| 09/12/2024 | | LEI Nº 020/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 102/2016 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSE | Não | |
| 09/12/2024 | | PROJETO DE LEI Nº 019/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “INSTITUI O CAMPEONATO DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/12/2024 | | LEI Nº 018/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “INSTITUI O PROJETO "EXERCITANDO PARA A VIDA" NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/12/2024 | | LEI Nº 017/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO MENINOS DO OROBÓ – ESCOLINHA DE FUTEBOL NOS BAIRROS – NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/12/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 13/2024 NOME/EMPRESA: JSS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA CPF/CNPJ: 11.097.061/0001-35 PROCESSO Nº 13/2024 | Não | |
| 05/12/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 12/2024 NOME/EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 13.880.833/0001-60 PROCESSO Nº 12/2024 | Não | |
| 05/12/2024 | | PORTARIA Nº204/2024, 05 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL.” | Não | |
| 02/12/2024 | | EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SETOR CULTURAL DE RUY BARBOSA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS.. | Não | |
| 02/12/2024 | | EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – OFICINAS ARTÍSTICAS PARA AGENTES CULTURAIS DE RUY BARBOSA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS | Não | |
| 02/12/2024 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – PREMIAÇÃO CULTURAL PARA AGENTES E COLETIVOS CULTIURAIS RUY BARBOSA – VANDA FRANCELINO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.39 | Não | |
| 28/11/2024 | | DECRETO Nº 11 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.094.550,00 (SEIS MILHÕES E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA | Não | |
| 26/11/2024 | | PORTARIA Nº 203/2024, 26 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. CAMILA DE ALMEIDA NUNES BRITO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/11/2024 | | PORTARIA Nº 202/2024, 26 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. ALINE DE OLIVEIRA MARINHO MACHADO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/11/2024 | | PORTARIA Nº 201/2024, 19 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. DANIEL PIEDADE LIMA, DO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/11/2024 | | PORTARIA Nº 200/2024, 19 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. RONIELE BRITO DA SILVA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/11/2024 | | PORTARIA Nº 199/2024, 19 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. EDUARDO REIS DE CARVALHO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA Nº 169/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. JAINE DOS SANTOS FERREIRA PRUDENTE,QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 170/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JOBISON DOS REIS BISPO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 171/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. JOELMA MACEDO BURGOS DIAS,QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 172/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JOILSON LEAL LOPES, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 173/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JOSEVAL CERQUEIRA SAMPAIO MOTA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 174/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. JOZE SILVA CHAVES, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 175/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. KYRCIA SACRAMENTO DE ALENCAR SAMPAIO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 176/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS MENDES, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 177/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. LEONIDAS SOARES DE ALMEIDA OLIVEIRA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 178/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. LETÍCIA BARBOSA MARQUES, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 179/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. LILIANE ARAÚJO CUNHA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 180/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. LIVIA LIMA NERI, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 181/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. FABIANO DA SILVA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 182/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. LUANA DOS SANTOS RIBEIRO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 183/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. MÁRCIO DOS SANTOS ARAÚJO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 184/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. MARTA RODRIGUES OLIVEIRA SILVA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 185/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. RAFAEL SOUZA SANTOS, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 186/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ROMÁRIO PEREIRA CARVALHO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 187/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. RONIELE BRITO DA SILVA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 188/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. ROSILENE RIBEIRO DOS SANTOS, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 189/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. SILVANA BARREIROS DE ALMEIDA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 190/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. TAMILA BRITO DE OLIVEIRA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 191/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. TATIANE DE CASTRO OLIVEIRA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 192/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. THAMIRES BARBOSA SAMPAIO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 193/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. TIAGO DO AMOR DIVINO ARAÚJO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 194/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. VIVIANE DIAS ALBUQUERQUE, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 195/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. WILLEMS IAN DE JESUS SOARES, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 196/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. DANIELA SANTOS FREITAS DE OLIVEIRA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 197/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. MÔNICA MOREIRA BISPO DE SOUSA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 198/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR. GENIO FERREIRA ARAÚJO, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA Nº 169/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. JAINE DOS SANTOS FERREIRA PRUDENTE,QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA Nº 168/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. GERSIMARA BOMFIM DO CARMO,QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA Nº 167/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDORFLORISVALDO DA CONCEIÇÃO SANTANA MURICY, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |