| 11/03/2022 | 842 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 006/2022.
PORTARIA Nº 024/2022, 11 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para elaboração de relatório sobre o impacto do reajuste do piso salarial dos professores nas finanças do Município de Ruy Barbosa- Bahia.
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| 10/03/2022 | 841 | 7 | LEI Nº 004/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE MORRO DAS FLORES NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA.
PORTARIA Nº 21/2022, 10 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA BETÂNIA SANTOS DIAS DE BRITO, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 22/2022, 10 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JEANE JESUS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 23/2022, 10 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. MANOEL MESSIAS COSTA MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/03/2022 | 840 | 7 | DECRETO Nº 014/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 08/03/2022 | 839 | 7 | PORTARIA Nº 18/2022, 08 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROBERVAL SAMPAIO DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 19/2022, 08 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROBERVAL SAMPAIO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 20/2022, 08 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANSELMO OLIVEIRA DO CARMO SOBRAL, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/03/2022 | 838 | 7 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092 E 093/2022.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2022.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 035/2022.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021.
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| 03/03/2022 | 837 | 7 | AVISO DE INEXGIBILIDADE
JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
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| 01/03/2022 | 836 | 7 | PORTARIA Nº 15/2022, 01 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOILSON LEAL LOPES, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 16/2022, 01 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GERSIMARA BONFIM DO CARMO, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 17/2022, 01 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LAUDENICE BATISTA BORGES SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL GODOFREDO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/02/2022 | 835 | 7 | AVISO DE INEXGIBILIDADE.
AVISO DE INEXGIBILIDADE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 25/02/2022 | 834 | 7 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021.
RELATORIOS DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS.
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| 24/02/2022 | 833 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - Assunto: Demonstrativo de Prestação de Contas Federal dos: Serviços Programa e Projetos, IGD SUAS e IGD Bolsa Família.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 02/2021 - Construção de unidades habitacionais no loteamento Luiz de Véi e Bairro Tapiraípe.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 03/2022 - Associação de Agricultores da Pecuária Velha - AAPV.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 01/2022 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL 01/2022 - SBA TORRES BRASIL LTDA.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL 02/2022 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RUY BARBOSA/BA.
CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 01/2022 - IHS BRASIL CESÃO DE INFRAESTRUTURA SA.
CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 02/2022 - SBA TORRES BRASIL LTDA.
CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 03/2022 - FAZENDA PRAZERES.
CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 04/2022 - FAZENDA PRAZERES. - IHS BRASIL CESÃO DE INFRAESTRUTURA SA.
CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 05/2022 - FAZENDA PRAZERES.
DECRETO FINANCEIRO nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 4.561.055,00 (Quatro milhões e quinhentos e sessenta e um mil e cinquenta e cinco reais).
DECRETO FINANCEIRO nº 2A DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.661.285,00 (Cinco milhões e seiscentos e sessenta e um mil e duzentos e oitenta e cinco reais )...
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| 23/02/2022 | 832 | 7 | RREO - JANEIRO A DEZEMBRO - 6º BIMESTRE DE 2021.
RGF - JANEIRO A DEZEMBRO - 3º QUADRIMESTRE DE 2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 22/02/2022 | 831 | 7 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 21/02/2022 | 830 | 7 | PORTARIA Nº 09/2022, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA OLIVIA SILVA LIMA, DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 10/2022, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, DO CARGO DE VICE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 11/2022, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 013/2021 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 18/02/2022 | 829 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO PE 008/2022.
DECRETO Nº 012/2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/02/2022 | 828 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2022, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.
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| 15/02/2022 | 827 | 7 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
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| 11/02/2022 | 826 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
DECRETO Nº 011/2022 de 11 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19)...
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| 10/02/2022 | 825 | 7 | LEI Nº 003/2022, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo de Ruy Barbosa, a firmar Consórcios, Contratos, Convênios de Cooperação Técnica e/ou Cessão de Pessoal, Termos de Parcerias...
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| 08/02/2022 | 824 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 003, 004 E 005/ 2022.
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| 07/02/2022 | 823 | 7 | PORTARIA nº 01/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marivalda da Silva Oliveira, do cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Carneiro Ribeiro, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 02/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marivalda da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Manoel Antônio Jansen Melo, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 03/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Eliane Nascimento Santos, do cargo de Vice Diretora da Creche Municipal Isabel Figueredo dos Santos, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 04/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Percilda Santos de Almeida, para ocupar o cargo de Vice Diretora da Creche Municipal Isabel Figueredo dos Santos, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 05/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria de Fátima Santos de Oliveira, do cargo de Vice Diretora da Creche Municipal Maria de Lourdes, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 06/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria de Fátima Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Eraldo Tinoco, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 07/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Juliana Anselmo do Carmo, do cargo de Assessor Técnico na Secretaria de Educação, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 08/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Anselmo do Carmo, para ocupar o cargo de Assessor Pedagógico na junto a Secretaria de Educação, e dá outras providências.”
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