DISTRITO DO MORRO DAS FLORES NO MUNICÍPIO DE RUY BA | Não | |
| 15/08/2022 | | LEI Nº 018/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022. “ALTERAM DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 109/2004 E Nº 012/2019, QUE VERSAM SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/08/2022 | | LEI Nº 017/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - “Alteram dispositivos das Leis nº 008/2017, que versa sobre a criação do programa Municipal de contratação de menor aprendiz, pela Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa-Ba e dá outras providências”. | Não | |
| 15/07/2022 | | LEI Nº 016/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022 - “Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2022 da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa.” | Não | |
| 04/07/2022 | | LEI Nº 015/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022 - “Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2022 da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa e dá outras providências." | Não | |
| 28/06/2022 | | LEI Nº 14/022, de 28 de junho de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. | Não | |
| 15/06/2022 | | LEI Nº 013/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/06/2022 | | LEI Nº 012/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022. “ALTERAM DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 008/2017, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 30/05/2022 | | LEI Nº 011/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/05/2022 | | LEI Nº 10/2022, 25 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre a Isenção de impostos municipais a Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa e dá outras Providências”. | Não | |
| 12/05/2022 | | LEI Nº 009/2022 DE 12 DE MAIO DE 2022. RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 001/2017 E DÁ OUT | Não | |
| 12/05/2022 | | LEI Nº 008/2022 DE 12 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO GÁS MUNICIPAL, PARA 500 (QUINHENTAS) FAMÍLIAS E/OU PESSOAS ECONOMICAMENTE VULNERÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/05/2022 | | ERRATA A LEI 007/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. COM A REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 007/2022 PARA CONFERÊNCIA DOS PONTOS RETIFICADOS E, TABELA EM ANEXO. | Não | |
| 10/05/2022 | | ERRATA A LEI 007/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. | Não | |
| 10/05/2022 | | LEI Nº 007/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022. “ALTERAM DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 109/2004 E Nº 012/2019, QUE VERSAM SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/04/2022 | | LEI Nº 06/2022, 12 DE ABRIL DE 2022 - EMENTA: Autoriza o chefe do Poder Legislativo a contratar pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constitui... | Não | |
| 17/03/2022 | | LEI Nº 05/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - “Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2022 da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa”. | Não | |
| 10/03/2022 | | LEI Nº 004/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE MORRO DAS FLORES NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA. | Não | |
| 10/02/2022 | | LEI Nº 003/2022, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo de Ruy Barbosa, a firmar Consórcios, Contratos, Convênios de Cooperação Técnica e/ou Cessão de Pessoal, Termos de Parcerias... | Não | |
| 01/02/2022 | | LEI Nº 02/2022, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. “DENOMINA-SE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DOUTOR JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO (DR. RODRIGUINHO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 24/01/2022 | | LEI Nº 001/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - “Disciplina a concessão de diárias para a alimentação dos Servidores Municipais lotados na função de Médico e Enfermeira da UTI MÓVEL (ambulância) no transporte de pacientes em serviço fora do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.”. | Não | |
| 19/10/2021 | | LEI Nº 037/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa”. | Não | |
| 19/10/2021 | | LEI Nº 36/2021, 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Saúde dos Animais (CMPDA) do Município de Ruy Barbosa-Ba, e das outras providências." | Não | |
| 07/10/2021 | | LEI Nº 035/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA”. | Não | |
| 22/09/2021 | | LEI Nº 034/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo de Ruy Barbosa a realizar a construção e a doação de 10(dez) casas para famílias de baixa renda do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências. | Não | |
| 22/09/2021 | | LEI Nº 033/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar no Processo de Desapropriação Administrativa de uma área urbana para a construção de via pública (rua) no Bairro Tapiraípe no Município de Ruy Barbosa... | Não | |
| 20/09/2021 | | LEI Nº 32/2021, 20 DE SETEMBRO DE 2021. “ALTERA A LEI 038/2014, DE 15 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/09/2021 | | LEI Nº 30/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021. “DENOMINA O BAIRRO JARDIM ALVORADA DE ALBERTO CARLOS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 10/09/2021 | | LEI Nº 31/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021. “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/09/2021 | | LEI Nº 29/2021, 08 DE SETEMBRO DE 2021 - “Disciplina sobre a Criação do Centro de Zoonoses de Ruy Barbosa com serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle animal, denominado como CENTRO DE ZOONOSES JUDSON NEVES MARQUES ..." | Não | |
| 31/08/2021 | | LEI Nº 028/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - “INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TRSD NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 02/08/2021 | | LEI N.º 27/2021, 02 DE AGOSTO DE 2021. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 19/07/2021 | | ERRATA A LEI N.º 26/2021, 19 DE JULHO DE 2021. | Não | |
| 08/07/2021 | | LEI Nº 26/2021, 08 DE JULHO DE 2021. “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO”. | Não | |
| 08/07/2021 | | LEI Nº 25/2021, 08 DE JULHO DE 2021. “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, O MOVIMENTO JUNHO VERMELHO, DEDICADO À DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 15/06/2021 | | ERRATA A LEI N.º 24/2021, 15 DE JUNHO DE 2021. "A PRESENTE ERRATA SERVE PARA RETIFICAR ERRO MATÉRIA NO MÊS E DATA INFORMADOS NA LEI Nº 24/2021 QUE, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 14/06/2021 | | ANEXOS DA LEI Nº 24/2021 - DEMONSTRATIVOS E METAS FISCAIS. | Não | |
| 14/06/2021 | | LEI Nº 024/2021, 14 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/06/2021 | | LEI Nº 022/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “DENOMINA BAIRRO DOM ANDRÉ DE WITTE A ANTIGA VILA DA DIGNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/06/2021 | | LEI Nº 022/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “DENOMINA BAIRRO DOM ANDRÉ DE WITTE A ANTIGA VILA DA DIGNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/06/2021 | | LEI Nº 021/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - “INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DENOMINADO HABITE-SE RUY BARBOSA, NO BAIRRO DOM MATHIAS, NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/06/2021 | | LEI Nº 020/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM DO PARQUE NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA”. | Não | |
| 01/06/2021 | | LEI Nº 19/2021, 01 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA”. | Não | |
| 27/04/2021 | | LEI Nº 17/2021, 27 DE ABRIL DE 2021. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA”. | Não | |
| 27/04/2021 | | LEI Nº 18/2021, 27 DE ABRIL DE 2021. “ALTERA OS ART. 1.º DA LEI 03/2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO – AET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/04/2021 | | LEI Nº 16/2021, 20 DE ABRIL DE 2021 - “INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA, O MOVIMENTO “MAIO AMARELO”, DEDICADO À PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/04/2021 | | LEI Nº 15/2021, 15 DE ABRIL DE 2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RUY BARBOSA A REALIZAR A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA RITA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA PELA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/04/2021 | | LEI N.º 14/2021, 08 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/03/2021 | | LEI N.º 10/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 11/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 - “ALTERA A LEI Nº 015 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 12/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 13/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 – “ALTERA OS ART. 1.º E 3.º, CORRIGE ERRO MATERIAL DO ART. 5.º DA LEI 03/2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO – AET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/03/2021 | | LEI Nº 07/2021, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES E PONTOS REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA ..."
LEI Nº 08/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 149 DE 23 DE ABRIL DE 2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ..."
LEI Nº 09/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR VEÍCULOS E OUTROS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO”. | Não | |
| 25/03/2021 | | LEI Nº 06/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/02/2021 | | LEI Nº 05/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA”. | Não | |
| 12/01/2021 | | LEI Nº 04/2021, 12 DE JANEIRO DE 2021 - Autoriza o chefe do Poder Legislativo a contratar pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição... | Não | |
| 12/01/2021 | | LEI Nº 01/2021, 12 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 02/2021, 12 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 29/12/2020 | | LEI Nº 20/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020. “DENOMINA DE PRAÇA DIOLINO MARQUES SOARES A PRAÇA DO POVOADO DE COLOBRÓ (NOVA CONQUISTA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 29/12/2020 | | LEI Nº 19/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020. “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 027, DE 07 DE DEZEMBRO 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO.” | Não | |
| 29/12/2020 | | LEI Nº 18/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020. “DECLARA NOMEADA DE QUADRA JOANA OLIVEIRA DE LIMA, A QUADRA DO BAIRRO JARDIM DO CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |