| 04/02/2022 | 822 | 7 | DECRETO Nº 08/2022, 04 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felippe Simões Lopes Santos, para ocupar o cargo de Presidente Comissão de Licitação, nomeia os membros da comissão, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 09/2022, 04 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felippe Simões Lopes Santos, para ocupar a função de Pregoeiro, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 010/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)...
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| 02/02/2022 | 821 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARREIRO DE TERRA DO CHUMBEIRO
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| 01/02/2022 | 820 | 7 | LEI Nº 02/2022, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. “DENOMINA-SE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DOUTOR JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO (DR. RODRIGUINHO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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| 31/01/2022 | 819 | 7 | DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 5.389.228,00 (Cinco milhões e trezentos e oitenta e nove mil e duzentos e vinte e oito reais).
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - COMUNIDADE SANTO ANTONIO
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARREIO DE TERRA DO CHUMBEIRO
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| 28/01/2022 | 818 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022.
DECRETO Nº 007/2022 de 28 de janeiro de 2022. “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)...
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
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| 27/01/2022 | 817 | 7 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 565/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.218.471,00 (QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E DEZOITO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS)
DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.389.228,00 (CINCO MILHÕES TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS)
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARRAGEM NA COMUNIDADE SANTO ANTONIO
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARREIRO DE TERRA DO CHUMBEIRO.
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| 25/01/2022 | 816 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.669.571,00 (três milhões e seiscentos e sessenta e nove mil e quinhentos e setenta e um reais), para fins ...
DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE RR 5.938.128,00 (CINCO MILHÕES E NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL E CENTO E VINTE E OITO REAIS)...
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| 24/01/2022 | 815 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021.
LEI Nº 001/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - “Disciplina a concessão de diárias para a alimentação dos Servidores Municipais lotados na função de Médico e Enfermeira da UTI MÓVEL (ambulância) no transporte de pacientes em serviço fora do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.”.
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| 20/01/2022 | 814 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2021.
DECRETO Nº 006/2022 de 20 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID 19)...
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| 18/01/2022 | 813 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 044, 045, 046, 047, 048, 049 E 050
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 01/2022 - LOTEAMENTO OSVALDO BATISTA.
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| 17/01/2022 | 812 | 7 | TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO
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| 14/01/2022 | 811 | 7 | PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01/2022, de 14 de janeiro de 2022. DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2022 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PORTARIA Nº 02/2022, de 14 de janeiro de 2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA, REFERENTE AO ANO LETIVO 2022.
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| 13/01/2022 | 810 | 7 | DECRETO Nº 005/2022, 13 DE JANEIRO DE 2022. “FICA INSTITUÍDO O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/01/2022 | 809 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TP004/2021 E TP06/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA 001/2021.
TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
TERMO DE APOSTILAMENTO
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| 11/01/2022 | 808 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
METAS E RISCOS FISCAIS - 2022
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| 10/01/2022 | 807 | 7 | AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
AVISO DE CARTA CONVITE 023-024-025-026.
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| 05/01/2022 | 806 | 7 | ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
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| 04/01/2022 | 805 | 7 | DECRETO Nº 02 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - “Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2022”.
DECRETO Nº 03 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - “Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - “Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências”.
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| 03/01/2022 | 804 | 7 | DECRETO nº 001/2022, 03 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação da Sr. Bruno Pires Oliveira, para ocupar o cargo de Secretário de Esporte, Turismo, Cultura e Lazer do Município de Ruy Barbosa- Bahia e dá outras providências.”
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| 29/12/2021 | 803 | 6 | PPA -REPUBLICAÇÃO DA LEI N° 38/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AÇÕES, MESTAS, MEMÓRIA DE CALCULO, PROGRAMAS E RESUMOS RELACIONADOS AO PPA 2022 - 2025.
DECRETO Nº. 110/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2022.
PORTARIA Nº 161/2021, 29 DE DEZEMBRO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.”
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