PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/04/2017PORTARIA nº 089/2017, 04 de abril de 2017.
PORTARIA nº 090/2017, 04 de abril de 2017.		Não
03/04/2017DECRETO Nº 025/2017, 03 de abril de 2017.
DECRETO Nº 026/2017, 03 de abril de 2017.		Não
30/03/2017PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 107/2017Não
29/03/2017ERRATA - PORTARIA Nº 054/2017.Não
27/03/2017ERRATA DA PORTARIA Nº 058/2017.
ERRATA DA PORTARIA Nº 058/2017.		Não
27/03/2017LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL SEMADES Nº 105/2017.
Não
27/03/2017LEI Nº 005/2017, DE 27 DE MARÇO 2017.Não
27/03/2017LEI Nº 006/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.Não
24/03/2017LEI Nº 004/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.Não
22/03/2017PORTARIA Nº 086/2017, 22 de março de 2017.
PORTARIA Nº 087/2017, 22 de março de 2017.
PORTARIA Nº 088/2017, 22 de março de 2017.		Não
22/03/2017PORTARIA nº 080/2017, 22 de março de 2017.
PORTARIA nº 081/2017, 22 de março de 2017.		Não
21/03/2017PORTARIA nº 082/2017, 21 de março de 2017.
PORTARIA nº 083/2017, 21 de março de 2017.
PORTARIA nº 084/2017, 21 de março de 2017.
PORTARIA nº 085/2017, 21 de março de 2017.
Não
09/03/2017AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES nº. 101/2017.

Não
09/03/2017DECRETO Nº 024/2017 de 09 de Março de 2017.Não
09/03/2017LEI Nº 002/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.
LEI Nº 003/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.		Não
07/03/2017REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 079/2017, 03 de março de 2017.Sim
06/03/2017LICENCIAMENTO AMBIENTAL: PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 100/2017.
Não
03/03/2017PORTARIA nº 078/2017, 03 de março de 2017.
PORTARIA nº 079/2017, 03 de março de fevereiro de 2017.		Não
02/03/2017PORTARIA nº 76/2017 24 de Fevereiro de 2017.
PORTARIA nº 77/2017 24 de Fevereiro de 2017.		Não
23/02/2017DECRETO nº 023/2017, 23 de fevereiro de 2017.Não