| 01/07/2025 | | PORTARIA Nº 182 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/07/2025 | | PORTARIA Nº 181 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/07/2025 | | PORTARIA Nº 180 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E EVENTOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/07/2025 | | PORTARIA Nº 179 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 170 DE 30 DE JUNHO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
| 30/06/2025 | | DECRETO Nº 66 DE 30 DE JUNHO DE 2025 Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no município de Ruy Barbosa e dá outras providências. | Não | |
| 30/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA-PORTARIA Nº 140 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE... | Não | |
| 30/06/2025 | | PORTARIA Nº 174 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 175 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO VINCULADO A SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 176 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PUBLICA VINCULADO A SECRETARIA DE INFRAESTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 177 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS E CUMULATIVAMENTE PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ O
PORTARIA Nº 178 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENSINO INFANTIL VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2025 | | PORTARIA Nº 173 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GARAGEM E OFICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2025 | | PORTARIA Nº 172 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2025 | | PORTARIA Nº 171 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2025 | | DECRETO Nº 65, DE 30 DE JUNHO DE 2025. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2025 | | PORTARIA Nº 170 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2025 | | PORTARIA Nº 169 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2025 | | PORTARIA Nº 168 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DO PETI VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2025 | | PORTARIA Nº 167 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITARIA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2025 | | PORTARIA Nº 166 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2025 | | PORTARIA Nº 165 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2025 | | PORTARIA Nº 164 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2025 | | DESPACHO DA PREFEITA | Não | |
| 30/06/2025 | | PORTARIA Nº 160 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 161 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 162 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 163 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 159 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 158 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIMEDOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 157 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 156 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Não | |
| 27/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 154 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO El | Sim | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 155 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 154 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 153 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | DECRETO Nº 64, DE 25 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 152 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 151 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PEGAGÓGICA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 150 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 149 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 148 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 147 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 146 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 145 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 144 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA PEDAGÓGICA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2025 | | PORTARIA Nº 143 DE 26 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL VANICE DE JESUS SILVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 26/06/2025 | | PORTARIA Nº 142, DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO EM TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE IBIQUERA E RUY BARBOSA. | Não | |
| 26/06/2025 | | PORTARIA Nº 141 DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2025 | | PORTARIA Nº 140 DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO SETOR PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2025 | | PORTARIA Nº 139 DE 25 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 138, DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO EM TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE UTINGA E RUY BARBOSA. | Não | |
| 26/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- DECRETO Nº 62, DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO | Não | |
| 25/06/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, RECEPCIONANDO A NOMENCLATURA PREVISTA NA REFERIDA NORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/06/2025 | | DECRETO Nº 62, DE 25 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/06/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 61, DE 25 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/06/2025 | | PORTARIA Nº 139 DE 25 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/06/2025 | | PORTARIA Nº 138, DE 25 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a lotação de servidora efetiva no cargo de professora, com fundamento em Termo de Convênio de Cooperação Técnica firmado entre os Municípios de Utinga e Ruy Barbosa.. | Não | |
| 23/06/2025 | | DECRETO N. 060/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRES DIAS NO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. | Não | |
| 18/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA-DECRETO Nº 58, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a revogação dos contratos administrativos firmados com fundamento na inexigibilidade de licitação. | Não | |
| 18/06/2025 | | DECRETO Nº 59/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NOS DIAS 20 E 23 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- DECRETO Nº 53, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Educação como Gestor do Fundo Municipal de Educação – FME. | Não | |
| 17/06/2025 | | PORTARIA Nº 137 DE 17 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- DECRETO Nº 58, DE 17 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Não | |
| 17/06/2025 | | AVISO DE ERRATA | Não | |
| 17/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA -DECRETO Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL . | Não | |
| 17/06/2025 | | DECRETO Nº 58, DE 17 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |