PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/10/2025INSTRUMENTO DE CESSÃO DE SERVIDORA.Não
02/10/2025DECRETO Nº 249/2025 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 241 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
01/10/2025PORTARIA Nº 251 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DESIGNA O SR. WILLIAM DA SILVA CARNEIRO COMO AGENTE AVALIADOR DE IMÓVEIS E MÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
01/10/2025PORTARIA Nº 250 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.Não
29/09/2025PORTARIA Nº 249 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.Não
29/09/2025PORTARIA Nº 248DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL SILVANDIRA APARECIDA DOMINGAS DA SILVA MACEDO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
29/09/2025DECRETO Nº 106/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025Não
26/09/2025LICENÇA AMBIENTAL N°007/2025Não
26/09/2025LICENÇA AMBIENTAL N°006/2025Não
25/09/2025LEI MUNICIPAL Nº 011/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.Não
25/09/2025LEI MUNICIPAL Nº 010/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.Não
25/09/2025LEI MUNICIPAL Nº 009/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.Não
25/09/2025PORTARIA Nº 247 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.Não
24/09/2025PORTARIA Nº 246 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.Não
24/09/2025PORTARIA Nº 245 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.Não
24/09/2025PORTARIA N.º 244, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.Não
22/09/2025DECRETO FINANCEIRO N°18 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.Não
22/09/2025PORTARIA Nº 243 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.Não
18/09/2025PORTARIA Nº 243 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA”.Não
18/09/2025DECRETO Nº 105/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RUY BARBOSA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/09/2025CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025Não
12/09/2025PORTARIA Nº 242 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.Não
12/09/2025PORTARIA Nº 241 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.Não
10/09/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.Não
10/09/2025DECRETO Nº 104 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.Não
10/09/2025LICENÇA AMBIENTAL N°004/2025Não
10/09/2025LICENÇA AMBIENTAL N°003/2025Não
09/09/2025PORTARIA Nº 240 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.Não
09/09/2025PORTARIA Nº 239 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.Não
09/09/2025DECRETO Nº 103, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025Não
08/09/2025PORTARIA Nº 238 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.Não
08/09/2025DECRETO Nº 102, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025Não
08/09/2025PORTARIA Nº 237 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.Não
05/09/2025LICENÇA AMBIENTAL N°002/2025.Não
04/09/2025DECRETO Nº 100 - 2025 NOMEAÇÃO de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 101 - 2025 NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.		Não
04/09/2025DECRETO Nº 99/2025Não
03/09/2025PORTARIA Nº 236 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.Não
03/09/2025DECRETO Nº 98, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.Não
27/08/2025PORTARIA Nº 235 DE 27 DE AGOSTO DE 2025.Não
26/08/2025DECRETO Nº 97, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/08/2025LICENÇA AMBIENTAL.Não
25/08/2025DECRETO Nº 96, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NOS DIAS 29 DE AGOSTO E 1º DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/08/2025PORTARIA Nº 234 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/08/2025DECRETO Nº 96, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/08/2025DECRETO Nº 95, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/08/2025DECRETO Nº 94, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS, QUE COMPÕEM 1/3 (DOIS TERÇOS) DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/08/2025DECRETO Nº 93, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS, QUE COMPÕEM 2/3 (DOIS TERÇOS) DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/08/2025PORTARIA Nº 233 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL NO ÂMBITO DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/08/2025PORTARIA Nº 228 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 229 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 191 DE 1º DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 230 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ARTESANATO MINERAL NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 231 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DO PETI NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 232 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
13/08/2025DECRETO Nº 92, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - “REGULAMENTA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 095 DE 12 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O MANDADTO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/08/2025PORTARIA Nº 227 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.Não
07/08/2025PORTARIA Nº 001/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RUY BARBOSA, BAHIA. Não
07/08/2025PORTARIA Nº 227 DE 07 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE OFICIALDE GABINETE VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/08/2025DECRETO REGULAMENTADOR Nº 91, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.Não
05/08/2025DECRETO Nº 90, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/08/2025DECRETO nº 89, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE FORMA INTERINA DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/08/2025DECRETO nº 88, de 04 de julho de 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/07/2025DECRETO nº 87, de 31 de julho de 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O BIÊNIO, JULHO DE 2025 A JANEIRO DE 2027”.Não
30/07/2025PORTARIA Nº 226/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025.Não
28/07/2025DECRETONº86/2025, DE28DEJULHODE2025 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO EXTRAVIO OU DANO A BEM MÓVEL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALNão