| 07/07/2025 | | PORTARIA Nº 194 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/07/2025 | | DECRETO Nº 68, DE 04 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA PRESENÇA E CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS E BICICLETAS NA ÁREA INTERNA DO MERCADO MUNICIPAL DURANTE A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 69, DE 04 DE JULHO DE 2025 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS FORNECEDORES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 70, DE 04 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES E DOS FUNDOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA. | Não | |
| 04/07/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 157 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE . | Não | |
| 04/07/2025 | | PORTARIA Nº 193 DE 04 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/07/2025 | | DECRETO Nº 67/2025 DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/07/2025 | | PORTARIA Nº 192 DE 04 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO 002/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA CHAPADA DIAMANTINA – CHAPADA FORTE COM VISTAS Á OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES. | Não | |
| 01/07/2025 | | PORTARIA Nº 191 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ARTESANATO MINERAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/07/2025 | | PORTARIA Nº 190 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CRAS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/07/2025 | | PORTARIA Nº 189 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO A INFÂNCIA E AO ADOLECENTE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/07/2025 | | PORTARIA Nº 188 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO IDOSO E DEFICIENTES VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/07/2025 | | PORTARIA Nº 187 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA DO PRIMEIRO INFÂNCIA NO SUAS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/07/2025 | | PORTARIA Nº 186 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA CRAS SEDE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/07/2025 | | PORTARIA Nº 185 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA BIBLIOTECA CORA BASTOS GUEDES VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/07/2025 | | PORTARIA Nº 184 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/07/2025 | | PORTARIA Nº 183 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/07/2025 | | PORTARIA Nº 182 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/07/2025 | | PORTARIA Nº 181 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/07/2025 | | PORTARIA Nº 180 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E EVENTOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/07/2025 | | PORTARIA Nº 179 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 170 DE 30 DE JUNHO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
| 30/06/2025 | | DECRETO Nº 66 DE 30 DE JUNHO DE 2025 Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no município de Ruy Barbosa e dá outras providências. | Não | |
| 30/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA-PORTARIA Nº 140 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE... | Não | |
| 30/06/2025 | | PORTARIA Nº 174 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 175 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO VINCULADO A SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 176 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PUBLICA VINCULADO A SECRETARIA DE INFRAESTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 177 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS E CUMULATIVAMENTE PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ O
PORTARIA Nº 178 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENSINO INFANTIL VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2025 | | PORTARIA Nº 173 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GARAGEM E OFICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2025 | | PORTARIA Nº 172 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2025 | | PORTARIA Nº 171 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2025 | | DECRETO Nº 65, DE 30 DE JUNHO DE 2025. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2025 | | PORTARIA Nº 170 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2025 | | PORTARIA Nº 169 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2025 | | PORTARIA Nº 168 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DO PETI VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2025 | | PORTARIA Nº 167 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITARIA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2025 | | PORTARIA Nº 166 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2025 | | PORTARIA Nº 165 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2025 | | PORTARIA Nº 164 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2025 | | DESPACHO DA PREFEITA | Não | |
| 30/06/2025 | | PORTARIA Nº 160 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 161 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 162 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 163 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 159 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 158 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIMEDOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 157 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 156 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Não | |
| 27/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 154 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO El | Sim | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 155 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 154 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 153 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | DECRETO Nº 64, DE 25 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 152 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 151 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PEGAGÓGICA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 150 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 149 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 148 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 147 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 146 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 145 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 144 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA PEDAGÓGICA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2025 | | PORTARIA Nº 143 DE 26 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL VANICE DE JESUS SILVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 26/06/2025 | | PORTARIA Nº 142, DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO EM TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE IBIQUERA E RUY BARBOSA. | Não | |
| 26/06/2025 | | PORTARIA Nº 141 DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2025 | | PORTARIA Nº 140 DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO SETOR PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2025 | | PORTARIA Nº 139 DE 25 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 138, DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO EM TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE UTINGA E RUY BARBOSA. | Não | |