PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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17/09/2024ERRATA Nº 01/2024 RETIFICA O EDITAL Nº 002/2024. A COORDENAÇÃO DO EDITAL PAULO GUSTAVO EM 12 DE SETEMBRO DE 2024, RUY BARBOSA, INFORMA A SEGUINTE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº. 02/2024, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO EDITAL AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DANão
12/09/2024PORTARIA Nº 119/2024, 12 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE, A SRA. NARA SÁ DE MACEDO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
12/09/2024PORTARIA Nº 118/2024, 12 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE, A SRA. MARIA JOSÉ NUNES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/09/2024RESULTADO.Não
05/09/2024PORTARIA Nº 117/2024, 05 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAMILLE CAMPOS DE MIRANDA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
05/09/2024PORTARIA Nº 116/2024, 05 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JAMILE SAMPAIO SILVA DIAS, DO CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/09/2024DECRETO Nº 041/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JAMILE SAMPAIO SILVA DIAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/09/2024ATA 061/2024.Não
03/09/2024DECRETO Nº 40/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 7 DE SETEMBRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/09/2024DECRETO Nº 39/2024, 03 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. NEUBERTH ALMEIDA LIMA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/09/2024DECRETO Nº 37/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/09/2024DECRETO Nº 38/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA FINANCEIRO DE DEVOLUÇÃO DE GLOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
02/09/2024LEI Nº 016/2024, 02 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/08/2024DECRETO Nº 036/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DA MICARETA DE RUY BARBOSA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/08/2024DECRETO Nº 035/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA MICARETA DE RUY BARBOSA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/08/2024DECRETO Nº 034/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJO DA MICARETA DE RUY BARBOSA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/08/2024PORTARIA Nº 115/2024, 23 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SRA. ROSANA MARIA SEABRA ESPÍNOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/08/2024DECRETO Nº 07 DE 01 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.906.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/08/2024DECRETO Nº 33/2024 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. “ALTERA O ART. 1º, INCISO IV DO DECRETO Nº 37/ 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEREIROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
12/08/2024LEI Nº 15/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. “ESTABELECE CRITÉRIOS FIXOS PARA A INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não