| 25/04/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 08/2022 - CORCOVADO GRANITOS LTDA | Não | |
| 12/04/2022 | | LEI Nº 06/2022, 12 DE ABRIL DE 2022 - EMENTA: Autoriza o chefe do Poder Legislativo a contratar pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constitui... | Não | |
| 11/04/2022 | | PARECER TÉCNICO LS – 07/2022 - PROCESSO: 07/2022 - REQUERENTE: CORCOVADO GRANITOS LTDA | Não | |
| 11/04/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 07/2022 - CORCOVADO GRANITOS LTDA | Não | |
| 11/04/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 06/2022 - CLARO SA | Não | |
| 11/04/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 05/2022 - CLARO SA | Não | |
| 07/04/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2021 A SEREM EXECUTADO EM 2022. | Não | |
| 07/04/2022 | | DECRETO Nº 18/2022, 07 DE ABRIL DE 2022. CONVOCA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SOCIEDADE CIVIL, PARA PARTICIPAR DA 3.ª REUNIÃO AMPLIADA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/04/2022 | | PORTARIA Nº 30/2022, 07 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/04/2022 | | PORTARIA Nº 29/2022, 05 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Mareni Barbosa de Jesus Rodrigues, e dá outras providências.” | Não | |
| 05/04/2022 | | PORTARIA Nº 28/2022, 05 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Norma Lúcia Bispo de Jesus, e dá outras providências.” | Não | |
| 04/04/2022 | | DECRETO Nº 017/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)... | Não | |
| 30/03/2022 | | PORTARIA nº 27/2022, 30 de março de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Sra. Luciana Carvalho dos Reis, do cargo de professora Nível II, e dá outras providências.” | Não | |
| 25/03/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 03 DE 2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO ... | Não | |
| 18/03/2022 | | PORTARIA Nº 026/2022, 18 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA LORENA DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/03/2022 | | LEI Nº 05/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - “Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2022 da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa”. | Não | |
| 17/03/2022 | | PROJETO DE LEI Nº 05/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - “Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2022 da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa”. | Não | |
| 14/03/2022 | | PORTARIA Nº 025/2021, 14 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE O IMPACTO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES NAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA. | Não | |
| 11/03/2022 | | PORTARIA Nº 024/2022, 11 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para elaboração de relatório sobre o impacto do reajuste do piso salarial dos professores nas finanças do Município de Ruy Barbosa- Bahia. | Não | |
| 10/03/2022 | | PORTARIA Nº 21/2022, 10 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA BETÂNIA SANTOS DIAS DE BRITO, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 22/2022, 10 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JEANE JESUS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 23/2022, 10 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. MANOEL MESSIAS COSTA MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/03/2022 | | LEI Nº 004/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE MORRO DAS FLORES NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA. | Não | |
| 08/03/2022 | | PORTARIA Nº 18/2022, 08 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROBERVAL SAMPAIO DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 19/2022, 08 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROBERVAL SAMPAIO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 20/2022, 08 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANSELMO OLIVEIRA DO CARMO SOBRAL, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/03/2022 | | PORTARIA Nº 15/2022, 01 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOILSON LEAL LOPES, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 16/2022, 01 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GERSIMARA BONFIM DO CARMO, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 17/2022, 01 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LAUDENICE BATISTA BORGES SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL GODOFREDO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/02/2022 | | CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 02/2022 - SBA TORRES BRASIL LTDA.
CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 03/2022 - FAZENDA PRAZERES.
CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 04/2022 - FAZENDA PRAZERES. - IHS BRASIL CESÃO DE INFRAESTRUTURA SA.
CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 05/2022 - FAZENDA PRAZERES. | Não | |
| 24/02/2022 | | CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 01/2022 - IHS BRASIL CESÃO DE INFRAESTRUTURA SA. | Não | |
| 24/02/2022 | | DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL 02/2022 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RUY BARBOSA/BA. | Não | |
| 24/02/2022 | | DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL 01/2022 - SBA TORRES BRASIL LTDA. | Não | |
| 24/02/2022 | | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 01/2022 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A | Não | |
| 24/02/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 02/2021 - Construção de unidades habitacionais no loteamento Luiz de Véi e Bairro Tapiraípe. | Não | |
| 24/02/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - Assunto: Demonstrativo de Prestação de Contas Federal dos: Serviços Programa e Projetos, IGD SUAS e IGD Bolsa Família. | Não | |
| 21/02/2022 | | DECRETO Nº 013/2021 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 21/02/2022 | | PORTARIA Nº 11/2022, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/02/2022 | | PORTARIA Nº 10/2022, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, DO CARGO DE VICE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/02/2022 | | PORTARIA Nº 09/2022, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA OLIVIA SILVA LIMA, DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/02/2022 | | DECRETO Nº 012/2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 17/02/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2022, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. | Não | |
| 10/02/2022 | | LEI Nº 003/2022, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo de Ruy Barbosa, a firmar Consórcios, Contratos, Convênios de Cooperação Técnica e/ou Cessão de Pessoal, Termos de Parcerias... | Não | |
| 07/02/2022 | | PORTARIA nº 01/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marivalda da Silva Oliveira, do cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Carneiro Ribeiro, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 02/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marivalda da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Manoel Antônio Jansen Melo, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 03/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Eliane Nascimento Santos, do cargo de Vice Diretora da Creche Municipal Isabel Figueredo dos Santos, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 04/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Percilda Santos de Almeida, para ocupar o cargo de Vice Diretora da Creche Municipal Isabel Figueredo dos Santos, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 05/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria de Fátima Santos de Oliveira, do cargo de Vice Diretora da Creche Municipal Maria de Lourdes, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 06/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria de Fátima Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Eraldo Tinoco, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 07/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Juliana Anselmo do Carmo, do cargo de Assessor Técnico na Secretaria de Educação, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 08/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Anselmo do Carmo, para ocupar o cargo de Assessor Pedagógico na junto a Secretaria de Educação, e dá outras providências.” | Não | |
| 04/02/2022 | | DECRETO Nº 09/2022, 04 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felippe Simões Lopes Santos, para ocupar a função de Pregoeiro, e dá outras providências.” | Não | |
| 04/02/2022 | | DECRETO Nº 08/2022, 04 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felippe Simões Lopes Santos, para ocupar o cargo de Presidente Comissão de Licitação, nomeia os membros da comissão, e dá outras providências.” | Não | |
| 02/02/2022 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARREIRO DE TERRA DO CHUMBEIRO | Não | |
| 01/02/2022 | | LEI Nº 02/2022, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. “DENOMINA-SE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DOUTOR JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO (DR. RODRIGUINHO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 31/01/2022 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARREIO DE TERRA DO CHUMBEIRO | Não | |
| 31/01/2022 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - COMUNIDADE SANTO ANTONIO | Não | |
| 27/01/2022 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARREIRO DE TERRA DO CHUMBEIRO. | Não | |
| 27/01/2022 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARRAGEM NA COMUNIDADE SANTO ANTONIO | Não | |
| 27/01/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.389.228,00 (CINCO MILHÕES TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS) | Não | |
| 25/01/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE RR 5.938.128,00 (CINCO MILHÕES E NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL E CENTO E VINTE E OITO REAIS)... | Não | |
| 24/01/2022 | | LEI Nº 001/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - “Disciplina a concessão de diárias para a alimentação dos Servidores Municipais lotados na função de Médico e Enfermeira da UTI MÓVEL (ambulância) no transporte de pacientes em serviço fora do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.”. | Não | |
| 18/01/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 01/2022 - LOTEAMENTO OSVALDO BATISTA. | Não | |
| 14/01/2022 | | PORTARIA Nº 02/2022, de 14 de janeiro de 2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA, REFERENTE AO ANO LETIVO 2022. | Não | |
| 14/01/2022 | | PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01/2022, de 14 de janeiro de 2022. DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2022 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Não | |
| 13/01/2022 | | DECRETO Nº 005/2022, 13 DE JANEIRO DE 2022. “FICA INSTITUÍDO O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/01/2022 | | METAS E RISCOS FISCAIS - 2022 | Não | |
| 05/01/2022 | | ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
| 04/01/2022 | | DECRETO Nº 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - “Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências”. | Não | |
| 04/01/2022 | | DECRETO Nº 03 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - “Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências”. | Não | |
| 04/01/2022 | | DECRETO Nº 02 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - “Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2022”. | Não | |
| 03/01/2022 | | DECRETO nº 001/2022, 03 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação da Sr. Bruno Pires Oliveira, para ocupar o cargo de Secretário de Esporte, Turismo, Cultura e Lazer do Município de Ruy Barbosa- Bahia e dá outras providências.” | Não | |
| 29/12/2021 | | PORTARIA Nº 161/2021, 29 DE DEZEMBRO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.” | Não | |