PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/08/2020PORTARIA Nº 056/2020, 17 DE AGOSTO DE 2020Não
14/08/2020PORTARIA Nº 047/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 048/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 049/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 050/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 051/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 052/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 053/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 054/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 055/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.		Não
14/08/2020SOLICITAÇÃO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃONão
13/08/2020DECRETO Nº 14 DE 09 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS).
DECRETO Nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 212.162,00 (DUZENTOS E DOZE MIL E CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS).
DECRETO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.196.647,00 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.		Não
04/08/2020PORTARIA Nº 046/2020, 04 DE AGOSTO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. ERON BASTOS ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/08/2020PORTARIA Nº 045/2020, 04 DE AGOSTO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. RITA DE FÁTIMA BISPO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/08/2020PORTARIA Nº 044/2020, 04 DE AGOSTO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. NORMA LÚCIA BISPO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/08/2020PORTARIA Nº 043/2020, 04 DE AGOSTO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. LUZIA SOUSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/07/2020PORTARIA Nº 04/2020 DE 28 DE JULHO DE 2020 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
24/07/2020LEI Nº 08/2017, 24 DE JULHO DE 2020. Não
23/07/2020DECRETO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais).Não
23/07/2020DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 738.392,00 (setecentos e trinta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais), para fins que se especifica.Não
23/07/2020LEI Nº 07/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020.Não
23/07/2020LEI Nº 06/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020.Não
22/07/2020LEI Nº 05/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO FLORES (ARQF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
15/07/2020DECRETO Nº 046 /2020 DE 15 DE JULHO DE 2020 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇASDAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/07/2020PORTARIA Nº 042/2020, 13 DE JULHO 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. ARLETE SANTOS PIEDADE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/07/2020DECRETO Nº 044 /2020 DE 07 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
30/06/2020PORTARIA Nº 041/2020, 30 DE JUNHO 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/06/2020DECRETO Nº 09 DE 01 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 617.927,00 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 10 DE 29 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 176.490,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 06 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 261.491,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não