DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
28/09/2017		PORTARIA nº 129/2017, 28 de setembro de 2017 PORTARIA nº 130/2017, 28 de setembro de 2017.	Não
26/09/2017		DECRETO Nº 050/2017 de 26 de setembro de 2017 - Designa os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS – Biênio 2017/2019, eleitos e reeleitos em 15 de setembro de 2017, e dá outras providências.	Não
25/09/2017		PORTARIA nº 128/2017, 25 de setembro de 2017	Não
19/09/2017		PORTARIA Nº 127/2017, 19 de setembro de 2017.	Não
12/09/2017		LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 124/2017	Não
05/09/2017		LEI Nº 021/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. PORTARIA nº 124/2017, 05 de setembro de 2017. PORTARIA nº 125/2017, 05 de setembro de 2017. PORTARIA Nº 126/2017, 05 de setembro de 2017. PORTARIA nº 123/2017, 05 de setembro de 2017.	Não
31/08/2017		PORTARIA SEMADES Nº 122/2017	Não
31/08/2017		PORTARIA nº 121/2017, 31 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA nº 122/2017, 31 DE AGOSTO DE 2017.	Não
29/08/2017		PORTARIA MUNICIPAL - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.	Não
25/08/2017		DECRETO Nº 049/2017, 25 de agosto de 2017.	Não
25/08/2017		LEI Nº 019/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017. LEI Nº 020/2017, 25 DE AGOSTO DE 2017.	Não
23/08/2017		DECRETO Nº 047/2017, 23 de agosto de 2017. DECRETO Nº 048/2017, 23 de agosto de 2017.	Não
22/08/2017		LEI Nº 018/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.	Não
21/08/2017		PORTARIA nº 120/2017, 21 de agosto de 2017.	Não
16/08/2017		LEI Nº 017/2017, 16 DE AGOSTO DE 2017 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.	Não
15/08/2017		DECRETO Nº 046/2017, 15 DE AGOSTO DE 2017.	Não
15/08/2017		DECRETO Nº 045/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.	Não
10/08/2017		DECRETO Nº 044/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.	Não
08/08/2017		AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 118/2017	Não
03/08/2017		PORTARIA nº 116/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA nº 117/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA nº 117/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA nº 119/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.	Não

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