PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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16/03/2021DECRETO Nº 20A - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor total de R$ 2.441.498,00 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil e quatrocentos e noventa e oito reais), para fins ... e dá outras providências. Não
11/03/2021PORTARIA Nº 93/2021, 11 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL DA SRA. SILVANDIRA APARECIDA DOMINGAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/03/2021PORTARIA n.º 92/2021, 09 de março de 2021 - “Designa os membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens para Leilão e dá outras providências.”Não
05/03/2021PORTARIA Nº 91/2021, 05 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLAUDIONOR PEREIRA QUEIROZ, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/03/2021PORTARIA Nº 90/2021, 05 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ NILTON RODRIGUES SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/03/2021PORTARIA Nº 89/2021, 05 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. ADILSON FRAGA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/03/2021PORTARIA Nº 88/2021, 05 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROQUENITA CARVALHO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/03/2021PORTARIA Nº 87/2021, 02 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADENILTON GOMES SAMPAIO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/03/2021PORTARIA Nº 86/2021, 02 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Adilson Fraga Santos, e dá outras providências.”Não
25/02/2021DECRETO Nº 25/2021, 25 de fevereiro de 2021 - “Designa os conselheiros de direito do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), e dá outras providências.”Não
25/02/2021DECRETO Nº 24 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Não
23/02/2021CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, E A LEGIÃO DA FRATERNIDADE, OBJETIVANDO COOPERAÇÃO TÉCNICA À COMUNIDADE TERAPÊUTICA LEVANTA-TE E ANDA.Não
22/02/2021DECRETO Nº 03A DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 42.014,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUATORZE REAIS).Não
22/02/2021DECRETO Nº 02A DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.894.211,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E ONZE REAIS), PARA ... E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/02/2021DECRETO Nº 01A DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/02/2021PORTARIA nº 85/2021, 15 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Adalberto Lima de Almeida, para ocupar o cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Nivaldo Fernandes, e dá outras providências.”Não
12/02/2021DECRETO Nº 23 DE 12 FEVEREIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/02/2021PORTARIA Nº 85/2021, 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADALBERTO LIMA DE ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL NIVALDO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
12/02/2021PORTARIA Nº 84/2021, 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GENIVAL DOS SANTOS OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/02/2021LEI Nº 05/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA”.Não