PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/04/2026RESOLUÇAO Nº. 003/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026.Não
27/04/2026RESOLUÇAO Nº. 002/2026,15 de abril de 2026.Não
23/04/2026RESOLUÇÃO Nº 02/2026Não
22/04/2026PORTARIA Nº 033/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCELO SOUSA SILVA, COMO ASSESSOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/04/2026 EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO EM 20-03-2026.Não
16/04/2026PORTARIA Nº 032/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026.Não
16/04/2026DECRETO Nº022/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026Não
16/04/2026 LEI MUNICIPAL Nº 017/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026.Não
15/04/2026LEI MUNICIPAL N.º 016, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
15/04/2026DECRETO N.º 021/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026.Não
15/04/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
13/04/2026PORTARIA Nº 031, DE 13 DE ABRIL DE 2026.Não
13/04/2026LEI MUNICIPAL Nº 015/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO TAPIRAIPE DE CAROLINA MASCARENHAS LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."Não
13/04/2026RESOLUÇÃO Nº 04 APROVAÇÃO DO PLANO DE INPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
09/04/2026DECRETO Nº020/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA SILVA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/04/2026PORTARIA Nº 030 DE 09 DE ABRIL DE 2026 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
07/04/2026PORTARIA Nº 029 DE 07 DE ABRIL DE 2026.Não
06/04/2026LICENÇA AMBIENTAL Nº019/2026.Não
06/04/2026DECRETO Nº019/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026.Não
01/04/2026RESOLUÇÃO Nº 003/2026Não