PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/04/2020DECRETO Nº 024 /2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020DECRETO Nº 023 /2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).Não
16/04/2020DECRETO Nº 022 /2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
15/04/2020DECRETO Nº021 /2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDASTEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLEPARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/04/2020JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020.Não
14/04/2020PORTARIA Nº 30/2020, 14 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 31/2020, 14 DE ABRIL DE 2020.		Não
13/04/2020DECRETO Nº 020/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/04/2020DECRETO Nº019/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/04/2020LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº07/2020.Não
07/04/2020DECRETO Nº018 /2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).Não
07/04/2020DECRETO Nº017 /2020 DE 04 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).Não
06/04/2020DECRETO Nº 16/2020.Não
30/03/2020LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº06/2020.Não
30/03/2020DECRETO Nº015 /2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020.Não
24/03/2020PORTARIA DE Nº 01/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. “ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, QUANTO ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/03/2020DECRETO Nº014 /2020 DE 22 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLEPARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/03/2020DECRETO Nº013 /2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DEIMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/03/2020DECRETO Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.359.664,00 ( UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.Não
20/03/2020DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 320.566,00 (Trezentos e vinte mil e quinhentos e sessenta e seis reais).Não
20/03/2020DECRETO Nº 012/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.“DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR
ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
19/03/2020PROJETO DE LEI - ASSOCIAÇÃO DA GRANDE VISTA.Não
19/03/2020DECRETO Nº011 /2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 010/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/03/2020DECRETO Nº010 /2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020PORTARIA Nº 029/2020, 18 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020DECRETO Nº009/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020.Não
13/03/2020AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 001/2020, PP002/2020, PP003/2020, PP004/2020, PP005/2020 E PP 006/2020 E CARTA CONVITE Nº 006/2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS.		Não
12/03/2020RESOLUÇÃO Nº 03/2020.Não
12/03/2020ATA DA ASSEMBLÉIA DE DEFINIÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO E APROVAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMNONTE DO PARAGUAÇU – CDS PIEMNONTE DO PARAGUAÇU.Não
12/03/2020PORTARIA Nº 025/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 026/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 027/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 028/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.		Não
11/03/2020DECRETO N.º 08/2020, 11 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020RESOLUÇÃO Nº 02/2020 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL.Não
09/03/2020RESOLUÇÃO Nº 01/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS RECURSOS A SEREM REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2020.Não
06/03/2020DECRETO N.º 07/2020, 06 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOSAPROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº001/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOSDO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/03/2020PORTARIA nº 19/2020, 05 de março de 2020.
PORTARIA nº 20/2020, 05 de março de 2020.
PORTARIA nº 21/2020, 05 de março de 2020.
PORTARIA nº 22/2020, 05 de março de 2020.
PORTARIA nº 23/2020, 05 de março de 2020.
PORTARIA nº 24/2020, 05 de março de 2020.		Não
05/03/2020DECRETO n.º 06/2020, 05 de março de 2020. Dispõe sobre a instauração da Regularização Fundiária Social e Específica (REURB-S e REURB-E) no Núcleo Urbano Informal Consolidado Vila Nova e dá outras providências.Não
02/03/2020DECRETO Nº 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2020 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.Não
02/03/2020DECRETO Nº 2 DE 01 DE JANEIRO DE 2020 SUPERÁVIT FINANCEIRO.Não
21/02/2020ERRATA A PORTARIA N.º 93/2018, 21 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020PORTARIA Nº 13,14,15,16,15,16,17 E 18/2020.Não
20/02/2020 LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL 03/2020. Não
20/02/2020PORTARIA Nº 12/2020, 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020PORTARIA Nº11/2020, 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020PORTARIA Nº 10/2020, 20 DE FEVEREIRO DE 2020Não
20/02/2020PORTARIA Nº 10/2020, 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020 DECRETO N.º 005/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
07/02/2020PORTARIA Nº 09/2019, 07 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
07/02/2020PORTARIA Nº 08/2019, 07 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
28/01/2020DECRETO Nº 84 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.377.444,16 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).Não
28/01/2020DECRETO Nº 85 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.765,89 (DOZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).Não
16/01/2020DECRETO Nº 83 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.916.859,52.Não
16/01/2020PORTARIA Nº 007/2020, 16 DE JANEIRO DE 2020Não
15/01/2020PORTARIA Nº 004/2020, 15 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 005/2020, 15 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 006/2020, 15 DE JANEIRO DE 2020.		Não
13/01/2020DECRETO Nº 004, de 13 de janeiro de 2020.Não
13/01/2020PORTARIA nº 003/2020, 10 de janeiro de 2020.Não
09/01/2020DECRETO Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
Não
07/01/2020INFORME DE DECISÃO JUDICIAL - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
07/01/2020PORTARIA Nº 001/2020, 07 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 002/2020, 07 DE JANEIRO DE 2020.		Não
06/01/2020PARECER TÉCNICO – Nº. 01/2020Não
06/01/2020LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL 01/2020.Não
26/12/2019LEI Nº 025/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.Não