PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/03/2020PORTARIA nº 19/2020, 05 de março de 2020.
PORTARIA nº 20/2020, 05 de março de 2020.
PORTARIA nº 21/2020, 05 de março de 2020.
PORTARIA nº 22/2020, 05 de março de 2020.
PORTARIA nº 23/2020, 05 de março de 2020.
PORTARIA nº 24/2020, 05 de março de 2020.		Não
05/03/2020DECRETO n.º 06/2020, 05 de março de 2020. Dispõe sobre a instauração da Regularização Fundiária Social e Específica (REURB-S e REURB-E) no Núcleo Urbano Informal Consolidado Vila Nova e dá outras providências.Não
02/03/2020DECRETO Nº 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2020 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.Não
02/03/2020DECRETO Nº 2 DE 01 DE JANEIRO DE 2020 SUPERÁVIT FINANCEIRO.Não
21/02/2020ERRATA A PORTARIA N.º 93/2018, 21 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020PORTARIA Nº 13,14,15,16,15,16,17 E 18/2020.Não
20/02/2020 LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL 03/2020. Não
20/02/2020PORTARIA Nº 12/2020, 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020PORTARIA Nº11/2020, 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020PORTARIA Nº 10/2020, 20 DE FEVEREIRO DE 2020Não
20/02/2020PORTARIA Nº 10/2020, 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020 DECRETO N.º 005/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
07/02/2020PORTARIA Nº 09/2019, 07 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
07/02/2020PORTARIA Nº 08/2019, 07 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
28/01/2020DECRETO Nº 84 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.377.444,16 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).Não
28/01/2020DECRETO Nº 85 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.765,89 (DOZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).Não
16/01/2020DECRETO Nº 83 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.916.859,52.Não
16/01/2020PORTARIA Nº 007/2020, 16 DE JANEIRO DE 2020Não
15/01/2020PORTARIA Nº 004/2020, 15 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 005/2020, 15 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 006/2020, 15 DE JANEIRO DE 2020.		Não
13/01/2020DECRETO Nº 004, de 13 de janeiro de 2020.Não