| 05/05/2021 | 682 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021.
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| 04/05/2021 | 681 | 6 | DECRETO Nº 049/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATA - LEILÃO 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - RELATÓRIO FINAL E SÍNTESE.
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| 03/05/2021 | 680 | 6 | DECRETO Nº 50/2021, 03 DE MAIO DE 2021 - “CRIA A COMISSÃO QUE IRÁ LAVRAR OS AUTOS DE IDENTIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DE ABANDONO DE VEÍCULOS EM VIA PÚBLICA, E REMOÇÃO DOS MESMOS, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/04/2021 | 679 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021.
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| 29/04/2021 | 678 | 6 | TERMO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 27/04/2021 | 677 | 6 | LEI Nº 18/2021, 27 DE ABRIL DE 2021. “ALTERA OS ART. 1.º DA LEI 03/2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO – AET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 17/2021, 27 DE ABRIL DE 2021. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA”.
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| 26/04/2021 | 676 | 6 | DECRETO Nº 045/2021 DE 26 DE ABRIL DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 109/2021, 26 DE ABRIL DE 2021. “DESIGNA A SERVIDORA MARIENE PINHEIRO SANTANA, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 46/2021, 26 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 047/2021 DE 26 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO N.º 48/2021, 26 DE ABRIL DE 2021 - “HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/BA.
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| 23/04/2021 | 675 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.
DECRETO Nº 43/2021, 23 DE ABRIL DE 2021 - “EMPOSSA AS CONSELHEIRAS DE DIREITO DO CMDM (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 44/2021, 23 DE ABRIL DE 2021 - “EMPOSSA OS CONSELHEIROS DE DIREITO DO CMDI (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/04/2021 | 674 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157,158,159/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151,152 e 153/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2021.
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| 20/04/2021 | 673 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
DECRETO Nº 041/2021 DE 20 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
LEI Nº 16/2021, 20 DE ABRIL DE 2021 - “INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA, O MOVIMENTO “MAIO AMARELO”, DEDICADO À PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 42/2021 - ALTERA O DECRETO N° 41/2021.
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| 19/04/2021 | 672 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 010/2021.
ATA DE LICITAÇÃO 02-03-04 E 11 / 2021.
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| 16/04/2021 | 671 | 6 | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 15 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2021, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO ART.5º PELA LEI Nº11/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021. PELA LEI Nº 11
DECRETO Nº 26 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, no valor total de R$ 2.073.550,00 (Dois milhões e setenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais), para fins que se especifica...
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| 15/04/2021 | 670 | 6 | PORTARIA Nº 106/2021, 15 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JORBAS ALMEIDA NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 107/2021, 15 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NALVA DE JESUS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 108/2021, 15 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA ALICE LEANDRO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 15/2021, 15 DE ABRIL DE 2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RUY BARBOSA A REALIZAR A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA RITA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA PELA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 04 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ESPECIAL por Anulação no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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| 13/04/2021 | 669 | 6 | LEILÃO PREFEITURA DE RUY BARBOSA-BAHIA 01/2021 DIA 29/04/2021 SÓ ONLINE – 10:00HS
AVISO DE DISPENSA Nº 042/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 043/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 044/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 045/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 047/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 048/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 049/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 050/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 051/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 052/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 054/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 055/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 056/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 058/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 059/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 060/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 062/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 063/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 083/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 089/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 130/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 129/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 132/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 140/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 141/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 142/2021.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 06/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 003 de 09 de Abril de 2021 - Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 003 de 09 de Abril de 2021 - Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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| 12/04/2021 | 668 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO N.º 108/2021.
DECRETO Nº040 /2021 DE 10 DE ABRIL DE 2021 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/04/2021 | 667 | 6 | LEI N.º 14/2021, 08 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE LEILÃO N° 001/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - BA.
DECRETO Nº 039/2021 DE 08 DE ABRIL DE 2021. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 038 DE 05 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/04/2021 | 666 | 6 | DECRETO Nº 038/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/04/2021 | 665 | 6 | DECRETO Nº 037/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/03/2021 | 664 | 6 | PORTARIA Nº 002/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI N.º 10/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 11/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 - “ALTERA A LEI Nº 015 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 12/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 13/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 – “ALTERA OS ART. 1.º E 3.º, CORRIGE ERRO MATERIAL DO ART. 5.º DA LEI 03/2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO – AET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 36/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 29/03/2021 | 663 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
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