| 07/05/2019 | | LEI Nº 05/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar termo de permissão de uso de bem imóvel, com a Empresa FriRuy Frigorífico Ltda.
LEI Nº 06/2019, DE 07 DE MAIO DE E 2019 - Dispõe sobre denominação de Vila Pública e dá outras providências.
LEI Nº 07/2019, 07 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender as necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal. | Não | |
| 07/05/2019 | | PORTARIA nº 068/2019, 07 de maio de 2019.
PORTARIA nº 069/2019, 07 de maio de 2019.
PORTARIA nº 070/2019, 07 de maio de 2019.
PORTARIA Nº 071/2019, 07 de maio de 2019. | Não | |
| 29/04/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 004/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E HOMOLOGADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PARA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA- BA.
| Não | |
| 29/04/2019 | | EDITAL Nº 02/2019 - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES DE CANDIDATURAS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 | Não | |
| 23/04/2019 | | PORTARIA n.º 63/2019, 23 de abril de 2019.
PORTARIA n.º 64/2019, 23 de abril de 2019.
PORTARIA n.º 65/2019, 23 de abril de 2019.
PORTARIA n.º 66/2019, 23 de abril de 2019.
PORTARIA n.º 67/2019, 23 de abril de 2019. | Não | |
| 22/04/2019 | | DECRETO Nº 07/2019, 22 de abril de 2019 - Dispõe sobre a convocação da VI Etapa Municipal, da XVI Conferência Nacional de Saúde, e dá outras providências
| Não | |
| 17/04/2019 | | Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar nº 03 de 01 de Março de 2019. | Não | |
| 15/04/2019 | | PORTARIA Nº 062/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 15/04/2019 | | DECRETO Nº 006/2019 de 15 de abril de 2019. | Não | |
| 11/04/2019 | | DECRETO nº 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 10/04/2019 | | PORTARIA n.º 61/2019, 10 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Zilma Macedo de Araújo Ferreira, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Adelmário Suzarte Moreira, e dá outras providências | Não | |
| 09/04/2019 | | PARECER TÉCNICO – Nº 07/2019 | Não | |
| 09/04/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 07/2019 | Não | |
| 09/04/2019 | | PARECER TÉCNICO – Nº 08/2019 | Não | |
| 09/04/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL RLO 08/2019 | Não | |
| 09/04/2019 | | PARECER TÉCNICO – Nº 006/2019 | Não | |
| 09/04/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 06/2019 | Não | |
| 03/04/2019 | | PORTARIA nº 059/2019, 03 de abril de 2019.
PORTARIA nº 060/2019, 03 de abril de 2019. | Não | |
| 03/04/2019 | | Lei Nº 04/2019, 03 de Abril de 2019 - Reconhece como de Utilidade Pública o Projeto Comunidade Terapêutica Levanta-te e Anda e da outras providencias. | Não | |
| 03/04/2019 | | Edital de Convocação - Audiência Pública para elaboração - Lei de Diretrizes Orçamentária 2020. | Não | |