| 23/01/2025 | 1323 | 10 | EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, DE ACORDO COM LEI AUTORIZATIVA DE Nº 001/2017, EM CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2024 TORNA PÚBLICO O CONVÊNIO FIRMADO COM O CONSÓRCIO I
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| 22/01/2025 | 1322 | 10 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 033/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MICHELLE DE CASTRO LYRA, PARA O CARGO DE CHEFE DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 046/2025, 16 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA Nº 41/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025".
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| 21/01/2025 | 1321 | 10 | PORTARIA Nº 49/2025, 21 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ÍTALO MATOS DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 50/2025, 21 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GENIVAL DOS SANTOS OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO BÁSICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRONICA 004/2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
PORTARIA nº 051/2025, 21 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a permuta dos servidores Aderbal da Cruz Sousa e Adelaide Oliveira da Silva, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 052/2025, 21 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A PERMUTA DOS SERVIDORES FERNANDA ALVES DE SOUZA COSTA E DIANE MACEDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/01/2025 | 1320 | 10 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 003.
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| 17/01/2025 | 1319 | 10 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 007/2025
AVISO DE ERRATA DO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 002/2025
DECRETO Nº 026/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 47/2025, 17 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. TELMA ALINE DE CALAZANS SACRAMENTO DO CARGO DE PROFESSORA 40 (H) NÍVEL III VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 48/2025, 17 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROSEMEIRY DOS SANTOS LEITE DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/01/2025 | 1318 | 10 | AVISO E DITAL DE PREGÃO ELETRONICO nº 002/2025
AVISO DE DISPENSA 006/2025 MATERIAL ODONTOLOGICO
PORTARIA Nº 44/2025, 16 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. OSVALDO MOREIRA ALVES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 45/2025, 16 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLAUDENICE SOUZA DE BRITO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 046/2025, 16 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA Nº 41/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 15/01/2025 | 1317 | 10 | DECRETO Nº 025/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 21, 22, 23, 23 DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 034/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MICHELLE DE CASTRO LYRA, PARA O CARGO DE CHEFE DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".
PORTARIA Nº 041/2025, 15 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 31,35 E 39 DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 042/2025, 15 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. TATIANA SILVA DE JESUS, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO ATENDIMENTO A IDOSOS E DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 043/2025, 15 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. BRUNA FRAGA GÓES, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REPUBLICAÇÃO- PORTARIA Nº 030/2025, 15 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. EDIMAR RAMOS DOS SANTOS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA
PORTARIA SEMED Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE PERÍODO, DIRETRIZES E NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2025.
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| 14/01/2025 | 1316 | 10 | DECRETO Nº 021/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ERRATA À PORTARIA N.º 31/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 022/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.."
DECRETO Nº 023/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.."
DECRETO Nº 024/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 032/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MANUELA NUBIA DA SILVA PORTELA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 033/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MICHELLE DE CASTRO LYRA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 034/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. BRUNA FRAGA GÓES, PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 035/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JULIANA SILVA SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DO BOLSA FAMÍLIA VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVID
PORTARIA Nº 036/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANTONIETA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DO BOLSA FAMÍLIA VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVI
PORTARIA Nº 037/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. GUTIERRE MARQUES SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO BOLSA FAMÍLIA VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROV
PORTARIA Nº 038/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. TATIANA SILVA DE JESUS, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 039/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. ERICK DOS SANTOS LIMA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO BOLSA FAMÍLIA VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVID
PORTARIA Nº 040/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. THEREZINHA MARIA LINHARES JANSEN, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 13/01/2025 | 1315 | 10 | DISPENSA ELETRONICA 004/2025.
PORTARIA Nº 030/2025, 13 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. EDMAR RAMOS DOS SANTOS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPENSA 005/2024
PORTARIA Nº 031/2025, 13 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. JHONATAN QUEIROZ DE JESUS SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE EVENTOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E D
PORTARIA SEMED NO O1/2O25 DISPÕE SCIERE O CALENDÁRIO LETiVO DAS UNIDADES ÊSCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EHSINO DE RUY BARBOSA _ BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS
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| 09/01/2025 | 1314 | 10 | PORTARIA Nº 27/2025, 09 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NOELIA PEREIRA DA SILVA MENOITA, A PEDIDO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 028/2025, 09 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEANDRO FELIPE DE JESUS SANTOS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 029/2025, 09 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ISAEL BASTOS BRANDÃO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ERRATA À PORTARIA N.º 27/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 003/2025.
ERRATA À PORTARIA N.º 25/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2025.
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| 08/01/2025 | 1313 | 10 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 004/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LARISSA FLORÊNCIO NASCIMENTO GUEDES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 12/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRª. LARISSA FLORÊNCIO NASCIMENTO GUEDES, PARA O CARGO DE TESOUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 024/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ELIANE GOMES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 001/2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 002/2025.
DECRETO Nº 020/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A PREVISÃO LEGAL NO ÂMBITO MUNICIPAL ACERCA DO PERCENTUAL DE CONSIGNAÇÃO PARA EMPRÉSTIMOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 018/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. JULIANA ANSELMO DO CARMO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ
PORTARIA Nº 026/2025, 08 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. TÂNIA LARANJEIRA CARVALHO GOMES, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVI
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| 07/01/2025 | 1312 | 10 | AVISO DE LICITACAO ELETRONICA 01/2025.
DECRETO Nº 016/2025, O7 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 017, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 018, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 019, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 12/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRª. LARISSA FLORÊNCIO NASCIMENTO GUEDES, PARA O CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 013/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 014/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. RITA BARROS DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
PORTARIA Nº 015/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. MARINELIA SILVEIRA LEAL FERREIRA, PARA O CARGO DE SUPERVISORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ O
PORTARIA Nº 016/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. ANA LÚCIA LOPES DAMASCENO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 017/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. ANA SILVIA OLIVEIRA SANTANA NUNES, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 018/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. JULIANA ANCELMO DO CARMO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 019/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. TATIANE DE CASTRO OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 020/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. VANESSA FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 021/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. MAGALI MACEDO DE ARAUJO GOMES, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 022/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. AHIRAN PIRES DIAS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 023/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. NEIVA BOAVENTURA DE OLIVEIRA REAL, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 024/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ELIANA GOMES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 025/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARY KLEIDE OLIVEIRA DE JESUS, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 06/01/2025 | 1311 | 10 | LEI Nº 001/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RUY BARBOSA, A FIRMAR CONSÓRCIOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU CESSÃO DE PESSOAL, TERMOS DE PARCERIAS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E/OU NOVAÇÃO DE DÍVIDA, TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E TERMOS DE ADITAMENTO, COM AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS COM OUTRAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 002/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 015/2025, O6 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 009/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. AMANDA TRINDADE LEAL, PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 010/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MILTON RIBEIRO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 011/2024, 06 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DIONE PENHA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 03/01/2025 | 1310 | 10 | DECRETO Nº 014/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE PAOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL.”
PORTARIA Nº 008/2025, 03 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TITO DA SILVA SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 002/2025, 03 DE JANEIRO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LEILA CRISTINA MACÊDO CABRAL, PARA O CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 003/2025, 03 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANA PAULA CAMPOS DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 004/2025, 03 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. FERNANDA LEILA FERREIRA ROCHA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 005/2025, 03 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARIA SIMONE CRUZ EVANGELISTA, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 006/2025, 03 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. CALLIANDRA CARVALHO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS P
PORTARIA Nº 007/2025, 03 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. EDMEIRE RODRIGUES OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 02/01/2025 | 1309 | 10 | DECRETO Nº 001/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RENAN FREITAS MACEDO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 002/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARTUR SOARES FRANCELINO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 003/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARTUR SOARES FRANCELINO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 004/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LARISSA FLORÊNCIA NASCIMENTO GUEDES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 005/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOS NETO, DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 006/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. RAVENA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 007/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JAMILE SAMPAIO DA SILVA DIAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 008/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MONIQUE FLORÊNCIO NASCIMENTO ROCHA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 009/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAÍ DAMACENO COSTA, PARA O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 010/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO MATHEUS ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 011/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ORLANDO MARCOS LEAL DIAS, DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 012/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ORLANDO MARCOS LEAL DIAS, PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 013/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ CARLOS PEDREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 001/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARTUR SOARES FRANSCELINO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 31/12/2024 | 1308 | 9 | DECRETO 48 E 49/2024 - EXONERA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS COMISSIONADOS.
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| 30/12/2024 | 1307 | 9 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
DECRETO Nº 47/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. MARILIA DUARTE GOES, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 206/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARILIA DUARTE GOES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/12/2024 | 1306 | 9 | LICENÇA UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 15/2024 NOME/EMPRESA: POSTO RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 58.232.222/0001-10 PROCESSO Nº 15/2024 ENDEREÇO: AV. 2 DE JULHO, Nº 375. DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/12/2024 VALIDADE: 20/12/2026
LICENÇA UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 15/2024 NOME/EMPRESA: POSTO RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 58.232.222/0001-10 PROCESSO Nº 15/2024 ENDEREÇO: AV. 2 DE JULHO, Nº 375. DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/12/2024 VALIDADE: 20/12/2026
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| 19/12/2024 | 1305 | 9 | DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO N°12
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| 18/12/2024 | 1304 | 9 | CONVOCAÇÃO – CADASTRO RESERVA DA LEI PAULO GUSTAVO O Município de Ruy Barbosa, por meio do Departamento Municipal de Cultura, convoca os três primeiros selecionados da lista do Cadastro Reserva referente à Lei Paul
DECRETOS 2025
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