| 17/03/2025 | | DECRETO Nº 34/2025, 17 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O RESULTADO, RECURSO E HABILITAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS DOS EDITAIS Nº 03, 04, 05/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/03/2025 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 091/2025, 17 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. EDILEIDE SANTOS SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 17/03/2025 | | REPUBLICAÇÃO- PORTARIA Nº 090/2025, 17 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARGARIDA FELIX SANTOS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 17/03/2025 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 088/2025, 17 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. AGENIUMA SANTANA SANTOS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 14/03/2025 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 033/2025, 14 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS PARA SELEÇÃO DOS EDITAIS 03, 04,05/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 14/03/2025 | | DECRETO Nº 033/2025, 14 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS PARA SELEÇÃO DOS EDITAIS 03, 04,05/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/03/2025 | | PORTARIA Nº 092/2025, 14 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. SORAIA SILVA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 13/03/2025 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PORTARIA MUNICIPAL 06/2025 Nome/Empresa: Corcovado Granitos LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728/0008-06 Processo nº 06/2025 Endereço: Fazenda Gran Paraíso, S/n, Zona Rural. Data da Publicação: 13/03/2025 Validade:07/03/2028. | Não | |
| 12/03/2025 | | DECRETO Nº 032/2025, 12 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/03/2025 | | PORTARIA Nº 091/2025, 12 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. EDILEIDE SANTOS SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/03/2025 | | PORTARIA Nº 090/2025, 12 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARGARIDA FELIX SANTOS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/03/2025 | | EXTRATO DE CONVÊNIO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, DE ACORDO COM LEI AUTORIZATIVA DE Nº 001/2017, EM CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2024 TORNA PÚBLICO O CONVÊNIO FIRMADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL.. | Não | |
| 10/03/2025 | | PORTARIA Nº 89/2025, 10 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARIEL GOMES SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/03/2025 | | PORTARIA Nº 86/2025, 07 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CLAUDENICE SOUZA DE BRITO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/03/2025 | | PORTARIA Nº 088/2025, 07 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. AGENIUMA SANTANA SANTOS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/03/2025 | | PORTARIA Nº 087/2025, 07 DE MARÇO 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. NORMA LÚCIA OLIVEIRA MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/03/2025 | | DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.761.210,00 (CINCO MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS P | Não | |
| 27/02/2025 | | REPUBLICAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 05/2025 NOME/EMPRESA: MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA CPF/CNPJ: 21.828.031/0001-05 PROCESSO Nº 05/2025 ENDEREÇO: BR 242, KM 42, ZONA RURAL. | Não | |
| 27/02/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO ACEITE À EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE) – “ALUGUEL SOCIAL” ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, REGULAMENTADO EM LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ESPECÍFICA. | Não | |
| 27/02/2025 | | PORTARIA Nº 085/2025, 27 DE FEVEREIRO DE 2025. "DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA COM A OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 27/02/2025 | | DECRETO Nº 31/2025, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/02/2025 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 05/2025 NOME/EMPRESA: MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA CPF/CNPJ: 21.828.031/0001-05 PROCESSO Nº 05/2025 ENDEREÇO: BR 242, KM 42, ZONA RURAL. | Não | |
| 26/02/2025 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 04/2025 NOME/EMPRESA: POSTO RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 51.152.695/0001-68 PROCESSO Nº 04/2025 ENDEREÇO: TRAVESSA AV. ITABERABA, Nº 436, FOLGA. | Não | |
| 26/02/2025 | | DECRETO N.º 030/2023, 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “NOMEIA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA OBJETIVANDO A ORIENTAÇÃO AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVI | Não | |
| 25/02/2025 | | ERRATA AO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 002/2025 A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO INFORMA QUE A PRESENTE ERRATA SERVE PARA RETIFICAR VALOR REFERENTE AO CONVÊNIO DE Nº 002/2025: | Não | |
| 20/02/2025 | | PORTARIA Nº 084/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. YURI ALVIM FARIAS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 20/02/2025 | | PORTARIA Nº 083/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. TÂNIA LARANJEIRA CARVALHO GOMES, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/02/2025 | | PORTARIA Nº 082/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. TÂNIA LARANJEIRA CARVALHO GOMES, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVI | Não | |
| 20/02/2025 | | PORTARIA Nº 081/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NOELIA PEREIRA DA SILVA MENOITA, PARA O CARGO DE OUVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/02/2025 | | LEI Nº 005/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A CÁRITAS DIOCESANA DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 20/02/2025 | | LEI Nº 004/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 19/02/2025 | | TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025 - TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, BAHIA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUY BARBOSA - BA- APAE. | Não | |
| 19/02/2025 | | PLANO DE TRABALHO - PROPONENTE: APAE DE RUY BARBOSA - CNPJ: 17.969.341/0001-72 | Não | |
| 19/02/2025 | | PORTARIA Nº 080/2025, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/02/2025 | | EXTRATO DE CONVÊNIO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, DE ACORDO COM LEI AUTORIZATIVA DE Nº 001/2017, EM CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2024 TORNA PÚBLICO O CONVÊNIO FIRMADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPA | Não | |
| 18/02/2025 | | PORTARIA Nº 079/2025, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SRA. CAMILA DE ALMEIDA NUNES BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/02/2025 | | REPUBLICAÇÃO- PORTARIA Nº 078/2025, 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. SILAS SANTOS CARVALHO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, | Sim | |
| 17/02/2025 | | PORTARIA Nº 078/2025, 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. SILAS SANTOS CARVALHO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/02/2025 | | PORTARIA Nº 077/2025, 14 DE FEVEREIRO DE 2025. "DESIGNA A SERVIDORA MARIENE PINHEIRO SANTANA, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Não | |
| 13/02/2025 | | LEI Nº 003/2025, 13 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/02/2025 | | DECRETO Nº 29 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/02/2025 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PORTARIA MUNICIPAL 03/2025 NOME/EMPRESA: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA REGIS CPF/CNPJ: 329.751.205-91 PROCESSO Nº 03/2025 ENDEREÇO: FAZENDA CONFORTO, ZONA RURAL | Não | |
| 12/02/2025 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 02/2025 NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728/0005-63 PROCESSO Nº 02/2025 ENDEREÇO: FAZENDA LUAR DO SERTÃO, S/N, ZONA RURAL. | Não | |
| 12/02/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS E FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMA | Não | |
| 07/02/2025 | |
DECRETO Nº 028/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 06/02/2025 | | PORTARIA Nº 76/2025, 06 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUIZ CLAUDIO SIMÕES GUEDES PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 06/02/2025 | | PORTARIA Nº 075/2025, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JOSEVAL CERQUEIRA SAMPAIO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/02/2025 | | PORTARIA Nº 074/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. FLORICEIA ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/02/2025 | | DECRETO Nº 027/2025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE, TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 026/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E, A UM SÓ TEMPO DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CMAS | Não | |
| 04/02/2025 | | PORTARIA Nº 073/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MAYSA MAVIONE SOUZA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/02/2025 | | PORTARIA Nº 072/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. VERA LUCIA DA CRUZ FERREIRA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/02/2025 | | PORTARIA Nº 071/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. VALDIR GOMES REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/02/2025 | | PORTARIA Nº 070/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. SANDRA ALMEIDA SILVA DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/02/2025 | | PORTARIA Nº 069/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KANANDA SAMPAIO SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 30/01/2025 | | EDITAL DA CHAMADA PUBLICA | Não | |
| 29/01/2025 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 01/2025 Nome/Empresa: Posto Mara CPF/CNPJ: 02.292.005./0001-60 Processo nº 01/2025 Endereço: Rua 2 de Julho, nº 166, Centro. | Não | |
| 29/01/2025 | | PORTARIA Nº 068/2025, 29 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A PERMUTA DOS SERVIDORES ROMÁRIO PEREIRA CARVALHO E GIORGIA EDIANE OLIVEIRA SEVERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/01/2025 | | PORTARIA Nº 67/2025, 28 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS, PARA O CARGO DE PRESIDENTE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/01/2025 | | PORTARIA Nº 66/2025, 28 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLAUDIO DA SILVA LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, LOTADA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/01/2025 | | PORTARIA Nº 65/2025, 28 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RONNE ALVES CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |