PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/02/2025PORTARIA Nº 077/2025, 14 DE FEVEREIRO DE 2025. "DESIGNA A SERVIDORA MARIENE PINHEIRO SANTANA, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."Não
13/02/2025LEI Nº 003/2025, 13 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
12/02/2025DECRETO Nº 29 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/02/2025LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PORTARIA MUNICIPAL 03/2025 NOME/EMPRESA: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA REGIS CPF/CNPJ: 329.751.205-91 PROCESSO Nº 03/2025 ENDEREÇO: FAZENDA CONFORTO, ZONA RURALNão
12/02/2025LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 02/2025 NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728/0005-63 PROCESSO Nº 02/2025 ENDEREÇO: FAZENDA LUAR DO SERTÃO, S/N, ZONA RURAL.Não
12/02/2025RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS E FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMANão
07/02/2025
DECRETO Nº 028/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
06/02/2025PORTARIA Nº 76/2025, 06 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUIZ CLAUDIO SIMÕES GUEDES PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
06/02/2025PORTARIA Nº 075/2025, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JOSEVAL CERQUEIRA SAMPAIO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/02/2025PORTARIA Nº 074/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. FLORICEIA ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/02/2025DECRETO Nº 027/2025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE, TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 026/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E, A UM SÓ TEMPO DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CMASNão
04/02/2025PORTARIA Nº 073/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MAYSA MAVIONE SOUZA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/02/2025PORTARIA Nº 072/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. VERA LUCIA DA CRUZ FERREIRA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/02/2025PORTARIA Nº 071/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. VALDIR GOMES REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/02/2025PORTARIA Nº 070/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. SANDRA ALMEIDA SILVA DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/02/2025PORTARIA Nº 069/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KANANDA SAMPAIO SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
30/01/2025EDITAL DA CHAMADA PUBLICANão
29/01/2025LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 01/2025 Nome/Empresa: Posto Mara CPF/CNPJ: 02.292.005./0001-60 Processo nº 01/2025 Endereço: Rua 2 de Julho, nº 166, Centro.Não
29/01/2025PORTARIA Nº 068/2025, 29 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A PERMUTA DOS SERVIDORES ROMÁRIO PEREIRA CARVALHO E GIORGIA EDIANE OLIVEIRA SEVERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/01/2025PORTARIA Nº 67/2025, 28 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS, PARA O CARGO DE PRESIDENTE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/01/2025PORTARIA Nº 66/2025, 28 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLAUDIO DA SILVA LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, LOTADA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/01/2025PORTARIA Nº 65/2025, 28 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RONNE ALVES CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/01/2025REPUBLICAÇÃO-PORTARIA Nº 060/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DIANE MACEDO DA SILVA, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIROSim
27/01/2025PORTARIA Nº 64/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARIOSVALDO SAMPAIO LYRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/01/2025PORTARIA Nº 063/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. RONIELE BRITO DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/01/2025PORTARIA Nº 062/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. EDUARDO REIS DE CARVALHO, PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EMMANUEL BRASIL RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/01/2025PORTARIA Nº 061/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CARLA FERREIRA DE MELO, PARA O CARGO DE DIRETORA DO COLÉGIO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL OLÍVIA OLIVEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/01/2025PORTARIA Nº 060/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DIANE MACEDO DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/01/2025PORTARIA Nº 059/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MAELY GUIMARÃES MELO SOARES, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO GOMES DINIZ CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/01/2025PORTARIA Nº 58/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JOSELITA OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA NA CRECHE MUNICIPAL NIVALDO FERNANDES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/01/2025PORTARIA Nº 57/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. WIVIANE CERQUEIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA NA CRECHE MUNICIPAL RESSIVALDA OLIVEIRA BORGES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNão
27/01/2025PORTARIA Nº 56/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LEONARA XAVIER TANAJURA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA NA CRECHE MUNICIPAL MÃE JOVINA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/01/2025PORTARIA Nº 55/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MONICA MOREIRA BISPO DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA NA CRECHE MUNICIPAL PROFª ISABEL FIGUEREDO DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRASNão
27/01/2025PORTARIA Nº 54/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GILMA CAVALCANTE SILVA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA NA CRECHE MUNICIPAL ISAURA PASSOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/01/2025PORTARIA Nº 53/2025, 24 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ADRIANO SANTOS HAYNE, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/01/2025REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 046/2025, 16 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA Nº 41/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025".Sim
22/01/2025REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 033/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MICHELLE DE CASTRO LYRA, PARA O CARGO DE CHEFE DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA.Sim
21/01/2025PORTARIA Nº 052/2025, 21 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A PERMUTA DOS SERVIDORES FERNANDA ALVES DE SOUZA COSTA E DIANE MACEDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/01/2025PORTARIA nº 051/2025, 21 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a permuta dos servidores Aderbal da Cruz Sousa e Adelaide Oliveira da Silva, e dá outras providências.Não
21/01/2025PORTARIA Nº 50/2025, 21 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GENIVAL DOS SANTOS OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO BÁSICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/01/2025PORTARIA Nº 49/2025, 21 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ÍTALO MATOS DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/01/2025PORTARIA Nº 48/2025, 17 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROSEMEIRY DOS SANTOS LEITE DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/01/2025PORTARIA Nº 47/2025, 17 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. TELMA ALINE DE CALAZANS SACRAMENTO DO CARGO DE PROFESSORA 40 (H) NÍVEL III VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/01/2025DECRETO Nº 026/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/01/2025PORTARIA Nº 046/2025, 16 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA Nº 41/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/01/2025PORTARIA Nº 44/2025, 16 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. OSVALDO MOREIRA ALVES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 45/2025, 16 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLAUDENICE SOUZA DE BRITO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
15/01/2025PORTARIA SEMED Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE PERÍODO, DIRETRIZES E NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2025.Não
15/01/2025REPUBLICAÇÃO- PORTARIA Nº 030/2025, 15 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. EDIMAR RAMOS DOS SANTOS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIASim
15/01/2025PORTARIA Nº 041/2025, 15 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 31,35 E 39 DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 042/2025, 15 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. TATIANA SILVA DE JESUS, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO ATENDIMENTO A IDOSOS E DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 043/2025, 15 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. BRUNA FRAGA GÓES, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não
15/01/2025REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 034/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MICHELLE DE CASTRO LYRA, PARA O CARGO DE CHEFE DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".Sim
15/01/2025DECRETO Nº 025/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 21, 22, 23, 23 DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
14/01/2025PORTARIA Nº 040/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. THEREZINHA MARIA LINHARES JANSEN, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
14/01/2025PORTARIA Nº 039/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. ERICK DOS SANTOS LIMA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO BOLSA FAMÍLIA VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDNão
14/01/2025PORTARIA Nº 038/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. TATIANA SILVA DE JESUS, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
14/01/2025PORTARIA Nº 037/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. GUTIERRE MARQUES SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO BOLSA FAMÍLIA VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVNão
14/01/2025PORTARIA Nº 036/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANTONIETA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DO BOLSA FAMÍLIA VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVINão
14/01/2025PORTARIA Nº 035/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JULIANA SILVA SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DO BOLSA FAMÍLIA VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDNão
14/01/2025PORTARIA Nº 034/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. BRUNA FRAGA GÓES, PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
14/01/2025PORTARIA Nº 033/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MICHELLE DE CASTRO LYRA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
14/01/2025PORTARIA Nº 032/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MANUELA NUBIA DA SILVA PORTELA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIANão