PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/11/20183023PORTARIA Nº 112/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 113/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

ERRATA A PORTARIA N.º 93/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

12/11/20183013AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 626/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018.

09/11/20183003AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 520;521;522/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.



PORTARIA Nº 109/2018

PORTARIA Nº 110/2018

PORTARIA Nº 111/2018.

06/11/20182993ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇO N° 002/2018.

01/11/20182983PORTARIA Nº 108/2018, 01 DE NOVEMBRO DE 2018.

25/10/20182973DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº. 557/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018 – CONTRATO Nº 520;521;522/2018.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2018.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2018.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2018.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2018.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2018.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2018.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2018.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2018.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2018.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2018.

24/10/20182963DECRETO Nº 032/2018 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMDCA(CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

23/10/20182953AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018 – CONTRATO Nº 520;521;522/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018 – CONTRATO Nº 520;521;522/2018.

RESOLUÇÃO Nº 01/2018 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 107/2018, 23 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PARA APOIAR NO CREDENCIAMENTO, VISTORIA VEICULAR E FISCALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

19/10/20182943AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 590/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 591/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.

LEI Nº 18/2018, 19 DE OUTUBRO DE 2018.

LEI Nº 19/2018, 19 DE OUTUBRO DE 2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 415/2017.

16/10/20182933PORTARIA Nº 104/2018.

PORTARIA Nº 105/2018.

PORTARIA Nº 106/2018.

10/10/20182923PORTARIA Nº 103/2018, 10 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. NILVANDA SILVA DOS SANTOS MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

09/10/20182913PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.

05/10/20182903PORTARIA Nº 102/2018, 05 DE OUTUBRO DE 2018.

04/10/20182893PORTARIA Nº 100/2018.

PORTARIA Nº 101/2018.

03/10/20182883AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.

PORTARIA Nº 99/2018, 03 DE OUTUBRO DE 2018.

28/09/20182873ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO N° 003/2018.

27/09/20182863AVISO DA HOMOLOGAÇÃO ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 044/2018

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 520;521;522/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018.

25/09/20182853ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2018.

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 516/2017 - CARTA CONVITE Nº 014/2018.



PORTARIAS Nº 096, 097 E 098/2018.

24/09/20182843ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018.

21/09/20182833RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018.

20/09/20182823DISPENSA Nº 001/2017

19/09/20182813ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO N° 003/2018.

ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO N° 005/2018.

ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO N° 002/2018.

18/09/20182803DISPENSAS Nº 103 E 105 À 129/2018.

14/09/20182793DECRETO Nº 031/2018, 14 DE SETEMBRO DE 2018.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 069B/2018.

13/09/20182783AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018.

12/09/20182773AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 040, 041, 042, 043, 045, 047 E 048/2018.

11/09/20182763AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014A/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014B/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 451/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016C/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016C/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016D/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017A/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017B/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 413/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2018.

05/09/20182753AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.

PORTARIAS Nº 92/2018 À 95/2018.

03/09/20182743AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.

31/08/20182733AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.

29/08/20182723RESUMOS DAS INEXIGIBILIDADES Nº 079/2018 À 098/2018 COM EXCEÇÃO DA Nº 082/2018.

22/08/20182713RESOLUÇÃO Nº 05/2018 - "TERMO DE ACEITE PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM CASA ABRIGO DA MULHER REGIONAL."

21/08/20182703DISPENSAS Nº 072, 090, 091, 092 E 104/2018.

INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Nº 076/2018 E 077/2018.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 147/2017.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 277/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005A/2018.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 095ª/2017.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 095A/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 127/2018.

20/08/20182693DECRETO Nº 028/2018.

DECRETO Nº 029/2018.

DECRETO Nº 030/2018.

10/08/20182683DECRETO Nº 027/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.

09/08/20182673PORTARIA Nº 91/2018, 09 DE AGOSTO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. ISABEL CRISTINA MOREIRA VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

08/08/20182663PORTARIAS Nº 87, 88, 89 E 90/2018.

DECRETO Nº 026/2018 DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 87/2018 E 88/2018.

02/08/20182653AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.

PORTARIAS Nº 82/2018 À 86/2018.

31/07/20182643DECRETO Nº 025/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 38/2017 QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

26/07/20182633AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018.

25/07/20182623PORTARIA Nº 81/2018, 25 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. NICANOR GONÇALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

23/07/20182613INEXIGIBILIDADES Nº 071/2018 À 075/2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.

19/07/20182603AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 037/2018

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 – CONTRATO Nº 105 E 106/2018.

RESOLUÇÃO Nº03/2018.

RESOLUÇÃO Nº04/2018.

18/07/20182593AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 033/2018 E 036/2018.

16/07/20182583ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018.

11/07/20182573PORTARIAS Nº 77/2018 À 80/2018.

09/07/20182563AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018.

06/07/20182553Pregão Presencial nº 040/2018

Pregão Presencial nº 041/2018

Pregão Presencial nº 042/2018

Pregão Presencial nº 043/2018

Pregão Presencial nº 045/2018

Pregão Presencial nº 047/2018

Pregão Presencial nº 048/2018



03/07/20182543PORTARIA nº 73/2018, 03 de julho de 2018.

PORTARIA nº 74/2018, 03 de julho de 2018.

PORTARIA nº 75/2018, 03 de julho de 2018.

PORTARIA nº 76/2018, 03 de julho de 2018.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES Nº 147/2018.

27/06/20182533LEI Nº 17/2018

LEI Nº 16/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 72/2018, 27 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA N.° 68/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

26/06/20182523INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 009/2018

LEI Nº 012/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

LEI Nº 013/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

LEI Nº 014/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

LEI Nº 015/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

25/06/20182513DECRETO Nº 023/2018, 25 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 024/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018 - RETIFICA O DECRETO 021/2018 QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – BIÊNIO 2017/2019 REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEITOS E REELEITOS EM 15 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/20182503DECRETO Nº 022/2018, 21 de junho de 2018 - Fica revogado o DECRETO Nº 019/2018, 28 de maio de 2018 que dispõe sobre a Situação Excepcional de Emergência (SE) no Município de Ruy Barbosa e que instalou o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito e dá outras providências.



19/06/20182493PORTARIAS Nº 66/2018 À 71/2018.

DECRETO Nº 021/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018.

18/06/20182483PORTARIAS Nº 64/2018 E 65/2018.

15/06/20182473AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.

14/06/20182463DECRETO Nº 020/2018, 14 DE JUNHO DE 2018.

06/06/20182453EDITAL DE LEILÃO N° 001/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.

05/06/20182443AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.

LEI Nº 011/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018.

04/06/20182433ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018.