14/10/2019 | | ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 - RESULTADO FINAL. | Não | |
10/10/2019 | | DECRETO Nº 018/2019, 08 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a modificação da data da feira livre na sede do município de Ruy Barbosa e da outras providências | Não | |
09/10/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL 21/2019 | Não | |
07/10/2019 | | PORTARIA Nº 108/2019, 07 de outubro de 2019. PORTARIA nº 109/2019, 07 de outubro de 2019. PORTARIA nº 110/2019, 07 de outubro de 2019. PORTARIA nº 111/2019, 07 de outubro de 2019. PORTARIA nº 112/2019, 07 de outubro de 2019. PORTARIA nº 113/2019, 07 de outubro de 2019. PORTARIA nº 114/2019, 07 de outubro de 2019. | Não | |
07/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - Dispõe sobre a adesão ao Programa Criança Feliz e dá outras providências. | Não | |
24/09/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - PUBLICAÇÃO DOS NOMES DE MESÁRIOS E APURADORES DE VOTOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 | Não | |
23/09/2019 | | Decreto Nº 11 de 01 de agosto de 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.302.466,00 (Um milhão trezentos e dois mil e quatrocentos e sessenta e seis reais). | Não | |
23/09/2019 | | PORTARIA Nº 107/2019, 23 de setembro de 2019 | Não | |
20/09/2019 | | DECRETO Nº 17/2019, 20 de setembro de 2019 - Prorroga o prazo do Decreto 005/2019 que decreta situação de emergência nas áreas do município de Ruy Barbosa-Ba, atingidas por estiagem e dá outras providências. | Não | |
19/09/2019 | | DECRETO Nº 016/2019, 19 de setembro de 2019 - Adéqua os limites do Bairro “Cruzeiro do Rocha”, na sede do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências | Não | |
19/09/2019 | | PARECER TÉCNICO – Nº. 12/2019 | Não | |
19/09/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 12/2019 | Não | |
18/09/2019 | | PORTARIA n.º 106/2019, 18 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de mudança de nível da Sra. Carmem Lúcia Souza Alves, e dá outras providências | Não | |
17/09/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 20/2019 | Não | |
17/09/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - PORTARIA MUNICIPAL 18/2019 | Não | |
05/09/2019 | | PORTARIA nº 097/2019, 05 de setembro de 2019. PORTARIA nº 098/2019, 05 de setembro de 2019. PORTARIA nº 099/2019, 05 de setembro de 2019. PORTARIA nº 100/2019, 05 de setembro de 2019. PORTARIA nº 101/2019, 05 de setembro de 2019. PORTARIA n.º 102/2019, 05 de setembro de 2019. PORTARIA n.º 103/2019, 05 de setembro de 2019. PORTARIA n.º 104/2019, 05 de setembro de 2019. PORTARIA n.º 105/2019, 05 de setembro de 2019. | Não | |
02/09/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL nº 15/2019 | Não | |
30/08/2019 | | DECRETO Nº 015/2019, 30 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
30/08/2019 | | PORTARIA nº 093/2019, 30 de agosto de 2019. PORTARIA nº 094/2019, 30 de agosto de 2019. PORTARIA nº 095/2019, 30 de agosto de 2019. PORTARIA nº 096/2019, 30 de agosto de 2019. | Não | |
29/08/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 16/2019 | Não | |