PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/12/2017ERRATA A LEI N.º 026/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
20/12/2017PORTARIA Nº 181/2017, 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ LAELSON MOURA LEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/12/2017DECRETO Nº 058/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
19/12/2017PORTARIA Nº 180/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONVOCA A I AUDIÊNCIA PÚBLICA – EM RUY BARBOSA PARA TRATAR DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
15/12/2017LEI Nº 029/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LEGIÃO DA FRATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 030/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
15/12/2017LEI N.º 028/2017, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕES SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS SOLTOS EM VIAS OU BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/12/2017DECRETO Nº 057/2017, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS-1.2.2.0.0 CONFORME IN/MI 02/2016.

Não
07/12/2017LEI Nº 027/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Institui novo Código Tributário e de Rendas do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.
Não
06/12/2017ERRATA DE PARECER Não
06/12/2017PORTARIA nº 177/2017, 06 de dezembro de 2017.
PORTARIA nº 178/2017, 06 de dezembro de 2017.
PORTARIA nº 179/2017, 06 de dezembro de 2017.
Não
06/12/2017LEI Nº 025/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 026/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
05/12/2017PARECER - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALNão
04/12/2017PORTARIA nº 176/2017, 04 de Dezembro de 2017 - Retifica a Portaria 143/2017 de 20 de outubro de 2017 que Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento, Avaliação, Mobilização e Controle das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) do Muncípio de Ruy Barbosa e dá outras providências
Não
29/11/2017DECRETO Nº 14 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 15 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Não
29/11/2017PORTARIA SEMADES Nº 129/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Não
24/11/2017PORTARIA nº 175/2017, 24 de novembro de 2017Não
24/11/2017DECRETO Nº /2017, 24 de novembro de 2017. Não
23/11/2017LEI Nº 024/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a autorização para o Município de Ruy Barbosa ingressar no CONSÓRCIO PÚBLICO DO TERRITÓRIO PIEMONTE DO PARAGUASSÚ e ratifica a assinatura do Protocolo de intenções e dá outras providências.
Não
20/11/2017ERRATA A LEI N.º 022/2017, 20 DE SETEMBRO DE 2017.Não
14/11/2017PORTARIA nº 153/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 154/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 155/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 156/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 157/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 158/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 159/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 160/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 161/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 162/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 163/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 164/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 165/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 166/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 167/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 168/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 169/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 170/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 171/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 172/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 173/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 174/2017, 14 de novembro de 2017.
Não
13/11/2017LEI N° 22, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. Não
13/11/2017DECRETO Nº 056/2017, 13 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
10/11/2017PORTARIA nº 147/2017, 10 de novembro de 2017
PORTARIA nº 148/2017, 10 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 149/2017, 10 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 150/2017, 10 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 151/2017, 10 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 152/2017, 10 de novembro de 2017.
Não
30/10/2017DECRETO Nº 55/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 Não
30/10/2017DECRETO Nº 054/2017, 30 DE OUTUBRO DE 2017.Não
27/10/2017LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 128/2017Não
27/10/2017 LEI Nº 022/2017, 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Isenção de impostos municipais à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUY BARBOSA - APAE, e dá outras Providências.Não
27/10/2017RESOLUÇÃO Nº03/2017Não
24/10/2017DECRETO nº 053/2017, 24 de outubro de 2017Não
24/10/2017PORTARIA nº 144/2017, 24 de outubro de 2017
PORTARIA nº 145/2017, 24 de outubro de 2017
PORTARIA nº 146/2017, 24 de outubro de 2017
Não
20/10/2017PORTARIA nº 143/2017, 20 de outubro de 2017 - Retifica a Portaria 142/2017 de 18 de outubro de 2017 que Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento, Avaliação, Mobilização e Controle das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) do Muncípio de Ruy Barbosa e dá outras providências
Não
18/10/2017PORTARIA nº 141/2017, 18 de outubro de 2017
PORTARIA nº 142/2017, 18 de outubro de 2017
Não
17/10/2017PORTARIA Nº 139/2017, 17 de outubro de 2017.
PORTARIA Nº 140/2017, 17 de outubro de 2017.
Não
16/10/2017PORTARIA nº 137/2017, 16 de outubro de 2017.
PORTARIA nº 138/2017, 16 de outubro de 2017.
Não
11/10/2017PARECER CMAS FEDERALNão
11/10/2017RESOLUÇÃO Nº03/2017Não
09/10/2017DECRETO nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2017
DECRETO nº 10 DE 03 DE JULHO DE 2017
Não
09/10/2017DECRETO nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2017
DECRETO nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2017
DECRETO nº 9 DE 03 DE JULHO DE 2017
DECRETO nº 11 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
Não
05/10/2017PORTARIA Nº 132/2017, 05 de outubro de 2017.
PORTARIA nº 133/2017, 05 de outubro de 2017.
PORTARIA nº 134/2017, 05 de outubro de 2017.
PORTARIA nº 135/2017, 05 de outubro de 2017.
PORTARIA nº 136/2017, 05 de outubro de 2017.
Não
02/10/2017DECRETO Nº 052/2017 de 02 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a redução temporária, dos salários dos servidores municipais e das pessoas jurídicas, contratadas temporariamente, e dá outras providências.Não
02/10/2017LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 126/2017 Não
02/10/2017DECRETO Nº 051/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.Não
02/10/2017PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 127/2017 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
Não
29/09/2017PORTARIA Nº 131/2017Não
28/09/2017PORTARIA nº 129/2017, 28 de setembro de 2017
PORTARIA nº 130/2017, 28 de setembro de 2017.
Não
26/09/2017DECRETO Nº 050/2017 de 26 de setembro de 2017 - Designa os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS – Biênio 2017/2019, eleitos e reeleitos em 15 de setembro de 2017, e dá outras providências.Não
25/09/2017PORTARIA nº 128/2017, 25 de setembro de 2017Não
19/09/2017PORTARIA Nº 127/2017, 19 de setembro de 2017.Não
12/09/2017LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 124/2017Não
05/09/2017LEI Nº 021/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA nº 124/2017, 05 de setembro de 2017.
PORTARIA nº 125/2017, 05 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº 126/2017, 05 de setembro de 2017.
PORTARIA nº 123/2017, 05 de setembro de 2017.
Não
31/08/2017PORTARIA SEMADES Nº 122/2017Não
31/08/2017PORTARIA nº 121/2017, 31 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA nº 122/2017, 31 DE AGOSTO DE 2017.
Não
29/08/2017PORTARIA MUNICIPAL - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Não
25/08/2017DECRETO Nº 049/2017, 25 de agosto de 2017.Não
25/08/2017LEI Nº 019/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
LEI Nº 020/2017, 25 DE AGOSTO DE 2017.
Não
23/08/2017DECRETO Nº 047/2017, 23 de agosto de 2017.
DECRETO Nº 048/2017, 23 de agosto de 2017.
Não
22/08/2017LEI Nº 018/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.Não
21/08/2017PORTARIA nº 120/2017, 21 de agosto de 2017.Não
16/08/2017LEI Nº 017/2017, 16 DE AGOSTO DE 2017 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.Não
15/08/2017DECRETO Nº 046/2017, 15 DE AGOSTO DE 2017.Não