| 18/10/2022 | 950 | 7 | DECRETO Nº 040/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a alteração da data do feriado do servidor público e dá outras providências.
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| 17/10/2022 | 949 | 7 | DECRETO Nº 040/2021 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a alteração da data do feriado do servidor público e dá outras providências.
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| 14/10/2022 | 948 | 7 | DECRETO Nº 040/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/10/2022 | 947 | 7 | TERMO ADITIVOS DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 58/2022, 11 DE OUTUBRO DE 2022 - “Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público Edital nº 001/2018, para nomeação definitiva de cargo Efetivos do quadro de pessoal do município de Ruy Barbosa – Ba, e dá outras providências.."
PORTARIA Nº 59/2022, 11 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DO CANDIDATA AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, SRA. THULEANE DOS SANTOS SOARES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 39/2022, 11 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 10/10/2022 | 946 | 7 | PORTARIA Nº 58/2022, 10 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
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| 04/10/2022 | 945 | 7 | PORTARIA Nº 56/2022, 04 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA JOSÉ NUNES DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 57/2022, 04 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. JUNIELSON FERREIRA SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/09/2022 | 944 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - SETEMBRO DE 2021 ATÉ AGOSTO DE 2022.
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| 27/09/2022 | 943 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.437.400,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS ) ...
DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 670.400,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS ).
DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 911.900,00 (NOVECENTOS E ONZE MIL E NOVECENTOS REAIS ).
DEMONSTRATIVO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - BALANÇO Resolução TCM Nº 1383/19 Período: Agosto / 2022
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| 23/09/2022 | 942 | 7 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
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| 22/09/2022 | 941 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.
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| 21/09/2022 | 940 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 024/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº 055/2022, 21 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DR. REMIVALDO DE OLIVEIRA CAMPOS, E NO MESMO ATO, A NOMEAÇÃO DO DR. ITAMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, AO CARGO DE MÉDICO DA COMISSÃO DE TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 20/09/2022 | 939 | 7 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECRETO Nº 38/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE TAPIRAÍPE, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA FESTA DE VAQUEIROS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
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| 19/09/2022 | 938 | 7 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
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| 15/09/2022 | 937 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 018, 019, 020/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 022/2022.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - PORTARIA MUNICIPAL 16/2022.
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| 14/09/2022 | 936 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 016/2022.
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| 13/09/2022 | 935 | 7 | LEI Nº 024/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/09/2022 | 934 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL N° 54 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME.
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| 09/09/2022 | 933 | 7 | PORTARIA Nº 53/2022, 09 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DA CANDIDATA AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, SRA. DENISE ALVES DA FONSECA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 023/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA URBANA PARA AMPLIAR O ESCOAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM DO PARQUE NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA”.
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| 05/09/2022 | 932 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022.
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| 02/09/2022 | 931 | 7 | DECRETO Nº 037 /2022 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL (BEBIDAS, ALIMENTOS, BRINQUEDOS ETC.) SEM O PRÉVIO CADASTRO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022.
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