| 07/03/2023 | 1010 | 8 | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 02/2023.
EDITAL Nº. 001/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
DECRETO Nº 016/2023, 07 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEREM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/03/2023 | 1009 | 8 | LEI Nº 05/2023, 03 DE MARÇO DE 2023.EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR PESSOAL POR LEI Nº 05/2023,MARÇO DE 2023.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
DISTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL PUBLICO.
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| 02/03/2023 | 1008 | 8 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 01/03/2023 | 1007 | 8 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS MEATS FISCAIS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022 DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA/BA.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRETSÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 DO MUNIICPIO DE RUY BARBOSA-BA.
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.781.100,00 (Dez milhões e setecentos e oitenta e um mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providência
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| 28/02/2023 | 1006 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO.
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| 27/02/2023 | 1005 | 8 | ERRATA A PORTARIA Nº 08/2023, 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
ERRATA A PORTARIA Nº 11/2023, 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº 015 /2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 24/02/2023 | 1004 | 8 | PORTARIA Nº 03/2023 – SEMED NOMEIA COMISSÂO TÉCNICA E DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA – BAHIA.
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| 23/02/2023 | 1003 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 031/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 001 E 002/2023.
PORTARIA Nº 13/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSANA MARIA SEABRA ESPÍNOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 14/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. RILZA DOS SANTOS ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 15/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JOSELITA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 16/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. DOLORES ARAUJO QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 17/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. FRANICE MACEDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 18/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ ANTÔNIO GUARDIANO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/02/2023 | 1002 | 8 | PORTARIA Nº 12/2023, 16 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DO CANDIDATO AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, SR. ADERBAL DA CRUZ SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, E DA OUT
ERRATA À PORTARIA Nº. 02/2023 – SEMED.
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| 15/02/2023 | 1001 | 8 | PORTARIA Nº 02/2023 – SEMED - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE PESSOAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUY BARBOSA – BAHIA.
PORTARIA Nº 11/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PERCILDA SANTOS DE ALMEIDA, DO CARGO DE VICE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL ISABEL FIGUEREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/02/2023 | 1000 | 8 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
JULGAMENTO DE RECURSO PE 004/2023
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| 09/02/2023 | 999 | 8 | ERRATA AO DECRETO Nº 013/2023, 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº 014/2023, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICADO - AUDIENCIA PÚBLICA.
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| 07/02/2023 | 998 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
DECRETO Nº 013/2022 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 027, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA PRIMEIRA PARCELA RECEBIDA PELO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA EM RAZÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF.
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| 03/02/2023 | 997 | 8 | PORTARIA Nº 07/2023, 03 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊN
PORTARIA Nº 08/2023, 03 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JEANE JESUS DA SILVA, DO CARGO DE VICE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DE LOURDES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 09/2023, 03 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA BETÂNIA SANTOS DIAS DE BRITO, DO CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 10/2023, 03 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DEANE CRISTINA PONTUAL POMPONET, DO CARGO DE COORDENADORA DE BIBLIOTECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/02/2023 | 996 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
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| 01/02/2023 | 995 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023.
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| 31/01/2023 | 994 | 8 | AVISO DE JULGAMENTO DA IMPULGNAÇÃO PE 04
DECRETO Nº 011 /2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 012 /2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 30/01/2023 | 993 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA
LEI Nº 001/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA) NO POVOADO DO AMPARO/ZUCA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA."
LEI Nº 002/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIO PÚBLICO NO POVOADO DO CALDEIRÃO DO MORRO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA."
LEI Nº 003/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NO POVOADO DE SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA."
LEI Nº 04/2023, 30 DE JANEIRO DE 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RUY BARBOSA, A FIRMAR CONSÓRCIOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU CESSÃO DE PESSOAL, TERMOS DE PARCERIAS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E/OU NOVAÇÃO DE DÍVIDA, TERMO DE
RECONHECIMENTO DE DÉBITO E TERMOS DE ADITAMENTO, COM AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS COM OUTRAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 27/01/2023 | 992 | 8 | JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023
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| 26/01/2023 | 991 | 8 | DECRETO Nº 009/2022, 26 DE JANEIRO DE 2023. REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 010/2022, 26 DE JANEIRO DE 2023. NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 06/2023, 26 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JOSEVAL CERQUEIRA SAMPAIO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/01/2023 | 990 | 8 | DECRETO Nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.789.916,06 (SETE MILHÕES E SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SEIS CENTAVOS )...
DECRETO Nº 41 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 LEI MUNICIPAL Nº 28 DE 11 DE NO- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.712.979,90 (QUATRO MILHÕES E SETECENTOS E DOZE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ).
DECRETO Nº 42 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 LEI MUNICIPAL Nº 28 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS ).
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| 23/01/2023 | 989 | 8 | PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2023, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA – BAHIA.
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| 20/01/2023 | 988 | 8 | DECRETO Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 37.205,20 (TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS )...
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| 19/01/2023 | 987 | 8 | PORTARIA Nº 05/2023, 19 DE JANEIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Odiney Santos Carvalho (matrícula: 20450), da função de Professor Nível II, e dá outras providências.”
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| 16/01/2023 | 986 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 004/2023
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| 13/01/2023 | 985 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 006/007-2023
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 10/01/2023 | 984 | 8 | PORTARIA nº 02/2023, 10 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Ana Carolina Santos Sampaio, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 03/2023, 10 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Eliete Oliveira da Conceição, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 04/2023, 10 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Helena Galdino dos Santos Melo, e dá outras providências.”
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| 09/01/2023 | 983 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS.
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| 05/01/2023 | 982 | 8 | PORTARIA Nº 01/2023, 05 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Simone Gonçalves Rios, do cargo de Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social- CRAS, do Distrito de Tapiraípe, e dá outras providências.”
ERRATA A PORTARIA N.º 62/2022, 05 de janeiro de 2023.
DECRETO Nº 06, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - “Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Ruy Barbosa, para o exercício de 2023, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 07, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - “Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 08, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - “Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Ruy Barbosa, para o exercício de 2023”.
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| 04/01/2023 | 981 | 8 | DECRETO N.º 04/2023, 04 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS P
DECRETO N.º 05/2023, 04 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVID
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| 03/01/2023 | 980 | 8 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
DECRETO N.º 03/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ
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| 02/01/2023 | 979 | 8 | DECRETO Nº 01/2023, 02 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Simões Lopes Santos, para ocupar a função de pregoeiro, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 02/2023, 02 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Simões Lopes Santos, para ocupar o cargo de Presidente Comissão de Licitação, nomeia os membros da comissão, e dá outras providências.”
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| 30/12/2022 | 978 | 7 | DECRETO Nº 047/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MARISTELA ALENCAR DE ALCÂNTARA VIEIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 048/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. NEUBERTH ALMEIDA LIMA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/12/2022 | 977 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 025, 026/2022.
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| 27/12/2022 | 976 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 020/2022.
LEI Nº 31/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Regulamenta o pagamento do 1/3 de férias e o décimo terceiro subsídio do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.”
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| 26/12/2022 | 975 | 7 | CONTRATO ADMINISTRATIVO 548.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039, 040/2022.
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| 23/12/2022 | 974 | 7 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 001, 002, 003/2022.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
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| 22/12/2022 | 973 | 7 | DECRETO Nº 046/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Estabelece critérios para a concessão e gozo de licença prêmio por assiduidade dos Servidores Profissionais do magistério público do município de Ruy Barbosa-Ba e da outras providências.”
DECRETO Nº 33 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.567.600,00 (Sete milhões e quinhentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais ), para fins
DECRETO Nº 34 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais ).
DECRETO Nº 35 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 3.822.100,00 (Três milhões e oitocentos e vinte e dois mil e cem reais ).
DECRETO Nº 36 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.986,00 (Quatro mil e novecentos e oitenta e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 37 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.551.224,02 (Três milhões e quinhentos e cinquenta e um mil e duzentos e vinte e quatro reais e dois centavos ), para fins
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| 21/12/2022 | 972 | 7 | LEI Nº 30/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 44, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 45, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/12/2022 | 971 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 031/2022.
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| 14/12/2022 | 970 | 7 | PORTARIA Nº 64/2022, 14 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
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| 13/12/2022 | 969 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 04/2022 de 12 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2022, relativos ao cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
RESOLUÇÃO Nº 05/2022 de 12 de dezembro de 2022 - APROVA o Termo de Aceite e adere à Iniciativa do IGDSUAS-BA, promovido pelo Governo do Estado da Bahia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 06/2022 de 12 de dezembro de 2022 - Aprova o Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2022-2025.
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| 12/12/2022 | 968 | 7 | LOA- LEI N. º 29/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 07/12/2022 | 967 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 014/2022.
PORTARIA Nº 62/2022, 07 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NORMEIDE SIMAS MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 63/2022, 07 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊ
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 18/2022 Nome/Empresa: ULTRAGÁS CPF/CNPJ: 37.381.335/0001-07 Processo nº LS18/2022.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 19/2022 Nome/Empresa: Sociedade Mercantil de Combustíveis LTDA. CPF/CNPJ: 05.818.815/0001-04 Processo nº 19/2022.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - PORTARIA MUNICIPAL 20/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - 13.810.833/0001-60 - PROCESSO Nº 20/2022.
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| 06/12/2022 | 966 | 7 | ADJUDICAÇÃO TP 014/2022
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| 05/12/2022 | 965 | 7 | DECRETO Nº 43 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 059/2015 de 23 de JUNHO de 2015 do município de Ruy Barbosa, e dá outras providências”.
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| 02/12/2022 | 964 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
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| 01/12/2022 | 963 | 7 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 30/11/2022 | 962 | 7 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 161/2022
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| 23/11/2022 | 961 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.346.600,00 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS )
DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 360.400,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS ).
DECRETO FINANCEIRO nº 32 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.281.800,00 (Dois milhões e duzentos e oitenta e um mil e oitocentos reais ).
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE.
DECRETO Nº 42 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022”.
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| 22/11/2022 | 960 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 021, 022 E 023/2022.
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| 21/11/2022 | 959 | 7 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.
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| 11/11/2022 | 958 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECRETO N.º 41/2022, 11 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ O
LEI Nº 27/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar o percentual de 60% (sessenta por cento) dos valores decorrentes das diferenças do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) do FUNDEF, objeto do Precatório nº 0172918-32.2019.4.01.9198, expedido do Processo Judicial nº 0030917-26.2003.4.01.3300/JFBA, aos profissionais do magistério da rede pública municipal ensino e dá outras providências.”
LEI N.º 28, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Autoriza a abertura de crédito suplementar”.
RESOLUÇÃO Nº 01/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - "Convocar a 6ª Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências."
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| 10/11/2022 | 957 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022.
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| 04/11/2022 | 956 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.
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| 31/10/2022 | 955 | 7 | AVISO DE TERMO DE DISTRATO
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| 28/10/2022 | 954 | 7 | PORTARIA Nº 060/2022, 28 DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. NORMA LÚCIA OLIVEIRA MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 061/2022, 28 DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. ROSANA MARIA SEABRA ESPINOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 025/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CORTADORES DE PEDRA DA EMA EM RUY BARBOSA- BAHIA E, DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 026/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕES SOBRE A RETIFICAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 023/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA URBANA PARA AMPLIAR O ESCOAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM D
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) RUY BARBOSA – BAHIA REGIMENTO INTERNO
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| 27/10/2022 | 953 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 026/2022.
DECRETOS FINANCEIROS 26-27-28-29
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| 21/10/2022 | 952 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 20/10/2022 | 951 | 7 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 06/2022 ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
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