| 11/03/2022 | 842 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 006/2022.
PORTARIA Nº 024/2022, 11 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para elaboração de relatório sobre o impacto do reajuste do piso salarial dos professores nas finanças do Município de Ruy Barbosa- Bahia.
| |
| 10/03/2022 | 841 | 7 | LEI Nº 004/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE MORRO DAS FLORES NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA.
PORTARIA Nº 21/2022, 10 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA BETÂNIA SANTOS DIAS DE BRITO, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 22/2022, 10 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JEANE JESUS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 23/2022, 10 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. MANOEL MESSIAS COSTA MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 09/03/2022 | 840 | 7 | DECRETO Nº 014/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
| |
| 08/03/2022 | 839 | 7 | PORTARIA Nº 18/2022, 08 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROBERVAL SAMPAIO DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 19/2022, 08 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROBERVAL SAMPAIO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 20/2022, 08 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANSELMO OLIVEIRA DO CARMO SOBRAL, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 07/03/2022 | 838 | 7 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092 E 093/2022.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2022.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 035/2022.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021.
| |
| 03/03/2022 | 837 | 7 | AVISO DE INEXGIBILIDADE
JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
| |
| 01/03/2022 | 836 | 7 | PORTARIA Nº 15/2022, 01 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOILSON LEAL LOPES, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 16/2022, 01 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GERSIMARA BONFIM DO CARMO, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 17/2022, 01 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LAUDENICE BATISTA BORGES SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL GODOFREDO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 28/02/2022 | 835 | 7 | AVISO DE INEXGIBILIDADE.
AVISO DE INEXGIBILIDADE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
| |
| 25/02/2022 | 834 | 7 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021.
RELATORIOS DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS.
| |
| 24/02/2022 | 833 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - Assunto: Demonstrativo de Prestação de Contas Federal dos: Serviços Programa e Projetos, IGD SUAS e IGD Bolsa Família.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 02/2021 - Construção de unidades habitacionais no loteamento Luiz de Véi e Bairro Tapiraípe.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 03/2022 - Associação de Agricultores da Pecuária Velha - AAPV.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 01/2022 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL 01/2022 - SBA TORRES BRASIL LTDA.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL 02/2022 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RUY BARBOSA/BA.
CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 01/2022 - IHS BRASIL CESÃO DE INFRAESTRUTURA SA.
CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 02/2022 - SBA TORRES BRASIL LTDA.
CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 03/2022 - FAZENDA PRAZERES.
CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 04/2022 - FAZENDA PRAZERES. - IHS BRASIL CESÃO DE INFRAESTRUTURA SA.
CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 05/2022 - FAZENDA PRAZERES.
DECRETO FINANCEIRO nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 4.561.055,00 (Quatro milhões e quinhentos e sessenta e um mil e cinquenta e cinco reais).
DECRETO FINANCEIRO nº 2A DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.661.285,00 (Cinco milhões e seiscentos e sessenta e um mil e duzentos e oitenta e cinco reais )...
| |
| 23/02/2022 | 832 | 7 | RREO - JANEIRO A DEZEMBRO - 6º BIMESTRE DE 2021.
RGF - JANEIRO A DEZEMBRO - 3º QUADRIMESTRE DE 2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
| |
| 22/02/2022 | 831 | 7 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
| |
| 21/02/2022 | 830 | 7 | PORTARIA Nº 09/2022, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA OLIVIA SILVA LIMA, DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 10/2022, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, DO CARGO DE VICE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 11/2022, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 013/2021 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
| |
| 18/02/2022 | 829 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO PE 008/2022.
DECRETO Nº 012/2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 17/02/2022 | 828 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2022, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.
| |
| 15/02/2022 | 827 | 7 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
| |
| 11/02/2022 | 826 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
DECRETO Nº 011/2022 de 11 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19)...
| |
| 10/02/2022 | 825 | 7 | LEI Nº 003/2022, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo de Ruy Barbosa, a firmar Consórcios, Contratos, Convênios de Cooperação Técnica e/ou Cessão de Pessoal, Termos de Parcerias...
| |
| 08/02/2022 | 824 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 003, 004 E 005/ 2022.
| |
| 07/02/2022 | 823 | 7 | PORTARIA nº 01/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marivalda da Silva Oliveira, do cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Carneiro Ribeiro, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 02/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marivalda da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Manoel Antônio Jansen Melo, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 03/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Eliane Nascimento Santos, do cargo de Vice Diretora da Creche Municipal Isabel Figueredo dos Santos, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 04/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Percilda Santos de Almeida, para ocupar o cargo de Vice Diretora da Creche Municipal Isabel Figueredo dos Santos, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 05/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria de Fátima Santos de Oliveira, do cargo de Vice Diretora da Creche Municipal Maria de Lourdes, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 06/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria de Fátima Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Eraldo Tinoco, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 07/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Juliana Anselmo do Carmo, do cargo de Assessor Técnico na Secretaria de Educação, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 08/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Anselmo do Carmo, para ocupar o cargo de Assessor Pedagógico na junto a Secretaria de Educação, e dá outras providências.”
| |
| 04/02/2022 | 822 | 7 | DECRETO Nº 08/2022, 04 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felippe Simões Lopes Santos, para ocupar o cargo de Presidente Comissão de Licitação, nomeia os membros da comissão, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 09/2022, 04 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felippe Simões Lopes Santos, para ocupar a função de Pregoeiro, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 010/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)...
| |
| 02/02/2022 | 821 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARREIRO DE TERRA DO CHUMBEIRO
| |
| 01/02/2022 | 820 | 7 | LEI Nº 02/2022, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. “DENOMINA-SE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DOUTOR JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO (DR. RODRIGUINHO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
| |
| 31/01/2022 | 819 | 7 | DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 5.389.228,00 (Cinco milhões e trezentos e oitenta e nove mil e duzentos e vinte e oito reais).
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - COMUNIDADE SANTO ANTONIO
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARREIO DE TERRA DO CHUMBEIRO
| |
| 28/01/2022 | 818 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022.
DECRETO Nº 007/2022 de 28 de janeiro de 2022. “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)...
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
| |
| 27/01/2022 | 817 | 7 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 565/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.218.471,00 (QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E DEZOITO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS)
DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.389.228,00 (CINCO MILHÕES TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS)
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARRAGEM NA COMUNIDADE SANTO ANTONIO
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARREIRO DE TERRA DO CHUMBEIRO.
| |
| 25/01/2022 | 816 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.669.571,00 (três milhões e seiscentos e sessenta e nove mil e quinhentos e setenta e um reais), para fins ...
DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE RR 5.938.128,00 (CINCO MILHÕES E NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL E CENTO E VINTE E OITO REAIS)...
| |
| 24/01/2022 | 815 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021.
LEI Nº 001/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - “Disciplina a concessão de diárias para a alimentação dos Servidores Municipais lotados na função de Médico e Enfermeira da UTI MÓVEL (ambulância) no transporte de pacientes em serviço fora do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.”.
| |
| 20/01/2022 | 814 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2021.
DECRETO Nº 006/2022 de 20 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID 19)...
| |
| 18/01/2022 | 813 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 044, 045, 046, 047, 048, 049 E 050
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 01/2022 - LOTEAMENTO OSVALDO BATISTA.
| |
| 17/01/2022 | 812 | 7 | TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO
| |
| 14/01/2022 | 811 | 7 | PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01/2022, de 14 de janeiro de 2022. DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2022 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PORTARIA Nº 02/2022, de 14 de janeiro de 2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA, REFERENTE AO ANO LETIVO 2022.
| |
| 13/01/2022 | 810 | 7 | DECRETO Nº 005/2022, 13 DE JANEIRO DE 2022. “FICA INSTITUÍDO O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 12/01/2022 | 809 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TP004/2021 E TP06/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA 001/2021.
TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
TERMO DE APOSTILAMENTO
| |
| 11/01/2022 | 808 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
METAS E RISCOS FISCAIS - 2022
| |
| 10/01/2022 | 807 | 7 | AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
AVISO DE CARTA CONVITE 023-024-025-026.
| |
| 05/01/2022 | 806 | 7 | ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
| |
| 04/01/2022 | 805 | 7 | DECRETO Nº 02 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - “Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2022”.
DECRETO Nº 03 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - “Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - “Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências”.
| |
| 03/01/2022 | 804 | 7 | DECRETO nº 001/2022, 03 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação da Sr. Bruno Pires Oliveira, para ocupar o cargo de Secretário de Esporte, Turismo, Cultura e Lazer do Município de Ruy Barbosa- Bahia e dá outras providências.”
| |
| 29/12/2021 | 803 | 6 | PPA -REPUBLICAÇÃO DA LEI N° 38/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AÇÕES, MESTAS, MEMÓRIA DE CALCULO, PROGRAMAS E RESUMOS RELACIONADOS AO PPA 2022 - 2025.
DECRETO Nº. 110/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2022.
PORTARIA Nº 161/2021, 29 DE DEZEMBRO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.”
| |
| 22/12/2021 | 802 | 6 | AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 109/2021 de 22 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19)...
DECRETO Nº 111/2021 de 22 de dezembro de 2021 - “Aprova o Regulamento da Lei Municipal nº 19, de 01 de junho de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município...
| |
| 21/12/2021 | 801 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 025/2021.
DECRETO Nº. 110/2021 DE 27 DE DEZEMBRO D 2021 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCICIO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
| |
| 20/12/2021 | 800 | 6 | PORTARIA Nº 12, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a homologação do Referencial Curricular Municipal para as etapas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e das Modalidades da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Ruy Barbosa-Ba.
PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUY BARBOSA-BA
DECRETO Nº 107 /2021 de 20 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre antecipação da feira livre no Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 108 /2021 de 20 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre antecipação da feira livre no Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.”
| |
| 17/12/2021 | 799 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 61.928,00 (SESSENTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS).
DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.498.507,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E SETE REAIS), PARA FINS...
DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 976.789,00 (NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS).
| |
| 16/12/2021 | 798 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 023/2021.
| |
| 15/12/2021 | 797 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
| |
| 14/12/2021 | 796 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021.
DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
| |
| 09/12/2021 | 795 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 04/2021 - Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Ruy Barbosa/Ba.
DECRETO Nº 106/2021 de 09 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19).
| |
| 07/12/2021 | 794 | 6 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 21/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para pavimentação da Vila “LUIZ DE VELHO”.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 22/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para pavimentação no Bairro “OSVALDO BATISTA”.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 23/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para pavimentação no assentamento “POÇO LONGE”.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 24/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para pavimentação no Bairro “CAMPO VERDE”.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 25/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para reforma da praça “CÍCERO ALENCAR”.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 26/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para reforma da praça “CLAUDIONOR BATISTA”.
| |
| 06/12/2021 | 793 | 6 | ERRATA A PORTARIA N.º 159/2021, 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
| |
| 02/12/2021 | 792 | 6 | ERRATA A PORTARIA N.º 152/2021, 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
| |
| 01/12/2021 | 791 | 6 | DECRETO Nº 105/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PPA - LEI N° 38/2021 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA- LEI Nº 39/2021 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 157/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DE LOURDES ALMEIDA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 158/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DO SOCORRO DA ENCARNAÇÃO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 159/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. HAMILTON QUEIROZ DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 160/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊN
| |
| 30/11/2021 | 790 | 6 | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 19/2021 - Rede JG Itaúna Comércio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 20/2021 - Paraíso Petróleo LTDA.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
| |
| 25/11/2021 | 789 | 6 | PORTARIA Nº 156/2021, 25 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL DA SRA. ROSÁLIA NERY DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 11 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a finalização do Continuum curricular 2020/2021 na Rede Municipal de Ensino de Ruy Barbosa - Bahia.
| |
| 24/11/2021 | 788 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 046/2021.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADORS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 15A DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.318.767,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E DEZOITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS)...
EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE
TERMO ADITIVO DE CONTRATO TPS
| |
| 23/11/2021 | 787 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTAS CONVITES
| |
| 22/11/2021 | 786 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 022/2021.
AVIDO DE DISPENSA
DECRETO N.º 104/2021, 22 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN.,
| |
| 19/11/2021 | 785 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 042 E PE 046.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 01/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.318.817,00 (dois milhões e trezentos e dezoito mil e oitocentos e dezessete reais), para fins que...
DECRETO FINANCEIRO Nº 15A DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 798.120,00 (setecentos e noventa e oito mil cento e vinte reais).
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.
CONTRATOS TRASNPORTES ESCOLAR 2021.
| |
| 18/11/2021 | 784 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
| |
| 16/11/2021 | 783 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021.
| |