PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/02/2025133110DECRETO Nº 13 DE 02 DE DEZEMBRO- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.915.150,00 (Sete milhões e novecentos e quinze mil e cento e cinquenta reais), para fins que se especifica.

PORTARIA Nº 069/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KANANDA SAMPAIO SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 070/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. SANDRA ALMEIDA SILVA DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 071/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. VALDIR GOMES REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 072/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. VERA LUCIA DA CRUZ FERREIRA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 073/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MAYSA MAVIONE SOUZA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 027/2025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE, TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 026/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E, A UM SÓ TEMPO DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CMAS

PORTARIA Nº 074/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. FLORICEIA ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

03/02/2025133010EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2025.

31/01/2025132910AVISO DE CREDECIAMENTO 01/2025.

30/01/2025132810AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001-2025.

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 008

EDITAL DA CHAMADA PUBLICA

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 005/2025

AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL nº 001/2025.

29/01/2025132710LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 01/2025 Nome/Empresa: Posto Mara CPF/CNPJ: 02.292.005./0001-60 Processo nº 01/2025 Endereço: Rua 2 de Julho, nº 166, Centro.

PORTARIA Nº 068/2025, 29 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A PERMUTA DOS SERVIDORES ROMÁRIO PEREIRA CARVALHO E GIORGIA EDIANE OLIVEIRA SEVERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/01/2025132610PORTARIA Nº 65/2025, 28 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RONNE ALVES CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 66/2025, 28 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLAUDIO DA SILVA LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, LOTADA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 67/2025, 28 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS, PARA O CARGO DE PRESIDENTE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

27/01/2025132510PORTARIA Nº 059/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MAELY GUIMARÃES MELO SOARES, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO GOMES DINIZ CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 54/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GILMA CAVALCANTE SILVA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA NA CRECHE MUNICIPAL ISAURA PASSOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 55/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MONICA MOREIRA BISPO DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA NA CRECHE MUNICIPAL PROFª ISABEL FIGUEREDO DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS

PORTARIA Nº 56/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LEONARA XAVIER TANAJURA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA NA CRECHE MUNICIPAL MÃE JOVINA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 57/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. WIVIANE CERQUEIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA NA CRECHE MUNICIPAL RESSIVALDA OLIVEIRA BORGES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

PORTARIA Nº 58/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JOSELITA OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA NA CRECHE MUNICIPAL NIVALDO FERNANDES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 060/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DIANE MACEDO DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 061/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CARLA FERREIRA DE MELO, PARA O CARGO DE DIRETORA DO COLÉGIO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL OLÍVIA OLIVEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 062/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. EDUARDO REIS DE CARVALHO, PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EMMANUEL BRASIL RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 063/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. RONIELE BRITO DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 64/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARIOSVALDO SAMPAIO LYRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REPUBLICAÇÃO-PORTARIA Nº 060/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DIANE MACEDO DA SILVA, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO

24/01/2025132410PORTARIA Nº 53/2025, 24 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ADRIANO SANTOS HAYNE, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

23/01/2025132310EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, DE ACORDO COM LEI AUTORIZATIVA DE Nº 001/2017, EM CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2024 TORNA PÚBLICO O CONVÊNIO FIRMADO COM O CONSÓRCIO I

22/01/2025132210REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 033/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MICHELLE DE CASTRO LYRA, PARA O CARGO DE CHEFE DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA.

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 046/2025, 16 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA Nº 41/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025".

21/01/2025132110PORTARIA Nº 49/2025, 21 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ÍTALO MATOS DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 50/2025, 21 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GENIVAL DOS SANTOS OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO BÁSICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AVISO DE LICITAÇÃO ELETRONICA 004/2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.

PORTARIA nº 051/2025, 21 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a permuta dos servidores Aderbal da Cruz Sousa e Adelaide Oliveira da Silva, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 052/2025, 21 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A PERMUTA DOS SERVIDORES FERNANDA ALVES DE SOUZA COSTA E DIANE MACEDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2025132010AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 003.

17/01/2025131910AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 007/2025

AVISO DE ERRATA DO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 002/2025

DECRETO Nº 026/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 47/2025, 17 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. TELMA ALINE DE CALAZANS SACRAMENTO DO CARGO DE PROFESSORA 40 (H) NÍVEL III VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 48/2025, 17 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROSEMEIRY DOS SANTOS LEITE DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

16/01/2025131810AVISO E DITAL DE PREGÃO ELETRONICO nº 002/2025

AVISO DE DISPENSA 006/2025 MATERIAL ODONTOLOGICO

PORTARIA Nº 44/2025, 16 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. OSVALDO MOREIRA ALVES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 45/2025, 16 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLAUDENICE SOUZA DE BRITO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 046/2025, 16 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA Nº 41/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

15/01/2025131710DECRETO Nº 025/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 21, 22, 23, 23 DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 034/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MICHELLE DE CASTRO LYRA, PARA O CARGO DE CHEFE DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".

PORTARIA Nº 041/2025, 15 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 31,35 E 39 DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 042/2025, 15 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. TATIANA SILVA DE JESUS, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO ATENDIMENTO A IDOSOS E DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 043/2025, 15 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. BRUNA FRAGA GÓES, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REPUBLICAÇÃO- PORTARIA Nº 030/2025, 15 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. EDIMAR RAMOS DOS SANTOS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA

PORTARIA SEMED Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE PERÍODO, DIRETRIZES E NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2025.

14/01/2025131610DECRETO Nº 021/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ERRATA À PORTARIA N.º 31/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO Nº 022/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.."

DECRETO Nº 023/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.."

DECRETO Nº 024/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 032/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MANUELA NUBIA DA SILVA PORTELA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

PORTARIA Nº 033/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MICHELLE DE CASTRO LYRA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 034/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. BRUNA FRAGA GÓES, PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 035/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JULIANA SILVA SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DO BOLSA FAMÍLIA VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVID

PORTARIA Nº 036/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANTONIETA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DO BOLSA FAMÍLIA VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVI

PORTARIA Nº 037/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. GUTIERRE MARQUES SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO BOLSA FAMÍLIA VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROV

PORTARIA Nº 038/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. TATIANA SILVA DE JESUS, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 039/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. ERICK DOS SANTOS LIMA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO BOLSA FAMÍLIA VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVID

PORTARIA Nº 040/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. THEREZINHA MARIA LINHARES JANSEN, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

13/01/2025131510DISPENSA ELETRONICA 004/2025.

PORTARIA Nº 030/2025, 13 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. EDMAR RAMOS DOS SANTOS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPENSA 005/2024

PORTARIA Nº 031/2025, 13 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. JHONATAN QUEIROZ DE JESUS SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE EVENTOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E D

PORTARIA SEMED NO O1/2O25 DISPÕE SCIERE O CALENDÁRIO LETiVO DAS UNIDADES ÊSCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EHSINO DE RUY BARBOSA _ BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS

09/01/2025131410PORTARIA Nº 27/2025, 09 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NOELIA PEREIRA DA SILVA MENOITA, A PEDIDO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 028/2025, 09 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEANDRO FELIPE DE JESUS SANTOS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 029/2025, 09 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ISAEL BASTOS BRANDÃO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ERRATA À PORTARIA N.º 27/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2025.

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 003/2025.

ERRATA À PORTARIA N.º 25/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2025.

08/01/2025131310REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 004/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LARISSA FLORÊNCIO NASCIMENTO GUEDES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 12/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRª. LARISSA FLORÊNCIO NASCIMENTO GUEDES, PARA O CARGO DE TESOUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 024/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ELIANE GOMES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 001/2025.

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 002/2025.

DECRETO Nº 020/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A PREVISÃO LEGAL NO ÂMBITO MUNICIPAL ACERCA DO PERCENTUAL DE CONSIGNAÇÃO PARA EMPRÉSTIMOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 018/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. JULIANA ANSELMO DO CARMO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ

PORTARIA Nº 026/2025, 08 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. TÂNIA LARANJEIRA CARVALHO GOMES, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVI

07/01/2025131210AVISO DE LICITACAO ELETRONICA 01/2025.

DECRETO Nº 016/2025, O7 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 017, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 018, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 019, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 12/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRª. LARISSA FLORÊNCIO NASCIMENTO GUEDES, PARA O CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA Nº 013/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

PORTARIA Nº 014/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. RITA BARROS DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ

PORTARIA Nº 015/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. MARINELIA SILVEIRA LEAL FERREIRA, PARA O CARGO DE SUPERVISORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ O

PORTARIA Nº 016/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. ANA LÚCIA LOPES DAMASCENO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 017/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. ANA SILVIA OLIVEIRA SANTANA NUNES, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 018/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. JULIANA ANCELMO DO CARMO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 019/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. TATIANE DE CASTRO OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 020/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. VANESSA FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 021/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. MAGALI MACEDO DE ARAUJO GOMES, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 022/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. AHIRAN PIRES DIAS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 023/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. NEIVA BOAVENTURA DE OLIVEIRA REAL, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 024/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ELIANA GOMES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 025/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARY KLEIDE OLIVEIRA DE JESUS, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.