| 11/07/2023 | 1070 | 8 | DECRETO Nº 31/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023 - CONVOCA, JUNTAMENTE COM O CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº57/2023 11 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA E DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DO MENOR APRENDIZ PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BAHIA.
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| 10/07/2023 | 1069 | 8 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2023 - Dispõe sobre a DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO do processo de seleção para a função de conselheiro tutelar para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.
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| 07/07/2023 | 1068 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023.
JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023
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| 06/07/2023 | 1067 | 8 | PORTARIA Nº 56/2023, 06 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. VANESSA DOS SANTOS PEREIRA (MATRÍCULA: 20611) DA FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO
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| 04/07/2023 | 1066 | 8 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023
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| 30/06/2023 | 1065 | 8 | PORTARIA Nº 47/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LEONARA XAVIER TANAJURA PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTÔNIO JANSEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 48/2023, DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GILMA CAVALCANTE SILVA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL ISAURA PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 49/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MÁRCIA ARAÚJO MOREIRA SANTANA PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETORA (20H) DA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 50/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. PERCILDA SANTOS DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 51/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA APARECIDA AUGUSTA DE OLIVEIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 52/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LAUDENICE BATISTA BORGES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 53/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JEANE JESUS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 54/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JANE GLÊDE SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 55/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/06/2023 | 1064 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
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| 27/06/2023 | 1063 | 8 | AVISO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
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| 22/06/2023 | 1062 | 8 | PORTARIA N º 44 2023 DE NOMEAÇÃO - Romário.
PORTARIA Nº 45 2023 DE NOMEAÇÃO - Gildalva.
PORTARIA Nº 46 2023 DE NOMEAÇÃO - Deane.
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| 21/06/2023 | 1061 | 8 | DECRETO Nº 06 DE 02 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.937.300,00 (Três milhões e novecentos e trinta e sete mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 42/2023, 21 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JOSEFA ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 43/2023, 21 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSEANE NUNES NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO GOMES DINIZ CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 20/06/2023 | 1060 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 03/2023.
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| 15/06/2023 | 1059 | 8 | PORTARIA Nº 40/2023, 15 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSELITA OLIVEIRA DA SILVA SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NIVALDO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 41/2023, 15 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CARLA FERREIRA DE MELO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO COLÉGIO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL OLIVIA OLIVEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/06/2023 | 1058 | 8 | PORTARIA Nº 38/2023, 14 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JONH SÉRGIO COSTA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 39/2023, 14 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. GILTON ALMEIDA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/06/2023 | 1057 | 8 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
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| 07/06/2023 | 1056 | 8 | LDO- LEI N° 08 DE 2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 35/2023, 07 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDUARDO REIS DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EMMANUEL BRASIL RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 35/2023, 07 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDUARDO REIS DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EMMANUEL BRASIL RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 36/2023, 07 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GERSIMARA BOMFIM DO CARMO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 37/2023, 07 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTÔNIO JANSEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/06/2023 | 1055 | 8 | PORTARIA Nº 34/2023, 06 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDITAL Nº. 004/ 2023 - Divulga o resultado da Etapa 3 do Processo de Seleção Simplificada Interna – PSI – para a composição do quadro de Diretores e Vice-Diretores Escolares da Rede Municipal de Ensino.
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| 05/06/2023 | 1054 | 8 | PORTARIA Nº 033/2023, 05 DE JUNHO DE 2023. “TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 029/2023, QUE DISPÕE DE NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 02/06/2023 | 1053 | 8 | NOTIFICAÇÃO.
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| 01/06/2023 | 1052 | 8 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO DIRETORES Nº 31-2023.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DIRETORES Nº 32-2023.
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| 31/05/2023 | 1051 | 8 | EDITAL Nº. 004/ 2023 - Divulga o resultado da Etapa 3 do Processo de Seleção Simplificada Interna – PSI – para a composição do quadro de Diretores e Vice-Diretores Escolares da Rede Municipal.
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| 29/05/2023 | 1050 | 8 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA Resolução Nº 02/2023 PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023.
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| 26/05/2023 | 1049 | 8 | AVISO DE INEXGIBILIDADE.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 25/05/2023 | 1048 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 10 E PE 016.
DECRETO Nº 027/2023 - “Decreta Luto Oficial por 3(três) dias no Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 028/2023, 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DO SANTO ANTÔNIO 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 029/2022, 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 030/2022, 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/05/2023 | 1047 | 8 | AVISO DE HOMOLOGÇAÃO PP 03.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
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| 23/05/2023 | 1046 | 8 | NOVA DATA - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023.
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| 22/05/2023 | 1045 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
NOTIFICAÇÃO - ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAL SOLICITADO - EMPRESA: BR COMERCIO DE MATERIAISELETRICOS EIRELI LTDA CNPJ 14.913.599/0001-69
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.
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| 19/05/2023 | 1044 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
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| 18/05/2023 | 1043 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 001-2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 05/2023 Nome/Empresa: MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA CPF/CNPJ: 21.828.031/0001-05 Processo nº 05/2023.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PORTARIA MUNICIPAL 06/2023 Nome/Empresa: BONNA COMERCIAL DE GÁS CPF/CNPJ: 31.489.667/0002-04 Processo nº 06/2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 07/2023 Nome/Empresa: JSS Comercio Varejista de Combustíveis LTDA CPF/CNPJ: 11.097.061/0001-35 Processo nº 07/2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 08/2023 Nome/Empresa: Corcovado Granitos LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728/0005-63 Processo nº 08/2023.
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| 17/05/2023 | 1042 | 8 | DECRETO Nº 05 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.353.000,00 (Dois milhões e trezentos e cinquenta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 16/05/2023 | 1041 | 8 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 (RETIFICANDO DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA).)
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| 15/05/2023 | 1040 | 8 | LEI Nº 007/2023, 15 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E, DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2023, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.
RESOLUÇÃO Nº 03 /2023 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2022 A SEREM EXECUTADO EM 2023.
EDITAL Nº 003/ 2023 DE 15 DE MAIO DE 2023 - Divulgar o resultado dos recursos apresentados em decorrência da Etapa 1 do Processo de Seleção Simplificada Interna – PSI – para a composição do quadro de Diretores e Vice-Diretores Escolares da Rede Munic
AVISO DE CANCELAMENTO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO - Torna público aos interessados que será cancelada a abertura dos envelopes de preço da Tomada de Preço nº 002/2023.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023.
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| 12/05/2023 | 1039 | 8 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA RESOLUÇÃO Nº 01/2023 PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.
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| 10/05/2023 | 1038 | 8 | DECRETO Nº 026/2023, 10 DE MAIO DE 2023. DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/05/2023 | 1037 | 8 | EDITAL Nº. 002/ 2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 - DIVULGA O RESULTADO DAS ETAPAS 1 E 2 DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA – PSI – PARA A COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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| 04/05/2023 | 1036 | 8 | JULGAMENTO DE RECURSO TP 002
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 251/2023.
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| 03/05/2023 | 1035 | 8 | PORTARIA Nº 30/2023, 03 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DA CANDIDATA AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, SRA. LELI JESUS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 24/2023, 03 DE MAIO DE 2023 - “DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA) NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 25/2023, 03 DE MAIO DE 2023 - “DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/05/2023 | 1034 | 8 | PORTARIA Nº 29/2023, 02 de maio de 2023 - “Dispõe sobre nomeação e posse de candidato aprovado em Concurso Público Edital nº 001/2018, para nomeação definitiva de cargo Efetivos do quadro de pessoal do município de Ruy Barbosa – Ba, e da outras providências."
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| 28/04/2023 | 1033 | 8 | PORTARIA Nº 27/2023, 28 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LETÍCIA BARBOSA MARQUES, DO CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 28/2023, 28 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. MARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO ADITIVO.
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| 24/04/2023 | 1032 | 8 | AVISO DE INEXGIBILIDADE E CONTRATO ADMINISTRATIVO
AVISO DE INEXGIBILIDADE E CONTRATO ADMINISTRATIVO
AVISO DE INEXGIBILIDADE E CONTRATO ADMINISTRATIVO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE
AVISO DE DISTRATO
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| 20/04/2023 | 1031 | 8 | DECRETO Nº 03 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.349.000,00 (SEIS MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 04 DE 01 DE MARÇOI DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 16.000.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES DE REAIS ).
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| 19/04/2023 | 1030 | 8 | CONTRASTOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVO
CONTRATOS ADMINISTRATIVO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 04, 05, 06, 09.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
DECRETO Nº 23/2023, 18 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DINALÉIA ARAÚJO DA SILVA, COMO REPRESENTANTE TITULAR DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E A NOMEAÇÃO DO SR. DANILO REIS DE MATOS COMO REPRESENTANTE TITULAR DOS PROFE
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| 18/04/2023 | 1029 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2023
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE INEXGIBILIDADE
AVISO DE INEXGIBILIDADE
AVISO DE INEXGIBILIDADE
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| 17/04/2023 | 1028 | 8 | DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023 REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA
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| 11/04/2023 | 1027 | 8 | PORTARIA Nº 24/2023, 10 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. RITA DE FÁTIMA BISPO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 25/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. CLÁUDIA SILVA MOTA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 26/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA APARECIDA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 22/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ADENOR PIRES SAMPAIO FILHO, COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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| 10/04/2023 | 1026 | 8 | DECRETO Nº 21/2023, 10 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ADENOR PIRES SAMPAIO FILHO, COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL E A NOMEAÇÃO DA SRA. GERSIMARA BONFIM DO CARMO COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DA R
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| 03/04/2023 | 1025 | 8 | EDITAL Nº 01 2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL RELATIVAS AO ANO DE 2022
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| 31/03/2023 | 1024 | 8 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO
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| 30/03/2023 | 1023 | 8 | DECRETO Nº 20/2023, 30 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DO CAMPO NO CONSELHO CACS-FUNDEB E A NOMEAÇÃO DA SRA. CRISTINA SANTOS PEREIRA COMO REPRESENTANTE TITULAR
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| 29/03/2023 | 1022 | 8 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.
DECRETO Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.793.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
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| 27/03/2023 | 1021 | 8 | EDITAL Nº 01/2023 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 10/01/2024-10/01/2028 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - ASSUNTO: DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL DOS: SERVIÇOS PROGRAMA E PROJETOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DECRETO Nº 019/2023, 27 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DE CORREÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
APOSTILAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 238/2022.
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| 23/03/2023 | 1020 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 003 E PE 008.
PORTARIA Nº 22/2023, 23 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JAILTON SILVA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 23/2023, 23 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIANE GOMES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/03/2023 | 1019 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP001 E 002/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
LEI Nº 06/2023, 22 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 21/2023, 22 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ELIANE NASCIMENTO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 - CRONOGRAMA DE ETAPAS.
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| 21/03/2023 | 1018 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC004
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TP 001/2023
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| 20/03/2023 | 1017 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
DECRETO Nº 18/2023 DE 20 DEMARÇO DE 2023 “PUBLICA OS REPRESENTANTES DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/03/2023 | 1016 | 8 | EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024.
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| 15/03/2023 | 1015 | 8 | PORTARIA Nº 19/2023, 15 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA DO CARGO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 20/2023, 15 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WILLEMS IAN DE JESUS SOARES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/03/2023 | 1014 | 8 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 03/2023 NOME/EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 13.810.833/0001-61 PROCESSO Nº LS - 03/2023
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PORTARIA MUNICIPAL 04/2023 Nome/Empresa: GOLDEN GÁS CPF/CNPJ: 23.958.210/0001-92 Processo nº 04/2023
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| 13/03/2023 | 1013 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 10/03/2023 | 1012 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
DECRETO Nº 017/2023, 10 DE MARÇO DE 2023. DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DE CORREÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEREM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/03/2023 | 1011 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023.
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