PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/02/2026PORTARIA Nº 014/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LEONARA XAVIER TANAJURA EM CARGOS COMISSIONADOS CONFORME ESPECIFICA”.Não
06/02/2026AVISO IV - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BANão
06/02/2026LICENÇA AMBIENTAL N°015/2026Não
05/02/2026PORTARIA Nº 013 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
04/02/2026PORTARIA Nº 012 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
02/02/2026TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POR CESSÃO DIRETA DE SERVIDOR N°01/2026Não
02/02/2026TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE PERMUTA N°001/2026Não
30/01/2026CALENDÁRIO ESCOLAR - ANO LETIVO 2026Não
30/01/2026PORTARIA Nº 011 DE 30 DE JANEIRO DE 2026.Não
30/01/2026PORTARIA Nº 010 DE 30 DE JANEIRO DE 2026.Não
26/01/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°01/2026Não
23/01/2026DECRETO Nº 008 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL”.Não
23/01/2026DECRETO Nº 007 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE RUY BARBOSA DO ESTADO DO BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN”.Não
21/01/2026DECRETO Nº 006 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.Não
21/01/2026DECRETO Nº 005/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, DA LEI MUNICIPAL Nº 134, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/01/2026PORTARIA Nº 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.Não
19/01/2026PORTARIA Nº 008/2026 DE 19 DE janeiro DE 2026Não
19/01/2026ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.Não
16/01/2026PORTARIA Nº 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.Não
16/01/2026PORTARIA Nº 006 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.Não