PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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26/11/2020LEI Nº 014/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a modificação do Art. 14 da Lei Municipal 109/2004, que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público Municipal e dá outras providências.Não
11/11/2020LEI Nº 12/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. “Declara alterada a denominação do logradouro Rua Cerqueira Campos para Ary Pires Ribeiro, e dá outras providências”.Não
11/11/2020LEI Nº 11/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. “DECLARA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA DO BAR DE VERA PARA TRAVESSA AURELINO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/09/2020LEI Nº 010/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.Não
14/09/2020ANEXO A LEI 07/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020Não
17/08/2020ERRATA A LEI N.º 08/2017, DE 24 DE JULHO DE 2020.Não
24/07/2020LEI Nº 08/2017, 24 DE JULHO DE 2020. Não
23/07/2020LEI Nº 07/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020.Não
23/07/2020LEI Nº 06/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020.Não
22/07/2020LEI Nº 05/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO FLORES (ARQF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/05/2020LEI Nº 04/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DAGRANDE VISTA.”Não
13/05/2020LEI Nº 03/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.Não
13/05/2020LEI Nº 02/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.Não
13/05/2020LEI Nº 01/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.Não
19/03/2020PROJETO DE LEI - ASSOCIAÇÃO DA GRANDE VISTA.Não
26/12/2019LEI Nº 025/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
26/11/2019LEI Nº 023/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/11/2019LEI Nº 22/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. MUDA A DENOMINAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE DE RUY BARBOSA-BA PARA AVENIDAS.Não
13/11/2019ERRATA A LEI N.º 18/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019LEI Nº 20/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019LEI Nº 019/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019LEI Nº 018/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
19/06/2019LEI Nº 016/2019, 19 DE JUNHO DE 2019 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro São Francisco de Ruy Barbosa – BA e dá outras providências
LEI Nº 017/2019, 19 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a denominação Do Centro de Qualificação Profissional e Social (Antigo Mauá), que passa a chamar-se MARIA MADALENA SOUZA PEREIRA e dá outras providências.		Não
18/06/2019LEI Nº 013/2019, 18 DE JUNHO DE 2019.
LEI Nº 014/2019, 18 DE JUNHO DE 2019.
LEI Nº 015/2019, 18 DE JUNHO DE 2019. 		Não
30/05/2019LEI Nº 012/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a modificação do Art. 29 da Lei Municipal 109/2004, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.Não
23/05/2019LEI Nº 08/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Ruy Barbosa para o decênio 2019-2029 e dá outras providências
LEI Nº 09/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico – componentes Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.
LEI Nº 10/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Estabelece critérios fixos para a instituição de datas comemorativas no Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.
LEI Nº 11/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Ruy Barbosa a conceder aumento salarial aos funcionários do quadro permanente do município de Ruy Barbosa e dá outras providências.		Não
07/05/2019LEI Nº 05/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar termo de permissão de uso de bem imóvel, com a Empresa FriRuy Frigorífico Ltda.
LEI Nº 06/2019, DE 07 DE MAIO DE E 2019 - Dispõe sobre denominação de Vila Pública e dá outras providências.
LEI Nº 07/2019, 07 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender as necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal.		Não
03/04/2019Lei Nº 04/2019, 03 de Abril de 2019 - Reconhece como de Utilidade Pública o Projeto Comunidade Terapêutica Levanta-te e Anda e da outras providencias.Não
19/03/2019LEI Nº 03/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2018.Não
13/03/2019LEI Nº 001/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
LEI CARIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA, Nº 002/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019.		Não
20/12/2018LEI Nº 21/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de Energia Elétrica e de Água no Município de Ruy Barbosa-Ba, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.
LEI Nº 22/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o Título de Cidadão da Cidade de Ruy Barbosa-Ba, ao Sr. Neuberth Almeida Lima, e dá outras providências
LEI Nº 23/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o Título de Cidadão da Cidade de Ruy Barbosa-Ba, ao Sr. Otto Roberto Mendonça de Alencar Filho, e dá outras providências.
LEI Nº 24/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera e Concede Isenção de Taxas Municipais aos Contribuintes que especifica e dá outras providências.		Não
19/10/2018LEI Nº 18/2018, 19 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº 19/2018, 19 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
27/06/2018LEI Nº 17/2018Não
27/06/2018LEI Nº 16/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
26/06/2018LEI Nº 012/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 013/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 014/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 015/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.		Não
05/06/2018LEI Nº 011/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018.Não
18/05/2018LEI Nº 10/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018.Não
17/05/2018ERRATA AO ANEXO DA LEI 09/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018.Não
14/05/2018LEI Nº 09/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018.Não
27/03/2018LEI Nº 007/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E LEI Nº 008/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018.Não
20/03/2018LEI Nº 006/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.		Não
08/03/2018LEI N° 05/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/03/2018LEI Nº 02/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 03/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 04/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.		Não
07/02/2018LEI Nº 001/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E A QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A- EMBASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/12/2017LEI N. º 31, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
LEI N. º 32 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de RUY BARBOSA, para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providencias		Não
21/12/2017ERRATA A LEI N.º 026/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
20/12/2017ERRATA A LEI N.º 026/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
15/12/2017LEI Nº 029/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LEGIÃO DA FRATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 030/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
15/12/2017LEI N.º 028/2017, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕES SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS SOLTOS EM VIAS OU BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/12/2017LEI Nº 027/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Institui novo Código Tributário e de Rendas do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.
Não
06/12/2017LEI Nº 025/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 026/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
23/11/2017LEI Nº 024/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a autorização para o Município de Ruy Barbosa ingressar no CONSÓRCIO PÚBLICO DO TERRITÓRIO PIEMONTE DO PARAGUASSÚ e ratifica a assinatura do Protocolo de intenções e dá outras providências.
Não
20/11/2017ERRATA A LEI N.º 022/2017, 20 DE SETEMBRO DE 2017.Não
13/11/2017LEI N° 22, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. Não
27/10/2017 LEI Nº 022/2017, 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Isenção de impostos municipais à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUY BARBOSA - APAE, e dá outras Providências.Não
25/08/2017LEI Nº 019/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
LEI Nº 020/2017, 25 DE AGOSTO DE 2017.		Não
22/08/2017LEI Nº 018/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.Não
16/08/2017LEI Nº 017/2017, 16 DE AGOSTO DE 2017 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.Não
14/07/2017LEI Nº 016/2017, 14 JULHO DE 2017.Não
07/07/2017LEI Nº 015/2017, 07 JULHO DE 2017.Não