14/11/2024 | | PORTARIA Nº 166/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. FERNANDA DE SOUZA LIMA,QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
14/11/2024 | | PORTARIA Nº 165/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. EVANICE RIBEIRO SALES,QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
14/11/2024 | | PORTARIA Nº 164/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. EVANE BARBOSA BASTOS, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
14/11/2024 | | PORTARIA Nº 156/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. ANA LÚCIA DA SILVA ADORNO ANDRADE, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 157/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. ARIANE DOS SANTOS SILVA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 158/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. CARLANE ALVES DE SOUZA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 159/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. DANIELLE FERNANDES DOS SANTOS SIMÕES, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 160/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. DANILO REIS DE MATOS OLIVEIRA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 161/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. DIANE MACEDO DA SILVA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 162/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. EDUARDO REIS DE CARVALHO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 163/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. ERIVALDA RIBEIRO DE ANDRADE BARBOSA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
14/11/2024 | | PORTARIA Nº 155/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SRA. MARIA ISABEL SILVA DOS SANTOS MESQUITA, SERVIDORA EFETIVA (SERVENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
14/11/2024 | | PORTARIA Nº 154/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SR. HÉLIO FELIX DOS SANTOS, SERVIDOR EFETIVO (PEDREIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
14/11/2024 | | PORTARIA Nº 153/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. MARIZA FARIAS SAMPAIO, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
14/11/2024 | | PORTARIA Nº 152/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. MARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
14/11/2024 | | PORTARIA Nº 151/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. MARILU RODRIGUES BRAGA, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
14/11/2024 | | PORTARIA Nº 150/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. LUCINEIA BARBOSA BONFIM SANTOS, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
14/11/2024 | | PORTARIA Nº 149/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. ALCINETE SANTOS PIEDADE SILVA, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
13/11/2024 | | DECRETO Nº 46/2024, 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 01/2020 PARA PROFESSOR NIVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
08/11/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Processo de Regularização Fundiária Nº 01/2020 O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, neste ato representado pelos membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, legalmente nomeados pelo no Decreto Municipal nº | Não | |
08/11/2024 | | PORTARIA Nº 148/2024, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a alteração de nível da servidora publica municipal Sra. Kelma Macedo da Silva Sampaio, e dá outras providências.” | Não | |
08/11/2024 | | PORTARIA Nº 147/2024, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Daiane dos Santos Lima, a pedido do cargo de Professora Nível II, e dá outras providências.” | Não | |
06/11/2024 | | PORTARIA Nº 137/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ELIENE NASCIMENTO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 138/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARILEIDE GUARDIANO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 139/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. ALCINETE SANTOS PIEDADE SILVA, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 140/2024, 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. LUCINEIA BARBOSA BONFIM SANTOS, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 141/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. MARILU RODRIGUES BRAGA, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 142/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. MARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 143/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. MARIZA FARIAS SAMPAIO, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 144/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SR. HÉLIO FELIX DOS SANTOS, SERVIDOR EFETIVO (PEDREIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 145/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SRA. MARIA ISABEL SILVA DOS SANTOS MESQUITA, SERVIDORA EFETIVA (SERVENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 146/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SRA. ROSANA MARIA SEABRA ESPÍNOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
31/10/2024 | | PORTARIA Nº 136/2024, 31 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELIANE LOPES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
31/10/2024 | | PORTARIA Nº 135/2024, 31 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ZUNEIDE DOS SANTOS LARANJEIRA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
25/10/2024 | | DECRETO Nº 45/2024, 25 DE OUTUBRO DE 2024. DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
24/10/2024 | | DECRETO Nº 10 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.225.000,00 (SETE MILHÕES E DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |