PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
24/02/2022DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 4.561.055,00 (Quatro milhões e quinhentos e sessenta e um mil e cinquenta e cinco reais).Não
24/02/2022DECRETO FINANCEIRO nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.Não
31/01/2022DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 5.389.228,00 (Cinco milhões e trezentos e oitenta e nove mil e duzentos e vinte e oito reais).Não
27/01/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.218.471,00 (QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E DEZOITO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS)Não
27/01/2022PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2021Não
25/01/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.669.571,00 (três milhões e seiscentos e sessenta e nove mil e quinhentos e setenta e um reais), para fins ...Não
17/01/2022TERMO DE APOSTILAMENTONão
17/01/2022TERMO DE APOSTILAMENTONão
12/01/2022TERMO DE APOSTILAMENTONão
12/01/2022TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOSNão
12/01/2022TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOSNão
11/01/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.Não
17/12/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 976.789,00 (NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS).Não
17/12/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.498.507,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E SETE REAIS), PARA FINS...Não
17/12/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 61.928,00 (SESSENTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS).Não
24/11/2021TERMO ADITIVO DE CONTRATO TPSNão
24/11/2021EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTENão
24/11/2021EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTENão
24/11/2021EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTENão
24/11/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 15A DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.318.767,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E DEZOITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS)...Sim
24/11/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADORS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Sim
19/11/2021CONTRATOS TRASNPORTES ESCOLAR 2021.Não
19/11/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 798.120,00 (setecentos e noventa e oito mil cento e vinte reais).Não
19/11/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 15A DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.Não
19/11/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.318.817,00 (dois milhões e trezentos e dezoito mil e oitocentos e dezessete reais), para fins que...Não
22/10/2021EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA – MUNICIPIO DE RUY BARBOSA – BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. Não
13/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para fins que se especifica e dá outras providencias.Não
20/09/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.039.319,00 (DOIS MILHÕES E TRINTA E NOVE MIL E TREZENTOS E DEZENOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA ...Não
19/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Estabelece normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.Não
19/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no Valor total de R$ 1.911.194,00 (um milhão e novecentos e onze mil e cento e noventa e quatro reais), para fins que se especifica...Não
11/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 11 AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.Não
15/07/2021DECRETO FINANCEIRO Nº10 DE 14 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/06/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 01 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/06/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 01 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.248.217,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS) PARA ... PROVIDÊNCIAS.Não
20/05/2021DECRETO Nº 02 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamentos da Despesa - QDD, e dá outras providências.Não
20/05/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, no valor total de R$ 3.527.879,00 (três milhões e quinhentos e vinte e sete mil e oitocentos e setenta e nove reais) ...Não
13/05/2021TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 040/2021.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 008/2021.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 013/2021.
Não
16/04/2021DECRETO Nº 26 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, no valor total de R$ 2.073.550,00 (Dois milhões e setenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais), para fins que se especifica...Não
15/04/2021DECRETO Nº 04 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ESPECIAL por Anulação no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.Não
13/04/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 003 de 09 de Abril de 2021 - Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.Não
12/04/2021PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO N.º 108/2021.Não
21/01/2021TERMO ADITIVO DE CONTRATO 308, 280 E 187 /2020Não
21/01/2021TERMO ADITIVO DE CONTRATO 305Não
17/11/2020TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 272/2020.Não
16/10/2020EXTRATO DE CONVENIO Nº 002/2020.Não
14/09/2020TERMO ADITIVO DE CONTRATO 187/2020, 188/2020Não
14/09/2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 147/2020.Não
14/08/2020DISTRATO DE CONTRATO Nº 006/2020Não
19/06/2020EXTRATO DE CONTRATONão
22/05/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2020.Não
20/05/2020QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 118/2017Não
12/05/2020PORTARIA Nº 124/2019, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.Não
06/05/2020EXTRATO DE CONTRATO .Não
28/04/2020QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 118/2017.Não
23/04/2020TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 207/2018.Não
24/01/2020AVISOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS.Não
22/01/2020TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO.Não
12/12/2019TERMO ADITIVO:
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 285/2014.
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2014.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2015.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 290/2014.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 289/2014.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 284/2014.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 209/2014.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 276/2014.
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 181/2014.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 226/2014.
Não
10/12/2019SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 077/2018.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076/2018.
Não
22/11/2019SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 411/2017.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 410/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 665/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 096/2019.
Não