| 06/06/2024 | | PORTARIA Nº 31/2024, 06 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. VALÉRIA MACEDO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/06/2024 | | PORTARIA Nº 30/2024, 06 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. FÁBIO SANTANA BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/06/2024 | | NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NOTIFICA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPARECEREM AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, NO PRAZO DE 05 (CINCO | Não | |
| 05/06/2024 | | PORTARIA Nº 29/2024, 05 DE JUNHO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TÂNIA LARANJEIRA CARVALHO GOMES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 05/06/2024 | | PORTARIA Nº 28/2024, 05 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRA. TÂNIA LARANJEIRA CARVALHO GOMES, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 05/06/2024 | | LEI Nº 09/2024, 05 DE JUNHO DE 2024. “INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLENCIA CONTRA A MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 05/06/2024 | | LEI Nº 08/2024, 05 DE JUNHO DE 2024. “INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATORIO MUNICIPAL VIOLENCIA CONTRA A MULHER – OMVCM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 05/06/2024 | | PORTARIA Nº 27/2024, 05 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARIVALDO LEITE NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 05/06/2024 | | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 22 | Não | |
| 05/06/2024 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 27/2024, 05 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A TÍTULO DE DESIMCOMPATIBILIZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18/05/1990 DO SR. MARIVALDO LEITE NASCIMENTO, DO CARGO DE | Sim | |
| 05/06/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 434 /2024. DE 05 DE JUNHO DE 2024. | Não | |
| 05/06/2024 | | TERMO DE DISTRATO | Não | |
| 04/06/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | Não | |
| 04/06/2024 | | DECRETO Nº 024/2024, 04 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DO SANTO ANTÔNIO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/06/2024 | | DECRETO Nº 023/2022, 04 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/06/2024 | | DECRETO Nº 022/2024, 04 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/05/2024 | | RESOLUÇÃO 03/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUY BARBOSA, COM O TEMA:” DEMOCRACIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER´ | Não | |
| 28/05/2024 | | DECRETO Nº 021/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024. “ESTABELECE COMO PONTO FACULTATIVO OS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024(CORPUS CHRISTI) NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/05/2024 | | EDITAL CONCORRENCIA 004 | Não | |
| 23/05/2024 | | DECRETO Nº 020/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 041/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE VERSA SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR | Não | |