PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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30/09/2020EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020.Não
28/09/2020DECRETO Nº58 /2020 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA.Não
24/09/2020PORTARIA Nº 063/2020, 24 DE SETEMBRO DE 2020.Não
24/09/2020DECRETO Nº 057 /2020 de 24 de setembro de 2020.Não
21/09/2020DECRETO Nº 056/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/09/2020DECRETO Nº 055/2020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.Não
18/09/2020RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - Dispõe sobre a homologação, o indeferimento e impugnação dos Grupos, Centros e Associações Culturais contempladas com o Auxilio Emergencial Cultural da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) no Município de Ruy Barbosa.Não
18/09/2020ATA DA ASSEMBLEIA DE APROVAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSORCIO DE DESENVOVIMENTO SUSTENTAVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU - CDS PIEMONTE DO PARAGUAÇUNão
17/09/2020LEI Nº 010/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.Não
15/09/2020DECRETO Nº 17 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 305.983,00 (TREZENTOS E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/09/2020DECRETO Nº 16 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.802.159,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.Não
14/09/2020EDITAL Nº 002/2020 – CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA/2021 AUDIENCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.Não
14/09/2020ANEXO A LEI 07/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020Não
01/09/2020PORTARIA Nº 062/2020, 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
31/08/2020DECRETO Nº 051 /2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕES SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORARIAMENTE DA PRESIDENTE E NOMEIA A VICE-PRESIDENTE COMO PRESIDENTE INTERINA DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/08/2020 Não
17/08/2020ERRATA A LEI N.º 08/2017, DE 24 DE JULHO DE 2020.Não
17/08/2020PORTARIA Nº 059/2020, 17 de agosto de 2020.
PORTARIA Nº 060/2020, 17 de agosto de 2020.
PORTARIA Nº 061/2020, 17 de agosto de 2020.		Não
17/08/2020PORTARIA Nº 058/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.Não
17/08/2020PORTARIA Nº 057/2020, 17 DE AGOSTO DE 2020Não