| 04/09/2023 | 1090 | 8 | PORTARIA 70 E 71 PUBLICAR NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
LEI Nº 011/2023, 04 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO LIMITE DA DISPONIBILIDADE E INGRESSO DOS SAÚDE AO PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, PROPORCIONAL A CARGA HORÁRIA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 E DECISÃO DO STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL / ADI 7222 E PORTARIA MS 1.135/2023.
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| 31/08/2023 | 1089 | 8 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
LICENÇAS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 314/2022.
TERMO ADITVO.
TERMO ADITIVO.
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| 29/08/2023 | 1088 | 8 | AVISO DE INEXIGIBILIDADE
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
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| 24/08/2023 | 1087 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 006 E 008/2023
PORTARIA Nº 69/2023, 24 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. GENIVAL ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 9 DE 03 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.779.000,00 (Seis milhões e setecentos e setenta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 23/08/2023 | 1086 | 8 | AVISO DE INEXIGIBILIDADE.
AVISO DE TERMO DE DISTRATO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO.
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| 18/08/2023 | 1085 | 8 | PORTARIA Nº 65/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GUTIERRE MARQUES SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 66/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JULIANA SILVA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 67/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. EDILEUZA BISPO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 68/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOILSON LEAL LOPES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/08/2023 | 1084 | 8 | EDITAL PARA CONSULTA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024.
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| 16/08/2023 | 1083 | 8 | JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
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| 11/08/2023 | 1082 | 8 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DOS APROVADOS PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2023 2ª TURMA.
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| 07/08/2023 | 1081 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
LEI Nº 10/2023, 07 DE AGOSTO DE 2023. “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PATINHAS DO OROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 064/2023, 07 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA ALINE DE OLIVEIRA MARINHO MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/08/2023 | 1080 | 8 | DIVULGAÇÃO DE APROVADOS - A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Ruy Barbosa - Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Abertura do Processo Seletivo para o Programa Jovem Aprendiz 2023.
LEI Nº 10/2023, 04 DE AGOSTO DE 2023 - “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PATINHAS DO OROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/08/2023 | 1079 | 8 | LEI Nº 009/2023 DE 02 DE AGOSTOS DE 2023. “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À MATRÍCULA E PERMANÊNCIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 009/2023 DE 02 DE AGOSTOS DE 2023. “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À MATRÍCULA E PERMANÊNCIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 01/08/2023 | 1078 | 8 | AVISO DE ERRATA
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 08 E CC09
ATA DE ABERTURA DE PREÇO TOMADA 03/2023
PORTARIA Nº 63/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Neusa Sousa Guimarães Santos, e dá outras providências.”
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| 28/07/2023 | 1077 | 8 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO
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| 26/07/2023 | 1076 | 8 | DECRETO nº 7 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.114.500,00 (Quatro milhões e cento e quatorze mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA - REGULAMENTO DE CAMPANHA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.
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| 24/07/2023 | 1075 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2023.
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| 21/07/2023 | 1074 | 8 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023
PORTARIA Nº 62/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023 - “ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023.”
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| 19/07/2023 | 1073 | 8 | RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2023
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO TP 002.
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| 17/07/2023 | 1072 | 8 | AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TP 003/2023.
PORTARIA Nº 61/2023, 17 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. MARCIANO ESPINOLA DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 13/07/2023 | 1071 | 8 | PORTARIA Nº 58/2023, 13 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. RENILDA GONÇALVES DA SILVA (MATRÍCULA: 20653) DA FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 59/2023, 13 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. LARISSA MARÍLIA SANTOS MIRANDA ARAÚJO (MATRÍCULA: 20633) DA FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 60/2023, 13 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ELIANA MARIA DE JESUS (MATRÍCULA: 20655) DA FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 32/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 059/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2023.1 O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NESTE EDITAL, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI.
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