| 07/01/2025 | | PORTARIA Nº 022/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. AHIRAN PIRES DIAS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 07/01/2025 | | PORTARIA Nº 021/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. MAGALI MACEDO DE ARAUJO GOMES, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 07/01/2025 | | PORTARIA Nº 020/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. VANESSA FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 07/01/2025 | | PORTARIA Nº 019/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. TATIANE DE CASTRO OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 07/01/2025 | | PORTARIA Nº 018/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. JULIANA ANCELMO DO CARMO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 07/01/2025 | | PORTARIA Nº 017/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. ANA SILVIA OLIVEIRA SANTANA NUNES, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 07/01/2025 | | PORTARIA Nº 016/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. ANA LÚCIA LOPES DAMASCENO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 07/01/2025 | | PORTARIA Nº 015/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. MARINELIA SILVEIRA LEAL FERREIRA, PARA O CARGO DE SUPERVISORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ O | Não | |
| 07/01/2025 | | PORTARIA Nº 014/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. RITA BARROS DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ | Não | |
| 07/01/2025 | | PORTARIA Nº 013/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Não | |
| 07/01/2025 | | PORTARIA Nº 12/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRª. LARISSA FLORÊNCIO NASCIMENTO GUEDES, PARA O CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 07/01/2025 | | DECRETO Nº 016/2025, O7 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 017, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 018, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 019, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 06/01/2025 | | PORTARIA Nº 011/2024, 06 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DIONE PENHA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/01/2025 | | PORTARIA Nº 010/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MILTON RIBEIRO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 06/01/2025 | | PORTARIA Nº 009/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. AMANDA TRINDADE LEAL, PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETO Nº 015/2025, O6 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/01/2025 | | LEI Nº 002/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 06/01/2025 | | LEI Nº 001/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RUY BARBOSA, A FIRMAR CONSÓRCIOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU CESSÃO DE PESSOAL, TERMOS DE PARCERIAS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E/OU NOVAÇÃO DE DÍVIDA, TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E TERMOS DE ADITAMENTO, COM AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS COM OUTRAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 03/01/2025 | | PORTARIA Nº 008/2025, 03 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TITO DA SILVA SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 03/01/2025 | | PORTARIA Nº 007/2025, 03 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. EDMEIRE RODRIGUES OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 03/01/2025 | | PORTARIA Nº 006/2025, 03 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. CALLIANDRA CARVALHO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS P | Não | |
| 03/01/2025 | | PORTARIA Nº 005/2025, 03 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARIA SIMONE CRUZ EVANGELISTA, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 03/01/2025 | | PORTARIA Nº 004/2025, 03 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. FERNANDA LEILA FERREIRA ROCHA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 03/01/2025 | | PORTARIA Nº 003/2025, 03 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANA PAULA CAMPOS DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 03/01/2025 | | PORTARIA Nº 002/2025, 03 DE JANEIRO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LEILA CRISTINA MACÊDO CABRAL, PARA O CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 03/01/2025 | | DECRETO Nº 014/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE PAOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL.” | Não | |
| 02/01/2025 | | PORTARIA Nº 001/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARTUR SOARES FRANSCELINO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO Nº 001/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RENAN FREITAS MACEDO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 002/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARTUR SOARES FRANCELINO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 003/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARTUR SOARES FRANCELINO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 004/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LARISSA FLORÊNCIA NASCIMENTO GUEDES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 005/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOS NETO, DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 006/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. RAVENA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 007/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JAMILE SAMPAIO DA SILVA DIAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 008/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MONIQUE FLORÊNCIO NASCIMENTO ROCHA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 009/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAÍ DAMACENO COSTA, PARA O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 010/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO MATHEUS ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 011/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ORLANDO MARCOS LEAL DIAS, DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 012/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ORLANDO MARCOS LEAL DIAS, PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 013/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ CARLOS PEDREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 31/12/2024 | | DECRETO 48 E 49/2024 - EXONERA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS COMISSIONADOS. | Não | |
| 30/12/2024 | | PORTARIA Nº 206/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARILIA DUARTE GOES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/12/2024 | | DECRETO Nº 47/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. MARILIA DUARTE GOES, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/12/2024 | | LICENÇA UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 15/2024 NOME/EMPRESA: POSTO RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 58.232.222/0001-10 PROCESSO Nº 15/2024 ENDEREÇO: AV. 2 DE JULHO, Nº 375. DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/12/2024 VALIDADE: 20/12/2026 | Não | |
| 23/12/2024 | | LICENÇA UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 15/2024 NOME/EMPRESA: POSTO RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 58.232.222/0001-10 PROCESSO Nº 15/2024 ENDEREÇO: AV. 2 DE JULHO, Nº 375. DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/12/2024 VALIDADE: 20/12/2026 | Não | |
| 18/12/2024 | | CONVOCAÇÃO – CADASTRO RESERVA DA LEI PAULO GUSTAVO O Município de Ruy Barbosa, por meio do Departamento Municipal de Cultura, convoca os três primeiros selecionados da lista do Cadastro Reserva referente à Lei Paul | Não | |
| 17/12/2024 | | PORTARIA Nº 205/2024, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. FERNANDA ALVES DE SOUZA COSTA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 17/12/2024 | | LEI N.º 22/2024, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAHIA”. | Não | |
| 16/12/2024 | | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022LEI N. º 21 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Não | |
| 10/12/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - ASSUNTO: DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL ANO 2023 DOS: SERVIÇOS PROGRAMA E PROJETOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA. | Não | |
| 09/12/2024 | | LEI Nº 020/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 102/2016 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSE | Não | |
| 09/12/2024 | | PROJETO DE LEI Nº 019/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “INSTITUI O CAMPEONATO DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/12/2024 | | LEI Nº 018/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “INSTITUI O PROJETO "EXERCITANDO PARA A VIDA" NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/12/2024 | | LEI Nº 017/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO MENINOS DO OROBÓ – ESCOLINHA DE FUTEBOL NOS BAIRROS – NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/12/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 13/2024 NOME/EMPRESA: JSS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA CPF/CNPJ: 11.097.061/0001-35 PROCESSO Nº 13/2024 | Não | |
| 05/12/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 12/2024 NOME/EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 13.880.833/0001-60 PROCESSO Nº 12/2024 | Não | |
| 05/12/2024 | | PORTARIA Nº204/2024, 05 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL.” | Não | |
| 02/12/2024 | | EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SETOR CULTURAL DE RUY BARBOSA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS.. | Não | |
| 02/12/2024 | | EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – OFICINAS ARTÍSTICAS PARA AGENTES CULTURAIS DE RUY BARBOSA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS | Não | |
| 02/12/2024 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – PREMIAÇÃO CULTURAL PARA AGENTES E COLETIVOS CULTIURAIS RUY BARBOSA – VANDA FRANCELINO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.39 | Não | |
| 28/11/2024 | | DECRETO Nº 11 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.094.550,00 (SEIS MILHÕES E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA | Não | |
| 26/11/2024 | | PORTARIA Nº 203/2024, 26 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. CAMILA DE ALMEIDA NUNES BRITO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/11/2024 | | PORTARIA Nº 202/2024, 26 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. ALINE DE OLIVEIRA MARINHO MACHADO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/11/2024 | | PORTARIA Nº 201/2024, 19 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. DANIEL PIEDADE LIMA, DO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/11/2024 | | PORTARIA Nº 200/2024, 19 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. RONIELE BRITO DA SILVA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/11/2024 | | PORTARIA Nº 199/2024, 19 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. EDUARDO REIS DE CARVALHO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA Nº 169/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. JAINE DOS SANTOS FERREIRA PRUDENTE,QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 170/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JOBISON DOS REIS BISPO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 171/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. JOELMA MACEDO BURGOS DIAS,QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 172/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JOILSON LEAL LOPES, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 173/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JOSEVAL CERQUEIRA SAMPAIO MOTA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 174/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. JOZE SILVA CHAVES, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 175/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. KYRCIA SACRAMENTO DE ALENCAR SAMPAIO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 176/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS MENDES, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 177/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. LEONIDAS SOARES DE ALMEIDA OLIVEIRA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 178/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. LETÍCIA BARBOSA MARQUES, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 179/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. LILIANE ARAÚJO CUNHA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 180/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. LIVIA LIMA NERI, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 181/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. FABIANO DA SILVA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 182/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. LUANA DOS SANTOS RIBEIRO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 183/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. MÁRCIO DOS SANTOS ARAÚJO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 184/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. MARTA RODRIGUES OLIVEIRA SILVA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 185/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. RAFAEL SOUZA SANTOS, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 186/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ROMÁRIO PEREIRA CARVALHO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 187/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. RONIELE BRITO DA SILVA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 188/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. ROSILENE RIBEIRO DOS SANTOS, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 189/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. SILVANA BARREIROS DE ALMEIDA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 190/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. TAMILA BRITO DE OLIVEIRA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 191/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. TATIANE DE CASTRO OLIVEIRA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 192/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. THAMIRES BARBOSA SAMPAIO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 193/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. TIAGO DO AMOR DIVINO ARAÚJO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 194/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. VIVIANE DIAS ALBUQUERQUE, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 195/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. WILLEMS IAN DE JESUS SOARES, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 196/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. DANIELA SANTOS FREITAS DE OLIVEIRA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 197/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. MÔNICA MOREIRA BISPO DE SOUSA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 198/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR. GENIO FERREIRA ARAÚJO, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA Nº 169/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. JAINE DOS SANTOS FERREIRA PRUDENTE,QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA Nº 168/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. GERSIMARA BOMFIM DO CARMO,QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA Nº 167/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDORFLORISVALDO DA CONCEIÇÃO SANTANA MURICY, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA Nº 166/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. FERNANDA DE SOUZA LIMA,QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA Nº 165/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. EVANICE RIBEIRO SALES,QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |