| 29/04/2019 | | EDITAL Nº 02/2019 - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES DE CANDIDATURAS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 | Não | |
| 23/04/2019 | | PORTARIA n.º 63/2019, 23 de abril de 2019.
PORTARIA n.º 64/2019, 23 de abril de 2019.
PORTARIA n.º 65/2019, 23 de abril de 2019.
PORTARIA n.º 66/2019, 23 de abril de 2019.
PORTARIA n.º 67/2019, 23 de abril de 2019. | Não | |
| 22/04/2019 | | DECRETO Nº 07/2019, 22 de abril de 2019 - Dispõe sobre a convocação da VI Etapa Municipal, da XVI Conferência Nacional de Saúde, e dá outras providências
| Não | |
| 17/04/2019 | | Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar nº 03 de 01 de Março de 2019. | Não | |
| 15/04/2019 | | PORTARIA Nº 062/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 15/04/2019 | | DECRETO Nº 006/2019 de 15 de abril de 2019. | Não | |
| 11/04/2019 | | DECRETO nº 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 10/04/2019 | | PORTARIA n.º 61/2019, 10 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Zilma Macedo de Araújo Ferreira, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Adelmário Suzarte Moreira, e dá outras providências | Não | |
| 09/04/2019 | | PARECER TÉCNICO – Nº 07/2019 | Não | |
| 09/04/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 07/2019 | Não | |
| 09/04/2019 | | PARECER TÉCNICO – Nº 08/2019 | Não | |
| 09/04/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL RLO 08/2019 | Não | |
| 09/04/2019 | | PARECER TÉCNICO – Nº 006/2019 | Não | |
| 09/04/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 06/2019 | Não | |
| 03/04/2019 | | PORTARIA nº 059/2019, 03 de abril de 2019.
PORTARIA nº 060/2019, 03 de abril de 2019. | Não | |
| 03/04/2019 | | Lei Nº 04/2019, 03 de Abril de 2019 - Reconhece como de Utilidade Pública o Projeto Comunidade Terapêutica Levanta-te e Anda e da outras providencias. | Não | |
| 03/04/2019 | | Edital de Convocação - Audiência Pública para elaboração - Lei de Diretrizes Orçamentária 2020. | Não | |
| 01/04/2019 | | PARECER TÉCNICO – Nº 05/2019 | Não | |
| 01/04/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº05/2019. | Não | |
| 01/04/2019 | | PORTARIA nº 055/2019, 01 de abril de 2019.
PORTARIA nº 056/2019, 01 de abril de 2019.
PORTARIA nº 057/2019, 01 de abril de 2019.
PORTARIA nº 058/2019, 01 de abril de 2019. | Não | |
| 01/04/2019 | | EDITAL Nº 01/2019 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020-2023. | Não | |
| 27/03/2019 | | AVISO DE SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO - Edital n.º 001/2018 | Não | |
| 19/03/2019 | | LEI Nº 03/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 19/03/2019 | | PARECER TÉCNICO | Não | |
| 19/03/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº03/2019. | Não | |
| 19/03/2019 | | DECRETO Nº 05/2019, 19 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 15/03/2019 | | DECRETO Nº 04/2019, 15 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 15/03/2019 | | PORTARIA Nº 054/2019, 15 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 13/03/2019 | | LEI Nº 001/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
LEI CARIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA, Nº 002/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 12/03/2019 | | PORTARIA nº 052/2019, 12 de março de 2019.
PORTARIA nº 053/2019, 12 de março de 2019. | Não | |
| 11/03/2019 | | PORTARIA nº 046/2019, 11 de março de 2019.
PORTARIA nº 047/2019, 11 de março de 2019.
PORTARIA nº 048/2019, 11 de março de 2019.
PORTARIA nº 049/2019, 11 de março de 2019.
PORTARIA nº 050/2019, 11 de março de 2019.
PORTARIA nº 051/2019, 11 de março de 2019. | Não | |
| 26/02/2019 | | DECRETO nº 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 22/02/2019 | | PORTARIA Nº 043/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 044/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 045/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 19/02/2019 | | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019. | Não | |
| 13/02/2019 | | RESOLUÇÃO Nº02/2019 - Aprova o Plano de Ação do cofinanciamento Estadual dos recursos a serem repassados Ao Fundo Municipal de Assistência Social | Não | |
| 11/02/2019 | | PORTARIA Nº 028/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 029/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 030/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 031/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 032/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 033/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 034/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 035/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 036/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 037/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 038/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 039/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 040/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 041/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 042/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 07/02/2019 | | PORTARIA n.º 14/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 15/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 16/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 17/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 18/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 19/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 20/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 21/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 22/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 23/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 24/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 25/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA nº 26/2019, 07 de fevereiro de 2019.
PORTARIA nº 27/2019, 07 de fevereiro de 2019. | Não | |
| 07/02/2019 | | RESOLUÇÃO Nº01/2019 | Não | |
| 07/02/2019 | | PARECER - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO nº 17 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO nº 16 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO nº 17 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
| 30/01/2019 | | PORTARIA nº 13/2019, 30 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Simões Lopes Santos, para o cargo de Pregoeiro, cria equipe de apoio e dá outras providências. | Não | |
| 29/01/2019 | | PARECER TÉCNICO – Nº 002/2019 | Não | |
| 29/01/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL 02/2019
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 02/2019 | Não | |
| 23/01/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL 142/2018 RETIFICAÇÃO | Não | |
| 17/01/2019 | | PORTARIA Nº 11/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA n.º 12/2019, 17 de janeiro de 2019. | Não | |
| 16/01/2019 | | PARECER TÉCNICO – Nº 001/2019 | Não | |
| 16/01/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 001/2019 | Não | |
| 14/01/2019 | | PORTARIA nº 10/2019, 14 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Anderson Dias Reis, do cargo de Chefe da Divisão de Serviços Urbanos, e dá outras providências. | Não | |
| 11/01/2019 | | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 002/2019 DE 11 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 11/01/2019 | | DECRETO Nº 01/2019, 11 de janeiro de 2019 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2019, e dá outras providências
DECRETO Nº 02/2019, 11 de janeiro de 2019 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências
DECRETO Nº 03/2018, 11 de janeiro de 2019 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2019 | Não | |
| 11/01/2019 | | PORTARIA Nº 09/2019, 11 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre criação e nomeação da comissão de licitação e dá outras providências
| Não | |
| 03/01/2019 | | PORTARIA Nº 006/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Claudia Antunes dos Santos, do cargo de Diretora da Creche Municipal Isabel Figueiredo e dá outras providências
PORTARIA Nº 007/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rosineide Sousa Almeida, do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Sacramento Neto e dá outras providências.
PORTARIA Nº 008/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosineide Sousa Almeida, para o cargo de Diretora da Creche Municipal Isabel Figueiredo e dá outras providências | Não | |
| 03/01/2019 | | PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01/2019, de 03 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre norma, procedimento e cronograma para a realização de matrículas em 2019 na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Ruy Barbosa/BA, e dá outras providências. | Não | |
| 02/01/2019 | | PORTARIA nº 01/2019, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº 02/2019, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº 03/2019, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº 04/2019, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº 05/2019, 02 de janeiro de 2019. | Não | |
| 26/12/2018 | | PORTARIA nº 122/2018, 26 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 123/2018, 26 de dezembro de 2018 | Não | |
| 26/12/2018 | | DECRETO nº 15 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 | Não | |
| 20/12/2018 | | LEI Nº 21/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de Energia Elétrica e de Água no Município de Ruy Barbosa-Ba, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.
LEI Nº 22/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o Título de Cidadão da Cidade de Ruy Barbosa-Ba, ao Sr. Neuberth Almeida Lima, e dá outras providências
LEI Nº 23/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o Título de Cidadão da Cidade de Ruy Barbosa-Ba, ao Sr. Otto Roberto Mendonça de Alencar Filho, e dá outras providências.
LEI Nº 24/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera e Concede Isenção de Taxas Municipais aos Contribuintes que especifica e dá outras providências. | Não | |
| 20/12/2018 | | RESOLUÇÃO Nº08 | Não | |
| 19/12/2018 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 162/2018.
PARECER TÉCNICO.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 163/2018.
PARECER TÉCNICO. | Não | |
| 13/12/2018 | | PORTARIA nº 121/2017, 13 de Dezembro de 2018 | Não | |