| 17/05/2024 | 1202 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO (IFBAIANO), UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA FEDERAL QUE OFERECERÁ CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIO
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| 16/05/2024 | 1201 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO
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| 15/05/2024 | 1200 | 9 | RESPOSTA DA IMPULGNAÇÃO PE006
PORTARIA Nº 25/2024, 15 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. VALDELICE ROCHA BOAVENTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATO ADMINISTRATIVOS 151,152,153,191,197,198
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE
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| 14/05/2024 | 1199 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 012.
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| 13/05/2024 | 1198 | 9 | ATA DE DISPENSA 20
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| 10/05/2024 | 1197 | 9 | NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 309/2020.
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| 09/05/2024 | 1196 | 9 | ATA DE REGISTRO 22
PORTARIA Nº 24/2024, 09 DE MAIO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NARA SA DE MACEDO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2024.
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| 08/05/2024 | 1195 | 9 | LEI Nº 007/2024, 08 DE MAIO DE 2024 - “AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA COM O TERRENO PERTENCENTE A ANÍSIO SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRONICA 011
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| 07/05/2024 | 1194 | 9 | ATA DA DISP 017 E 018.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 08/2024 Nome/Empresa: Cristalgran Mármores e Granitos LTDA. CPF/CNPJ: 28.094.220/0003-02 Processo nº 08/2024 Endereço: Fazenda Prazeres e Fazenda Morro da Prata, Zona Rural.
PARECER TÉCNICO 02 LU 08/2024 Processo: SEAMA/LU/08/2024 Requerente: CRISTALGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 28.094.220/0003-02 Endereço: FAZENDA PRAZERES/ FAZENDA MORRO DA PRATA, ZO...
PROTOCOLO CME: Nº 01/2024 - PARECER TECNICO Nº 001/2024 - CONSELHO PLENO - SESSÃO: 09/04/2024 - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL RESSIVALDA OLIVEIRA BORGES, EDUCAÇÃO INFANTIL - E TEMPO INTEGRAL - LOCALIZADA NA RUA ALTAMIRA PEREIRA DA...
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| 06/05/2024 | 1193 | 9 | TERMO DE ADESÃO - MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA NA ATENÇÃO BASICA.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 009/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 010/2024.
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| 03/05/2024 | 1192 | 9 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 07
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| 02/05/2024 | 1191 | 9 | CONTRATO ADMINTRATIVO 182.
AVISO DE DISPENSA 020
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| 30/04/2024 | 1190 | 9 | JULGAMENTO DE RECURSO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
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| 29/04/2024 | 1189 | 9 | PORTARIA Nº 023/2024, 29 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SR. LAZARO DE OLIVEIRA ARAUJO, DO CARGO DE PROFESSOR 20 H NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
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| 26/04/2024 | 1188 | 9 | AVISO DE DISPENSA.
AVISO DE DISPENSA 018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE01.
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| 25/04/2024 | 1187 | 9 | AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 006/2024
DECRETO Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.838.500,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/04/2024 | 1186 | 9 | ATA DA DISPENSA FISICA 013
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 168,169,170,171
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| 19/04/2024 | 1185 | 9 | REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2023 A SEREM EXECUTADO EM 2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO 172
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| 18/04/2024 | 1184 | 9 | AIVSO DE PREGÃO ELETRONICO 007/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 008/2024.
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| 17/04/2024 | 1183 | 9 | LEI Nº 006/2024, 17 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS EM VIAS PUBLICAS NO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 22/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR (20H) DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.
RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2023 A SEREM EXECUTADO EM 2024.
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