| 11/06/2021 | 703 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
LEI Nº 021/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - “INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DENOMINADO HABITE-SE RUY BARBOSA, NO BAIRRO DOM MATHIAS, NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 10/06/2021 | 702 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021.
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| 09/06/2021 | 701 | 6 | LEI Nº 020/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM DO PARQUE NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA”.
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| 08/06/2021 | 700 | 6 | DECRETO Nº 060/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 116/2021, 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LINDINALVA ARAÚJO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 117/2021, 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ANA CLÁUDIA ALVES SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 118/2021, 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. MILTON DOS SANTOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 119/2021, 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. GENI JESUS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/06/2021 | 699 | 6 | DECISÃO DE RECURSO PE 020/2021
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| 01/06/2021 | 698 | 6 | LEI Nº 19/2021, 01 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA”.
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| 31/05/2021 | 697 | 6 | DECRETO Nº 059/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 28/05/2021 | 696 | 6 | LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL 08/2021 - CEMITÉRIO NOVO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA.
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| 26/05/2021 | 695 | 6 | DECRETO Nº 57/2021, 26 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 58/2021, 26 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS...
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO.
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| 25/05/2021 | 694 | 6 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DECRETO Nº 056/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO POVOADO DO ZUCA, NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/05/2021 | 693 | 6 | DECRETO Nº 055/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/05/2021 | 692 | 6 | JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO PE 026/2021 E PE 027/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
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| 20/05/2021 | 691 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, no valor total de R$ 3.527.879,00 (três milhões e quinhentos e vinte e sete mil e oitocentos e setenta e nove reais) ...
DECRETO Nº 02 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamentos da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 19/05/2021 | 690 | 6 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 07/2021 - CORCOVADO GRANITOS LTDA
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| 17/05/2021 | 689 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.
JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO PE 024/2021.
DECRETO Nº 054/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/05/2021 | 688 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 08/09/10/11/12-2021.
DECRETO Nº 053/2021 DE 14 DE MAIO DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 13/05/2021 | 687 | 6 | TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 040/2021.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 008/2021.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 013/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 183/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021 PE 014/2021
ATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 010/2021 Nº 05/06/07.
PORTARIA Nº 115/2021, 13 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA, SRA. KELMA MACEDO DA SILVA SAMPAIO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/05/2021 | 686 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.
PORTARIA Nº 113/2021, 12 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE–SUS, COM INCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS DO SIA/SUS...
PORTARIA Nº 114/2021, 12 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARINÉLIA SILVEIRA LEAL FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 11/05/2021 | 685 | 6 | PORTARIA Nº 110/2021, 11 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. VALDEMIR SILVA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 111/2021, 11 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JOSELICE PINHEIRO DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 112/2021, 11 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NELSON REBOUÇAS RIBEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO SETOR URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 52/2021, 11 DE MAIO DE 2021. “PRORROGA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO - TFF, EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 10/05/2021 | 684 | 6 | DECRETO Nº 051/2021 DE 10 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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