| 27/05/2022 | 882 | 7 | RGF- RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE
RREO - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2022.
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| 26/05/2022 | 881 | 7 | PORTARIA Nº 33/2022, 26 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público Edital nº 001/2020, para nomeação definitiva de cargo efetivo do quadro de pessoal do município de Ruy Barbosa – Ba, e da outras providências.”
PORTARIA DA EDUCAÇÃO Nº 05 DE 2022, DE 26 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
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| 25/05/2022 | 880 | 7 | LEI Nº 10/2022, 25 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre a Isenção de impostos municipais a Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa e dá outras Providências”.
DECRETO Nº 023/2022, 25 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DO SANTO ANTÔNIO 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 024/2022, 25 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 025/2022, 25 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/05/2022 | 879 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2022 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.133.700,00 (SEIS MILHÕES E CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS).
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 010 E 011/2022.
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| 23/05/2022 | 878 | 7 | AVISO DE ANULAÇAO DE LICITAÇAO - TOMADA DE PREÇO n 002/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 - PREGÃO ELETRONICO 012/2022.
DECRETO FINANCEIRO nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO nº 11 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.133.700,00 (Seis milhões e cento e trinta e três mil e setecentos reais ), para fins ...
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| 20/05/2022 | 877 | 7 | RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 008/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 009, 012 E 014/2022.
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| 18/05/2022 | 876 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022.
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TP 004/2022
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| 17/05/2022 | 875 | 7 | AVISO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
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| 13/05/2022 | 874 | 7 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 133/2022 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 047/2022.
AVISO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 281/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 282/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 283/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 296/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 304/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 008/2021.
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| 12/05/2022 | 873 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
LEI Nº 008/2022 DE 12 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO GÁS MUNICIPAL, PARA 500 (QUINHENTAS) FAMÍLIAS E/OU PESSOAS ECONOMICAMENTE VULNERÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 009/2022 DE 12 DE MAIO DE 2022. RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 001/2017 E DÁ OUT
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| 11/05/2022 | 872 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.
ERRATA A LEI 007/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. COM A REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 007/2022 PARA CONFERÊNCIA DOS PONTOS RETIFICADOS E, TABELA EM ANEXO.
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| 10/05/2022 | 871 | 7 | LEI Nº 007/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022. “ALTERAM DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 109/2004 E Nº 012/2019, QUE VERSAM SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA A LEI 007/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022.
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| 09/05/2022 | 870 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 05/2022.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/309/310/2022.
ADJUDICAÇÃO TP 001/2022.
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| 06/05/2022 | 869 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 012/2022.
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| 04/05/2022 | 868 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 011/2022.
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| 02/05/2022 | 867 | 7 | DECRETO Nº 21/2022, 02 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 022/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS
PORTARIA DA EDUCAÇÃO Nº 04/2022, de 02 de maio de 2022. DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BAHIA, DEFINE DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INTERAÇÃO COM OS ESTUDANTES
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| 28/04/2022 | 866 | 7 | AVISO DE ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 004/2022.
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| 27/04/2022 | 865 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2022.
PORTARIA Nº 31/2022, 27 DE ABRIL DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JUCELIA DOS SANTOS MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 032/2022, 27 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JOSEVAL CERQUEIRA SAMPAIO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/04/2022 | 864 | 7 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/309/310/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 246.000,00 (Duzentos e quarenta e seis mil reais).
DECRETO FINANCEIRO Nº 7A DE 01 DE MARÇO DE 2022 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.626.300,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS )
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| 25/04/2022 | 863 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TP 01
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 08/2022 - CORCOVADO GRANITOS LTDA
PARECER TÉCNICO LS – 08/2022 PROCESSO: 08/2022 REQUERENTE: CORCOVADO GRANITOS LTDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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