| 11/09/2024 | 1262 | 9 | CONTRATO ADMINISTRATIVO
AVISO DE CONCORRENCIA
| |
| 10/09/2024 | 1261 | 9 | RESULTADO.
| |
| 09/09/2024 | 1260 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 27
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024.
| |
| 05/09/2024 | 1259 | 9 | DECRETO Nº 041/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JAMILE SAMPAIO SILVA DIAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 116/2024, 05 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JAMILE SAMPAIO SILVA DIAS, DO CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 117/2024, 05 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAMILLE CAMPOS DE MIRANDA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| |
| 04/09/2024 | 1258 | 9 | ATA 061/2024.
| |
| 03/09/2024 | 1257 | 9 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 380 - 381
DECRETO Nº 39/2024, 03 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. NEUBERTH ALMEIDA LIMA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 40/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 7 DE SETEMBRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 02/09/2024 | 1256 | 9 | LEI Nº 016/2024, 02 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 38/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA FINANCEIRO DE DEVOLUÇÃO DE GLOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 37/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 29/08/2024 | 1255 | 9 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 012
| |
| 27/08/2024 | 1254 | 9 | ATA 054/2024, 055/2024,056/2024, 057/2024, 058/2024, 059/2024
DECRETO Nº 034/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJO DA MICARETA DE RUY BARBOSA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JULGAMENTO DO RECURSO CONCORRENCIA 005
DECRETO Nº 035/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA MICARETA DE RUY BARBOSA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 036/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DA MICARETA DE RUY BARBOSA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
| |
| 23/08/2024 | 1253 | 9 | PORTARIA Nº 115/2024, 23 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SRA. ROSANA MARIA SEABRA ESPÍNOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 22/08/2024 | 1252 | 9 | RESPOSTA DE RECURSO ADM PREGÃO ELE 018-2024
| |
| 21/08/2024 | 1251 | 9 | CONTRATO ADMINISTRATIVOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 051/2024, 052/2024, 053/2024
| |
| 20/08/2024 | 1250 | 9 | DECRETO Nº 33/2024 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. “ALTERA O ART. 1º, INCISO IV DO DECRETO Nº 37/ 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEREIROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 07 DE 01 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.906.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 16/08/2024 | 1249 | 9 | CONTRATO 324/2024
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
| |
| 13/08/2024 | 1248 | 9 | AVISO DE DISPENSA 032
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 011/2024
| |
| 12/08/2024 | 1247 | 9 | LEI Nº 15/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. “ESTABELECE CRITÉRIOS FIXOS PARA A INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 07/08/2024 | 1246 | 9 | PORTARIA Nº 114/2024, 07 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. HUMBERTO CARDOSO GONDIM JUNIOR (MATRÍCULA: 20614) DA FUNÇÃO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESPOSTA - RECURSO.
| |
| 06/08/2024 | 1245 | 9 | PORTARIA Nº 113/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL YANDRA COHIM NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATA DE REGISTRO 047/2024, 048/2024, 049/2024, CONTRATO 353/2024, 356/2024
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
| |
| 05/08/2024 | 1244 | 9 | PORTARIA Nº 111/2024, 05 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SRA. DINALÉIA ARAÚJO DA SILVA (MATRÍCULA: 20675) DA FUNÇÃO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 112/2024, 05 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ERIDAN NUNES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 01/08/2024 | 1243 | 9 | PORTARIA Nº 102/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DASERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ADELAIDE OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 103/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ADENOR PIRES SAMPAIO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 104/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ÂNGELA ARAÚJO DE JESUS RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 105/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DARLAN DE CASTRO FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 106/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JEAN PAIXÃO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 107/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MAÍRA XAVIER ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 108/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL NORMA LÚCIA OLIVEIRA MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 109/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL UILEYDE MARY SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 110/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURAACI (PNAB).
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR).
| |