| 25/06/2025 | 1400 | 10 | PORTARIA Nº 138, DE 25 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a lotação de servidora efetiva no cargo de professora, com fundamento em Termo de Convênio de Cooperação Técnica firmado entre os Municípios de Utinga e Ruy Barbosa..
PORTARIA Nº 139 DE 25 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 61, DE 25 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 62, DE 25 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, RECEPCIONANDO A NOMENCLATURA PREVISTA NA REFERIDA NORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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