| 29/08/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 13/2022 Nome/Empresa: BRASILGÁS, CPF/CNPJ: 12.015.085/0001-60, Processo nº RLO13/2022. | Não | |
| 26/08/2022 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 022/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOHN KENNEDY QUE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO GOMES DINIZ CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 26/08/2022 | | LEI Nº 022/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOHN KENNEDY QUE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO GOMES DINIZ CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/08/2022 | | LEI Nº 021/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022 EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/08/2022 | | LEI Nº 020/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 19 E DA ALÍNEA F DO MESMO ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL Nº 012/1984 QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVI | Não | |
| 26/08/2022 | | DECRETO Nº 033/2022, 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAR ENTULHOS EM VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/08/2022 | | DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 3.290.500,00 (Três milhões e duzentos e noventa mil e quinhentos reais)
DECRETO FINANCEIRO nº 17A DE 01 DE - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.856.600,00 (Dois milhões e oitocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras ...
DECRETO FINANCEIRO nº 17B DE 01 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 63.100,00 (Sessenta e três mil e cem reais ). | Não | |
| 25/08/2022 | | DECRETO Nº 32/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA MICARETA MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/08/2022 | | DECRETO N.º 31/2022, 25 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/08/2022 | | PORTARIA Nº 49/2022, 22 AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARINÉLIA SILVEIRA LEAL FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 50/2022, 22 AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES DO CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 51/2022, 22 AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 52/2022, 22 AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LETÍCIA BARBOSA MARQUES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/08/2022 | | PORTARIA Nº 48/2022, 22 AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARINÉLIA SILVEIRA LEAL FERREIRA DO CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 16/08/2022 | | ERRATA A PORTARIA N.º 45/2022, 16 de agosto de 2022.
PORTARIA nº 46/2022, 16 de agosto de 2022. “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Helena Galdino dos Santos Melo, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 47/2022, 16 agosto de 2022. “Dispõe sobre a concessão de Licença para trato particular, sem remuneração, a Sra. Rosana Maria Seabra Espinola, e dá outras providências.” | Não | |
| 15/08/2022 | | LEI Nº 019/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA) NO DISTRITO DO MORRO DAS FLORES NO MUNICÍPIO DE RUY BA | Não | |
| 15/08/2022 | | LEI Nº 018/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022. “ALTERAM DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 109/2004 E Nº 012/2019, QUE VERSAM SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/08/2022 | | PORTARIA Nº 45/2022, 10 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Carlos Hamilton Queiroz de Carvalho, e dá outras providências.” | Não | |
| 10/08/2022 | | PORTARIA Nº 44/2022, 10 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Norma Suely Silva Rocha, e dá outras providências.” | Não | |
| 04/08/2022 | | LEI Nº 017/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - “Alteram dispositivos das Leis nº 008/2017, que versa sobre a criação do programa Municipal de contratação de menor aprendiz, pela Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa-Ba e dá outras providências”. | Não | |
| 03/08/2022 | | PORTARIA Nº 40/2022, 03 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JUCELIA DOS SANTOS MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 41/2022, 03 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. IDA COSTA DOS SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 42/2022, 03 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DEANE CRISTINA PONTUAL PAMPONET, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL CORA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 43/2022, 03 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAFAELA ALVES DE MELO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/08/2022 | | DECRETO Nº 030 /2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - “Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.” | Não | |
| 25/07/2022 | | DECRETO Nº 029/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022 - “Decreta Luto Oficial por 3(três) dias no Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.” | Não | |
| 18/07/2022 | | PARECER TÉCNICO LO – 12/2022 Processo: 12/2022 Requerente: BGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 44.981.857/0001-05 Endereço: Fazenda Prazeres, Zona rural. | Não | |
| 18/07/2022 | | LICENÇA DE OPERAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL 12/2022 Nome/Empresa: BGRAN MÁRMORES. | Não | |
| 18/07/2022 | | DECRETO Nº 28/2022, de 18 de Julho de 2022. Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Coordenação Intersetorial do Programa Auxílio Brasil de Ruy Barbosa, Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 15/07/2022 | | LEI Nº 016/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022 - “Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2022 da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa.” | Não | |
| 08/07/2022 | | DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 04 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL por Requalificação de Barreiros em Chumbeiro e Santo Antonio no valor total de R$ 414.506,81 (Quatrocentos e quatorze mil e quinhentos e seis reais e oitenta e um centavos ). | Não | |
| 06/07/2022 | | PORTARIA Nº 39/2022, 06 DE JULHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO, A SRA. JANETE MACEDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/07/2022 | | PORTARIA Nº 38/2022, 06 DE JULHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LINDINALVA ARAÚJO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/07/2022 | | PORTARIA Nº 37/2022, 06 DE JULHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. FÁBIO SANTANA BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 06/07/2022 | | DECRETO N.º 27/2022, 06 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA FUNCIONÁRIA FABIANA BATISTA SANTOS, CEDIDA PELO MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/07/2022 | | LEI Nº 015/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022 - “Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2022 da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa e dá outras providências." | Não | |
| 29/06/2022 | | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | Não | |
| 29/06/2022 | | DECRETO FINANCEIRO nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2022 -Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.415.000,00 (Três milhões e quatrocentos e quinze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 28/06/2022 | | LEI Nº 14/022, de 28 de junho de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. | Não | |
| 22/06/2022 | | DECRETO Nº 26/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DE 02 DE JULHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/06/2022 | | PARECER TÉCNICO LC – 11/2022.
LICENÇA CONJUNTA – LP/LI - PORTARIA MUNICIPAL 11/2022. | Não | |
| 15/06/2022 | | LEI Nº 013/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/06/2022 | | LEI Nº 012/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022. “ALTERAM DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 008/2017, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 15/06/2022 | | PORTARIA Nº 36/2022, 15 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. FERNANDO MARCOS FARIAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/06/2022 | | PORTARIA Nº 35/2022, 09 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HILANA FERREIRA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO CENTRO DE ZOONOSES JUDSON MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/06/2022 | | PORTARIA Nº 34/2022, 03 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DO CANDIDATA AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, SRA. TÂNIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE AUX. SERVIÇOS GERAIS | Não | |
| 30/05/2022 | | LEI Nº 011/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/05/2022 | | PORTARIA DA EDUCAÇÃO Nº 05 DE 2022, DE 26 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. | Não | |
| 26/05/2022 | | PORTARIA Nº 33/2022, 26 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público Edital nº 001/2020, para nomeação definitiva de cargo efetivo do quadro de pessoal do município de Ruy Barbosa – Ba, e da outras providências.” | Não | |
| 25/05/2022 | | DECRETO Nº 025/2022, 25 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/05/2022 | | DECRETO Nº 024/2022, 25 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/05/2022 | | DECRETO Nº 023/2022, 25 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DO SANTO ANTÔNIO 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/05/2022 | | LEI Nº 10/2022, 25 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre a Isenção de impostos municipais a Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa e dá outras Providências”. | Não | |
| 24/05/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2022 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/05/2022 | | LEI Nº 009/2022 DE 12 DE MAIO DE 2022. RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 001/2017 E DÁ OUT | Não | |
| 12/05/2022 | | LEI Nº 008/2022 DE 12 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO GÁS MUNICIPAL, PARA 500 (QUINHENTAS) FAMÍLIAS E/OU PESSOAS ECONOMICAMENTE VULNERÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/05/2022 | | ERRATA A LEI 007/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. COM A REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 007/2022 PARA CONFERÊNCIA DOS PONTOS RETIFICADOS E, TABELA EM ANEXO. | Não | |
| 10/05/2022 | | ERRATA A LEI 007/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. | Não | |
| 10/05/2022 | | LEI Nº 007/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022. “ALTERAM DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 109/2004 E Nº 012/2019, QUE VERSAM SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/05/2022 | | PORTARIA DA EDUCAÇÃO Nº 04/2022, de 02 de maio de 2022. DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BAHIA, DEFINE DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INTERAÇÃO COM OS ESTUDANTES | Não | |
| 02/05/2022 | | DECRETO Nº 022/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS | Não | |
| 02/05/2022 | | DECRETO Nº 21/2022, 02 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/04/2022 | | PORTARIA Nº 032/2022, 27 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JOSEVAL CERQUEIRA SAMPAIO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/04/2022 | | PORTARIA Nº 31/2022, 27 DE ABRIL DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JUCELIA DOS SANTOS MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/04/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 7A DE 01 DE MARÇO DE 2022 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/04/2022 | | PARECER TÉCNICO LS – 08/2022 PROCESSO: 08/2022 REQUERENTE: CORCOVADO GRANITOS LTDA
| Não | |