| 21/05/2024 | | DECRETO Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 466.768,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA | Não | |
| 21/05/2024 | | PORTARIA Nº 01 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/05/2024 | | DECRETO Nº 018/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PREVISÃO LEGAL NO ÂMBITO MUNICIPAL ACERCA DO PERCENTUAL DE CONSIGNAÇÃO PARA EMPRÉSTIMOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 17/05/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO (IFBAIANO), UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA FEDERAL QUE OFERECERÁ CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIO | Não | |
| 15/05/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2024 | Não | |
| 15/05/2024 | | PORTARIA Nº 25/2024, 15 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. VALDELICE ROCHA BOAVENTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/05/2024 | | NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 309/2020. | Não | |
| 09/05/2024 | | PORTARIA Nº 24/2024, 09 DE MAIO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NARA SA DE MACEDO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/05/2024 | | ATA DE REGISTRO 22 | Não | |
| 08/05/2024 | | LEI Nº 007/2024, 08 DE MAIO DE 2024 - “AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA COM O TERRENO PERTENCENTE A ANÍSIO SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/05/2024 | | PROTOCOLO CME: Nº 01/2024 - PARECER TECNICO Nº 001/2024 - CONSELHO PLENO - SESSÃO: 09/04/2024 - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL RESSIVALDA OLIVEIRA BORGES, EDUCAÇÃO INFANTIL - E TEMPO INTEGRAL - LOCALIZADA NA RUA ALTAMIRA PEREIRA DA... | Não | |
| 07/05/2024 | | PARECER TÉCNICO 02 LU 08/2024 Processo: SEAMA/LU/08/2024 Requerente: CRISTALGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 28.094.220/0003-02 Endereço: FAZENDA PRAZERES/ FAZENDA MORRO DA PRATA, ZO... | Não | |
| 07/05/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 08/2024 Nome/Empresa: Cristalgran Mármores e Granitos LTDA. CPF/CNPJ: 28.094.220/0003-02 Processo nº 08/2024 Endereço: Fazenda Prazeres e Fazenda Morro da Prata, Zona Rural. | Não | |
| 06/05/2024 | | TERMO DE ADESÃO - MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA NA ATENÇÃO BASICA. | Não | |
| 30/04/2024 | | JULGAMENTO DE RECURSO | Não | |
| 29/04/2024 | | PORTARIA Nº 023/2024, 29 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SR. LAZARO DE OLIVEIRA ARAUJO, DO CARGO DE PROFESSOR 20 H NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/04/2024 | | DECRETO Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.838.500,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/04/2024 | | REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2023 A SEREM EXECUTADO EM 2024. | Não | |
| 17/04/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2023 A SEREM EXECUTADO EM 2024. | Não | |
| 17/04/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. | Não | |
| 17/04/2024 | | PORTARIA Nº 22/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR (20H) DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 17/04/2024 | | LEI Nº 006/2024, 17 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS EM VIAS PUBLICAS NO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 09/04/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - Dispõe sobre a aprovação de Parlamentar GND 3 no valor de R$ 100.000,00 para custeio APAE- Ruy Barbosa providências. | Não | |
| 05/04/2024 | | PORTARIA Nº 21/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ARLEAM DE JESUS CABRAL LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/04/2024 | | PORTARIA Nº 20/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NOELI CONCEIÇÃO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/04/2024 | | DECRETO Nº 017/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/04/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 07/2024 NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728.0005-63 PROCESSO Nº 07/2024 ENDEREÇO: FAZENDA CAIS, ZONA RURAL. | Não | |
| 27/03/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 06/2024 NOME/EMPRESA: ELITE ENGENHARIA CPF/CNPJ: 08.782.693/0001-23 PROCESSO Nº LS - 06/2024 ENDEREÇO: RUA JOÃO PESSOA S/N, SALA 02, CENTRO, CEP: 41.701-025, SÃO FELIZ – BA | Não | |
| 26/03/2024 | | DECRETO Nº 016/2024, 26 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS EM VIAS PUBLICAS NO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 20/03/2024 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 005/2024, 14 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 20/03/2024 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 004/2024, 14 DE MARÇO DE 2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA) NO DISTRITO DE CALDEIRÃO DO MORRO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA”. | Sim | |
| 20/03/2024 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 003/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 20/03/2024 | | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 05/2024 NOME/EMPRESA: BGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 44.981.857/0003-77 PROCESSO Nº 05/2024 ENDEREÇO: FAZENDA PRAZERES, ZONA RURAL. | Não | |
| 20/03/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 04/2024 NOME/EMPRESA: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. CPF/CNPJ: 17.464.520/0001-14 PROCESSO Nº LS - 04/2024 ENDEREÇO: AV. CASTRO ALVES, Nº 136, SALA 01, CENTRO, TAPIRAMUTÁ - BA | Não | |
| 20/03/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 03/2024 NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728.0005-63 PROCESSO Nº 03/2024 ENDEREÇO: FAZENDA CAIS, ZONA RURAL. | Não | |
| 14/03/2024 | | LEI Nº 003/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 004/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA) NO DISTRITO DE CALDEIRÃO DO MORRO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA."
LEI Nº 005/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/03/2024 | | PORTARIA Nº 19/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 12/03/2024 | | ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL. | Não | |
| 11/03/2024 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. | Não | |
| 11/03/2024 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL. | Não | |
| 07/03/2024 | | PORTARIA Nº 18/2024, 07 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA CLARA COSTA OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/03/2024 | | PORTARIA Nº 17/2024, 07 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KANANDA SAMPAIO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/03/2024 | | EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 | Não | |
| 06/03/2024 | | EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 | Não | |
| 04/03/2024 | | EDITAL DE DIVULGAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DOS APROVADOS PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2024.1 | Não | |
| 01/03/2024 | | DECRETO Nº 015 /2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 01/03/2024 | | PORTARIA Nº 16/2024, 01 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/03/2024 | | PORTARIA Nº 15/2024, 01 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HERNOVAL MOREIRA QUEIROZ FILHO, NO GABINETE, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/03/2024 | | REPUBLICAÇÃO DA ERRATA A PORTARIA Nº 13/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELLE FERNANDES DOS SANTOS SIMÕES PARA OCUPAR O | Não | |
| 29/02/2024 | | ERRATA A PORTARIA Nº 13/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024. | Não | |
| 28/02/2024 | | PORTARIA Nº 13/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELLE FERNANDES DOS SANTOS SIMÕES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL RESSIVALDA OLIVEIRA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 27/02/2024 | | DECRETO Nº 014/2024, 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS-1.2.2.0.0 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 26/02/2024 | | COMUNICADO URGENTE - AUDIÊNCIA PUBLICA. | Não | |
| 23/02/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023. | Não | |
| 22/02/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. | Não | |
| 22/02/2024 | | EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA 005 | Não | |
| 22/02/2024 | | EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA | Não | |
| 16/02/2024 | | EDITAL MERENDA ESCOLAR | Não | |
| 16/02/2024 | | REPUBLICAÇÃO - A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2024.1 RESOLVE: DIVULGAR LISTA DOS APROVADOS | Não | |
| 16/02/2024 | | CONVITE - O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BAHIA, SR. LUIZ CLAUDIO MIRANDA PIRES, TEM A HONRA DE CONVIDAR A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RUY BARBOSA, DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024. | Não | |