| 31/08/2017 | 122 | 1 | PORTARIA nº 121/2017, 31 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA nº 122/2017, 31 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA SEMADES Nº 122/2017
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| 30/08/2017 | 121 | 1 | RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2017
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2017
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2017
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2017
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2017
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2017
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2017
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2017
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2017
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2017
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| 29/08/2017 | 120 | 1 | PORTARIA MUNICIPAL - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
DISPENSA Nº 133/2017
DISPENSA Nº 139/2017
DISPENSA Nº 142/2017
DISPENSA Nº 143/2017
DISPENSA Nº 144/2017
DISPENSA Nº 149/2017
DISPENSA Nº 151/2017
DISPENSA Nº 153/2017
DISPENSA Nº 154/2017
DISPENSA Nº 155/2017
DISPENSA Nº 159/2017
DISPENSA Nº 160/2017
DISPENSA Nº 162/2017
DISPENSA Nº 163/2017
DISPENSA Nº 169/2017
DISPENSA Nº 172/2017
DISPENSA Nº 183/2017
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| 25/08/2017 | 119 | 1 | LEI Nº 019/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
LEI Nº 020/2017, 25 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 049/2017, 25 de agosto de 2017.
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| 23/08/2017 | 118 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2017
DECRETO Nº 047/2017, 23 de agosto de 2017.
DECRETO Nº 048/2017, 23 de agosto de 2017.
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| 22/08/2017 | 117 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017.
LEI Nº 018/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
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| 21/08/2017 | 116 | 1 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
PORTARIA nº 120/2017, 21 de agosto de 2017.
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| 17/08/2017 | 115 | 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2017
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| 16/08/2017 | 114 | 1 | LEI Nº 017/2017, 16 DE AGOSTO DE 2017 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017
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| 15/08/2017 | 113 | 1 | DECRETO Nº 045/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 046/2017, 15 DE AGOSTO DE 2017.
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| 10/08/2017 | 112 | 1 | DECRETO Nº 044/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
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| 08/08/2017 | 111 | 1 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 118/2017
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| 07/08/2017 | 110 | 1 | ERRATA AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PP 054/2017
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017
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| 04/08/2017 | 109 | 1 | TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
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| 03/08/2017 | 108 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.
CARTA CONVITE Nº 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
CARTA CONVITE Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 054C/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 044G/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 120A/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 197/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 200/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2017.
ERRATA.
PORTARIA nº 116/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA nº 117/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA nº 117/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA nº 119/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
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| 31/07/2017 | 107 | 1 | PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 117/2017
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| 28/07/2017 | 106 | 1 | DECRETO Nº 043/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.
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| 26/07/2017 | 105 | 1 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.
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| 24/07/2017 | 104 | 1 | PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 116/2017 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
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| 20/07/2017 | 103 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTO.
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